04/10/2024 10:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (11607204)
Limite para manifestação: 18/11/2024 - 23:59

04/10/2024 10:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

  EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS - PI       Processo nº 0801404-53.2021.8.18.0030 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Polo ativo: Ministério Pú...

04/10/2024 10:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2024 09:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2024 09:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2024 09:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/07/2024 17:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 17:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/07/2023 15:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 15:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

12/06/2023 13:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 13:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/07/2021 11:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/07/2021 11:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

27/07/2021 11:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2021 11:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/05/2021 11:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 11:15:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 11:13:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

20/05/2021 11:08:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

20/05/2021 11:07:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2021 11:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2021 12:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2021 09:08:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2021 09:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/05/2021 09:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo de investigação prorrogado, conforme determinação do despacho retro.

19/05/2021 09:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/04/2021 13:45:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 13:44:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 13:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 15:54:26 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 21:49:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 21:45:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/04/2021 21:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 21:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/04/2021 10:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/04/2021 19:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2021 19:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 09:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/03/2021 09:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2021 11:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 11:43:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 11:32:12 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 11:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2020 12:51:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 12:49:44 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 12:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 12:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2020 13:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 12:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 12:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2020 09:22:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos devolvidos, pois o físico não foi enviado a esta secretaria/promotoria de Oeiras, devido está aguardando juntada da portaria PGJ-PI 714/2020, conforme informações da servidora, Lia Raquel Carvalho.

26/03/2020 11:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 11:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a designação de outro promotor de justiça para continuidade das investigações, nos termos do voto do Relator. Julgado em 29.01.2020, na 1323ª sessão ordinária do CSMP-PI.

13/03/2020 11:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 09:58:56 • ATOS COMUNS » Voto

1323ª Sessão Ordinária.

27/01/2020 19:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 09:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2020 09:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 13:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 968/2019-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 053/2018 (SIMP nº 000269-109/2017), que visa apurar possível irregularidade quanto a não convocação de suplente de Conselheira tutelar em Colônia do Piauí, encaminho os presentes autos para fins de homologação do arquivamento nesse Egrégio órgão colegiado, em consonância com art. 9º, §§1º a 4º da Lei 7437/85.

18/11/2019 13:56:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 969/2019-2ªPJO

18/11/2019 13:55:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 62 e 63), foi encaminhado o Ofício nº 968/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e o Ofício nº 969/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário.

18/11/2019 13:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 10:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2019 10:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 09:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2019 09:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho determinando o arquivamento.

16/09/2019 14:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de ofício.

16/09/2019 14:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 011-2019. Comunicação CSMP conversão em IC 053-2018.

16/09/2019 14:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 11:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2019 12:15:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas do Despacho (folha 50). Segue concluso.

17/01/2019 14:57:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho (folha 50), na presente data, foi encaminhado o(s) Ofício(s) nº 011/2019-2ª PJO para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR.

16/01/2019 12:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2019 12:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2018 11:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2018 09:50:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2018 10:05:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do ofício 109/2018 oriundo da Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí em resposta ao OF.GAB02.Nº 170/2018 enviado.

06/08/2018 17:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

19/06/2018 10:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 171/2018 para comunicação da instauração para o CSMP.

19/06/2018 10:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 170/2018 para Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí

11/05/2018 11:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 64/2018. PP 053/2018

11/05/2018 10:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL

11/05/2018 09:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 064/2018. PP 53/2018

08/05/2018 16:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2018 16:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/04/2018 13:39:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

04/04/2018 13:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2018 13:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Reconhecida a necessidade de declínio de atribuição no presente procedimento, foi determinada, via de consequência, a remessa dos presentes autos, fisicamente e via SIMP, à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras/PI, a fim de que adote as medidas que entender cabíveis.

20/03/2018 12:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do Parecer 10/2018 CAODIJ, bem como do e-mail que o encaminho.

20/03/2018 12:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2017 05:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em razão do conteúdo do ofício nº 68/2017 4ª PJO, encaminho a notícia de fato nº 20/2017 para fins de obtenção de auxílio técnico do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude, que possa subsidiar a atuação deste Órgão Ministerial.

29/09/2017 08:56:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Procedo a juntada do ofício de nº 68/2017/4ª PJO.

29/09/2017 08:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rubem Campos Reis

Expeça-se ofício por meio do qual se encaminhe os autos da presente Notícia de Fato ao CAODIJ para fins de requerimento de apoio técnico.

29/09/2017 08:36:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada de ata de audiência realizada em 27/09/2017.

29/09/2017 08:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rubem Campos Reis

Designação de audiência a ser realizada em 27/09/17 para oitiva dos membros titulares do Conselho Tutelar de Colônia do Piauí.

29/09/2017 08:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada de Termo de Declaração da Sra. Ana Maria da Silva, colhido em 14/08/17.

28/09/2017 09:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rubem Campos Reis

Em 03 de agosto de 2017 foi prorrogado o prazo da presente Notícia de Fato por mais 90 dias, em face da necessidade de adoção de outras providências em busca da solução do litígio.

28/09/2017 09:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rubem Campos Reis

Em 03 de agosto de 2017 foi designada audiência a ser realizada em 14/08/17 para oitiva da Sra. Ana Maria da Silva.

19/06/2017 10:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Carlos Rubem Campos Reis) - Tipo de Distribuição: Manual