02/05/2023 10:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2022 09:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

O Ministério Público exara ciência de Sentença na qual foi declarada extinta a punibilidade de MAGNO KLERTON SILVA SOUZA, em razão do integral cumprimento das condições impostas durante a suspensão co...

16/09/2022 08:38:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (15/09/2022 11:32).

16/09/2022 08:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/05/2022 12:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

em anexo

28/04/2022 09:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2022 08:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (25/04/2022 10:29).

26/04/2022 08:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/10/2021 11:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Resposta ao(s) expediente(s): 3558520

06/10/2021 13:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Ciência tomada por Márcia Aída de Lima Silva - Intimação (3558520)

04/10/2021 15:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 14:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 14:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/01/2019 12:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

01/11/2018 10:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

ciente de audiência data 24/01/2019 às 10:30h

01/11/2018 10:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/06/2017 11:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Este movimento foi designado para a Promotora: Antonia Barbosa de Sousa Melo

Órgão Ministerial denuncia MAGNO KLERTON SILVA SOUZA, como incurso nas penas dos arts. 306 do CTB, requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, seja o ora denunciado citado para apresentação de defesa escrita, seguindo-se da inquirição das testemunhas adiante arroladas e interrogatório do réu, e preenchidas as demais formalidades legais, até final julgamento e condenação.

29/06/2017 11:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática