Acompanhamento de Processos

Processo: 000269-276/2017

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/11/2017 10:13:13
Data/Hora da Consulta: 20/07/2025 14:00:23
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800534-72.2018.8.18.0075

ICP Nº 08/2010

Promotor:

Promotoria:

Romerson Maurício de Araújo

2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil de Improbidade Administrativa

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Autor:

Ministerio Publico

Réu:

Adriano Veloso Dos Passos

Histórico de Movimentações

15/06/2025 23:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

15/06/2025 23:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ciência tomada por Romerson Maurício de Araújo - Intimação (13929419)
Limite para manifestação: 09/07/2025 - 23:59

13/06/2025 10:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ciência de sentença.

13/06/2025 10:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

13/06/2025 08:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

13/06/2025 08:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

26/11/2024 16:48:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/11/2024 14:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Manifestação Processual

11/11/2024 10:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

11/11/2024 10:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

14/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11594278)
Limite para manifestação: 26/11/2024 - 23:59

19/09/2024 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2024 08:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

PROCESSO Nº: 0800534-72.2018.8.18.0075 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO P...

06/04/2024 10:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

01/04/2024 10:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

01/04/2024 10:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

04/03/2024 10:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

PROCESSO Nº: 0800534-72.2018.8.18.0075 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO P...

04/03/2024 10:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2024 10:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

16/02/2024 10:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 13:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

PROCESSO Nº: 0800534-72.2018.8.18.0075  CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)  ASSUNTO: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos]  AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D...

11/09/2023 09:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/11/2022 01:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/11/2022 03:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI        Processo n° 0800534-72.2018.8.18.0075    ...

10/11/2022 03:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/10/2022 10:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/10/2022 07:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/10/2022 07:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

27/07/2020 14:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/07/2020 23:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Minutado.

25/07/2020 17:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

25/07/2020 17:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/02/2019 08:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ciente do despacho de notificação do réu. Simplício Mendes, 13 de fevereiro de 2019. Maurício Gomes de Souza Promotor de Justiça

14/02/2019 08:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

13/02/2019 11:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

13/02/2019 11:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2018 11:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

20/09/2018 11:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de fls. 124, comuniquei o ajuizamento de Ação Civil Pública, via e-mail, através do Ofício 676/2018-GPJ ao Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público e Ofício 675/2018-GPJ ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme documentos em anexo. Certifico ainda, que devido à realização das citadas comunicações, procedi com o arquivamento dos autos físico do presente procedimento na CAIXA "O", PRATELEIRA "3" ARMÁRIO "RECEPÇÃO 02". O referido é verdade e dou fé.

20/09/2018 11:56:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício 676/2018 ao CACOP.

20/09/2018 11:55:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício 675/2018 ao CSMP.

19/09/2018 10:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/09/2018 10:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/09/2018 10:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2018 10:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/09/2018 13:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/09/2018 13:04:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA DE RESPOSTA A OFÍCIO

11/09/2018 11:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 11:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 11:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 11:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 11:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 11:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 11:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 11:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2012.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

05/07/2018 10:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

18/06/2018 10:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

18/06/2018 10:59:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA DE OFÍCIO

18/06/2018 10:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA DE AR

18/06/2018 10:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO

18/06/2018 10:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA DE AR

18/06/2018 10:37:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA DO COMPROVANTE DO CLIENTE

01/06/2018 10:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

01/06/2018 10:19:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Diligências cumpridas. Aguardando Resposta.

16/05/2018 09:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/05/2018 12:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

14/05/2018 09:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2018 14:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

06/03/2018 08:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

06/03/2018 08:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

Juntada de Ofício 026/2018/ CACOP

06/03/2018 08:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

16/02/2018 08:38:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

16/02/2018 08:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP.

17/01/2018 10:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente às postagens destinadas ao CACOP

17/01/2018 10:24:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento ao Despacho de fls. 62. O referido é verdade e dou fé.

17/01/2018 10:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

12/12/2017 18:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

16/11/2017 10:55:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

Conclusão

16/11/2017 10:54:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento ao Despacho de fls. 49.

16/11/2017 10:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2017 10:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/07/2025 01:09:17