Acompanhamento de Processos
Processo: 000270-030/2017
Local Atual: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P Nº 30/2018
Procuradora:
Procuradoria:
Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira)
7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
10/07/2025 09:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/07/2025 13:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
09/07/2025 11:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/07/2025 11:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2753/2025 AO PRESIDENTE DO CMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
09/07/2025 11:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2753/2025 AO PRESIDENTE DO CMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
09/07/2025 11:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2752/2025 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
09/07/2025 11:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2752/2025 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
09/07/2025 11:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2751/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
09/07/2025 11:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2751/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
09/07/2025 10:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, COM REMESSA AO CSMP.
09/07/2025 10:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
09/07/2025 10:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
09/07/2025 10:49:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
09/07/2025 10:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
09/07/2025 10:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/07/2025 10:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/07/2025 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
10/06/2025 13:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3109/2025 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1980/2025.
10/06/2025 13:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3109/2025 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1980/2025.
10/06/2025 12:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1980/2025 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS UBS QUE ATENDEM DIRETAMENTE A REGIÃO EM QUESTÃO.
10/06/2025 12:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1980/2025 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS UBS QUE ATENDEM DIRETAMENTE A REGIÃO EM QUESTÃO.
10/06/2025 12:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/06/2025 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/04/2025 13:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
07/03/2025 14:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.
07/03/2025 14:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.
21/01/2025 09:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
14/10/2024 10:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2024 09:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
12/08/2024 09:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
03/07/2024 12:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
03/07/2024 12:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
03/07/2024 12:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2515/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
03/07/2024 12:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2515/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
03/07/2024 12:05:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE ACP.
03/07/2024 12:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE ACP.
26/06/2024 14:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A PRODUÇÃO DE ACP.
26/06/2024 14:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A PRODUÇÃO DE ACP.
16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/02/2024 08:54:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ACP).
02/02/2024 08:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ACP).
01/02/2024 12:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6354/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3556/2023.
01/02/2024 12:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6354/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3556/2023.
01/02/2024 12:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/11/2023 08:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 030-2023 - FMS
20/11/2023 08:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 030-2023 - FMS
17/11/2023 09:22:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTES DE ENVIO
17/11/2023 09:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3556-2023 - FMS -REC. ADM .026-2023
17/11/2023 09:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3556-2023 - FMS -REC. ADM .026-2023
17/11/2023 09:21:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3555-2023 -CAODS- RECOMENDAÇÃO
17/11/2023 09:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3554-2023 - CSMP - RECOMENDAÇÃO
17/11/2023 09:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 030-2023 - FMS
07/11/2023 09:39:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1545/2023
30/05/2023 09:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1545-2023 - ICP 030-2018 -CMS
30/05/2023 09:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1545-2023 - ICP 030-2018 -CMS
30/05/2023 09:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1544-2023 - ICP 030-2018 - CSMP
30/05/2023 09:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS
30/05/2023 09:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 030-2018
29/05/2023 11:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2023 10:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1063/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 318/2023.
17/02/2023 10:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1063/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 318/2023.
02/02/2023 12:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 318/2023 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DO RELATÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
02/02/2023 12:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 318/2023 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DO RELATÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
02/02/2023 12:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDENTE DA FMS.
27/01/2023 10:45:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 15/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2158/2022.
27/01/2023 10:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 15/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2158/2022.
16/11/2022 07:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 144/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1476/2022.
16/11/2022 07:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 144/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1476/2022.
14/11/2022 13:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2158/2022 PARA A PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO INSPEÇÃO NA UBS EM QUESTÃO.
14/11/2022 13:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2158/2022 PARA A PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO INSPEÇÃO NA UBS EM QUESTÃO.
13/09/2022 11:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2022 10:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO LINK DO ICP-30/2018.
13/09/2022 10:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/08/2022 09:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1476/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.
04/08/2022 09:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1476/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.
04/08/2022 09:11:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
04/08/2022 09:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
06/07/2022 10:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2889/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1239/2022.
06/07/2022 10:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2889/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1239/2022.
28/06/2022 11:22:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1239/2022 À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.
28/06/2022 11:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1239/2022 À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.
12/05/2022 12:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2039/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 773/2022.
12/05/2022 12:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2039/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 773/2022.
03/05/2022 11:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 773/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.
03/05/2022 11:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 773/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.
03/05/2022 11:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
03/05/2022 11:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 772/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.
03/05/2022 11:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 772/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.
03/05/2022 11:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO A FMS.
03/05/2022 11:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO A FMS.
17/03/2022 15:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 021/2022, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 154/2022.
17/03/2022 15:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 021/2022, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 154/2022.
17/03/2022 15:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2022 10:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2022 10:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2022 10:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2022 10:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2022 16:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2022 16:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/12/2021 10:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2021 13:59:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2021 13:58:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2021 13:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2021 08:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Resolve PRORROGAR o Inquérito Civil Público nº 30/2018 por
01(um) ano, visando à elucidação completa dos fatos e adoção de
providências
16/04/2021 08:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2021 10:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2021 10:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2020 10:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2020 10:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/09/2020 11:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/09/2020 11:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/05/2020 10:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 689/2020 - GAB/PRES, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
08/05/2020 10:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 689/2020 - GAB/PRES, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
16/03/2020 09:47:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES QUANTO AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
16/03/2020 09:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES QUANTO AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
13/03/2020 12:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 122/2020, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 99/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
13/03/2020 12:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 122/2020, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 99/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
20/01/2020 13:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 099/2020, AO COORDENADOR DA UBS DR. ANTONIO CARLOS COSTA, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.083/2019 E 1.458/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE DE SAÚDE.
20/01/2020 13:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 099/2020, AO COORDENADOR DA UBS DR. ANTONIO CARLOS COSTA, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.083/2019 E 1.458/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE DE SAÚDE.
20/01/2020 13:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 098/2020, AO COORDENADOR DA UBS CECY FORTES, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.082/2019 E 1.457/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE DE SAÚDE.
20/01/2020 13:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 098/2020, AO COORDENADOR DA UBS CECY FORTES, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.082/2019 E 1.457/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE DE SAÚDE.
20/01/2020 13:39:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 097/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.081/2019 E 1.456/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CRISTO REI E CECY FORTES.
20/01/2020 13:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 097/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.081/2019 E 1.456/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CRISTO REI E CECY FORTES.
20/01/2020 13:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020, DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS, E AOS COORDENADORES DAS UBS´S CECY FORTES E DR. ANTÔNIO CARLOS COSTA.
20/01/2020 13:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020, DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS, E AOS COORDENADORES DAS UBS´S CECY FORTES E DR. ANTÔNIO CARLOS COSTA.
16/12/2019 08:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.458/2019, À COORDENADORA DA UBS DR. ANTÔNIO CARLOS COSTA, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS. (13/12/2019)
16/12/2019 08:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.458/2019, À COORDENADORA DA UBS DR. ANTÔNIO CARLOS COSTA, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS. (13/12/2019)
16/12/2019 08:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.457/2019, AO COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CECY FORTES, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE DE SAÚDE, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS. (13/12/2019)
16/12/2019 08:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.457/2019, AO COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CECY FORTES, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE DE SAÚDE, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS. (13/12/2019)
16/12/2019 08:11:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.456/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CRISTO REI E CECY FORTES, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS. (13/12/2019)
16/12/2019 08:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.456/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CRISTO REI E CECY FORTES, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS. (13/12/2019)
21/10/2019 13:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.083/2019, À COORDENADORA DA UBS DR. ANTÔNIO CARLOS COSTA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS.
21/10/2019 13:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.083/2019, À COORDENADORA DA UBS DR. ANTÔNIO CARLOS COSTA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS.
21/10/2019 13:33:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.082/2019, AO COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CECY FORTES, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE DE SAÚDE, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS.
21/10/2019 13:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.082/2019, AO COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CECY FORTES, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE DE SAÚDE, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS.
21/10/2019 13:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.081/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CRISTO REI E CECY FORTES, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS.
21/10/2019 13:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.081/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CRISTO REI E CECY FORTES, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS.
18/10/2019 11:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 086/CMS/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 941/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTA DEMANDA JUDICIAL.
18/10/2019 11:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 086/CMS/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 941/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTA DEMANDA JUDICIAL.
17/09/2019 08:41:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 941/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AVERIGUAÇÃO ACERCA DA EFETIVIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS MORADORES BO BAIRRO ILHOTAS ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CRISTO REI E CECY FORTES, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE ÁREAS DESCOBERTAS NESTA LOCALIDADE, E QUE, POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
17/09/2019 08:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 941/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AVERIGUAÇÃO ACERCA DA EFETIVIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS MORADORES BO BAIRRO ILHOTAS ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CRISTO REI E CECY FORTES, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE ÁREAS DESCOBERTAS NESTA LOCALIDADE, E QUE, POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
17/09/2019 08:37:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AVERIGUAÇÃO QUANTO A EFETIVIDADE DA ASSISTÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE AOS MORADORES DA REGIÃO DO BAIRROS ILHOTAS, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE ÁREAS DESCOBERTAS NESTA LOCALIDADE, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO QUANTO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS E AS CONCLUSÕES OBTIDAS.
17/09/2019 08:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AVERIGUAÇÃO QUANTO A EFETIVIDADE DA ASSISTÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE AOS MORADORES DA REGIÃO DO BAIRROS ILHOTAS, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE ÁREAS DESCOBERTAS NESTA LOCALIDADE, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO QUANTO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS E AS CONCLUSÕES OBTIDAS.
20/08/2019 09:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2019 09:56:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 485/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.
20/08/2019 09:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 485/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.
20/08/2019 09:54:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2019 09:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2019 11:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DAS INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO E COBERTURA PRESTADO PELA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF AOS ACOLHIDOS (PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA) NO ALBERGUE CASA DO CAMINHO.
28/02/2019 08:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 57/2019, AO COORDENADOR DO ALBERGUE CASA DO CAMINHO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA ESF AOS ACOLHIDOS NESSE CENTRO.
28/02/2019 08:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 57/2019, AO COORDENADOR DO ALBERGUE CASA DO CAMINHO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA ESF AOS ACOLHIDOS NESSE CENTRO.
28/02/2019 08:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O COORDENADOR DO ALBERGUE CASA DO CAMINHO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO E COBERTURA PRESTADA PELA ESF AOS ACOLHIDOS NESSE CENTRO.
28/02/2019 08:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O COORDENADOR DO ALBERGUE CASA DO CAMINHO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO E COBERTURA PRESTADA PELA ESF AOS ACOLHIDOS NESSE CENTRO.
21/02/2019 11:07:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA , NESTA DATA A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO COORDENADOR DA UBS CECY FORTES, EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÃO FEITA PELA NOTIFICAÇÃO Nº 39/2019.
21/02/2019 11:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO COORDENADOR DA UBS CECY FORTES, EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÃO FEITA PELA NOTIFICAÇÃO Nº 39/2019.
12/02/2019 12:10:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA NÃO COBERTURA DO ALBERGE CASA DO CAMINHO PELA UBS CRISTO REI. (08/02/2019)
12/02/2019 11:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 039/2019 AO COORDENADOR DA UBS CECY FORTES PARA QUE APRESENTE DADOS ESPECÍFICOS SOBRE O ATENDIMENTO E COBERTURA DO BAIRRO ILHOTAS. (08/02/2019)
12/02/2019 11:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 039/2019 AO COORDENADOR DA UBS CECY FORTES PARA QUE APRESENTE DADOS ESPECÍFICOS SOBRE O ATENDIMENTO E COBERTURA DO BAIRRO ILHOTAS. (08/02/2019)
12/02/2019 11:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO COORDENADOR DA UBS CECY FORTES PARA QUE APRESENTE DADOS ESPECÍFICOS SOBRE O ATENDIMENTO E COBERTURA DO BAIRRO ILHOTAS. (08/02/2019)
12/02/2019 11:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO COORDENADOR DA UBS CECY FORTES PARA QUE APRESENTE DADOS ESPECÍFICOS SOBRE O ATENDIMENTO E COBERTURA DO BAIRRO ILHOTAS. (08/02/2019)
12/02/2019 11:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. RENATA RODRIGUES ORSANO, COORDENADORA DA UBS CRISTO REI. (04/12/2018)
12/02/2019 11:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A SRA. RENATA RODRIGUES ORSANO, COORDENADORA DA UBS CRISTO REI PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A COBERTURA OFERECIDA PELA UBS SUPRACITADA. (04/12/2018)
12/02/2019 11:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. RENATA RODRIGUES ORSANO, COORDENADORA DA UBS CRISTO REI, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A COBERTURA OFERECIDA PELA UBS SUPRACITADA. (04/12/2018)
12/02/2019 11:44:09 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. RENATA RODRIGUES ORSANO, COORDENADORA DA UBS CRISTO REI. (04/12/2018)
29/11/2018 14:31:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 292/2018 À COORDENADORA DA UBS CRISTO REI, PARA QUE APRESENTE DADOS ESPECÍFICOS SOBRE O ATENDIMENTO E COBERTURA DOS USUÁRIOS DO BAIRRO ILHOTAS. (23/11/2018)
29/11/2018 14:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 292/2018 À COORDENADORA DA UBS CRISTO REI, PARA QUE APRESENTE DADOS ESPECÍFICOS SOBRE O ATENDIMENTO E COBERTURA DOS USUÁRIOS DO BAIRRO ILHOTAS. (23/11/2018)
29/11/2018 14:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 744/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 795/2018. (06/09/2018)
29/11/2018 14:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 744/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 795/2018. (06/09/2018)
03/08/2018 11:43:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (26/07/2018)
03/08/2018 11:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (26/07/2018)
17/07/2018 09:44:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 795/2018, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO A CONVERSÃO E SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO DOS INTEGRANTES DA ESF Nº 52, INFORMANDO O NOME, PROFISSÃO E QUADRO DE HORÁRIO DOS RESPECTIVOS COLABORADORES.
17/07/2018 09:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 795/2018, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO A CONVERSÃO E SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO DOS INTEGRANTES DA ESF Nº 52, INFORMANDO O NOME, PROFISSÃO E QUADRO DE HORÁRIO DOS RESPECTIVOS COLABORADORES.
17/07/2018 09:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 304/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.
17/07/2018 09:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 304/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.
17/07/2018 09:40:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 303/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CAODS.
17/07/2018 09:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 303/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CAODS.
17/07/2018 09:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
17/07/2018 09:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2018 09:37:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 44/2017 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
17/07/2018 09:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 44/2017 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
27/04/2018 11:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 196/2018, COMUNICANDO AO CSMP A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
27/04/2018 11:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 196/2018, COMUNICANDO AO CSMP A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
27/04/2018 11:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
27/04/2018 11:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
25/04/2018 10:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO TENDO EM VISTA A CONTINUAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO.
16/03/2018 15:01:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 328/2018, À COORDENADORA DA UBS, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 148/2018 E NOVAMENTE SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF Nº 52, INFORMANDO O NOME, PROFISSÃO, VÍNCULO E QUADRO DE HORÁRIOS DOS RESPECTIVOS COLABORADORES.
16/03/2018 14:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 328/2018, À COORDENADORA DA UBS, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 148/2018 E NOVAMENTE SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF Nº 52, INFORMANDO O NOME, PROFISSÃO, VÍNCULO E QUADRO DE HORÁRIOS DOS RESPECTIVOS COLABORADORES.
16/03/2018 14:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 148/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (16/03/2018)
16/03/2018 14:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 148/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (16/03/2018)
16/03/2018 14:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (16/03/2018)
16/03/2018 14:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (16/03/2018)
16/03/2018 14:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE EXTRATO DE PESQUISA REALIZADA NO CNES COM INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA UBS CRISTO REI E DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE A EQUIPE Nº 052, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/03/2018)
16/03/2018 14:53:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXTRATO DE PESQUISA REALIZADA NO CNES COM INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA UBS CRISTO REI E DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE A EQUIPE Nº 052, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/03/2018)
16/03/2018 14:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO À COORDENADORA DA UBS REFERIDA E QUE SEJA FEITA A PESQUISA DO CNES, BEM COMO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/03/2018)
16/03/2018 14:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO À COORDENADORA DA UBS REFERIDA E QUE SEJA FEITA A PESQUISA DO CNES, BEM COMO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/03/2018)
07/02/2018 12:53:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 148/2018, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF Nº 52, INFORMANDO O NOME, PROFISSÃO, VÍNCULO E QUADRO DE HORÁRIOS DOS RESPECTIVOS COLABORADORES.
07/02/2018 12:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 148/2018, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF Nº 52, INFORMANDO O NOME, PROFISSÃO, VÍNCULO E QUADRO DE HORÁRIOS DOS RESPECTIVOS COLABORADORES.
06/02/2018 10:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DA UBS CRISTO REI PARA APRESENTAR RELAÇÃO DOS INTEGRANTES DA ESF Nº 52, INFORMANDO O NOME, PROFISSÃO, VÍNCULO E QUADRO DE HORÁRIO E QUE SEJA FEITA UMA PESQUISA NO CNES QUANTO À ESF Nº 52.
06/02/2018 10:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DA UBS CRISTO REI PARA APRESENTAR RELAÇÃO DOS INTEGRANTES DA ESF Nº 52, INFORMANDO O NOME, PROFISSÃO, VÍNCULO E QUADRO DE HORÁRIO E QUE SEJA FEITA UMA PESQUISA NO CNES QUANTO À ESF Nº 52.
06/02/2018 07:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 84/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.148/2017. (01/02/2018)
06/02/2018 07:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 84/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.148/2017. (01/02/2018)
12/01/2018 12:11:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 022/2018, ENVIADO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO MAIORES EXPLICAÇÕES SOBRE O FATO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
12/01/2018 12:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 022/2018, ENVIADO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO MAIORES EXPLICAÇÕES SOBRE O FATO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
12/01/2018 12:09:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 1.392/2017. ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
12/01/2018 12:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 1.392/2017. ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
12/01/2018 12:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1148/2017, ENVIADO AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.
12/01/2018 11:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1148/2017, ENVIADO AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.
15/12/2017 13:36:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
15/12/2017 13:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
13/12/2017 13:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 383, COMUNICANDO AO CAODS A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
13/12/2017 13:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 383, COMUNICANDO AO CAODS A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
13/12/2017 12:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 382/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
13/12/2017 12:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 382/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
13/12/2017 12:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 45/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.
13/12/2017 12:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 45/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.
13/12/2017 12:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
13/12/2017 12:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/07/2025 01:08:32