Acompanhamento de Processos

Processo: 000270-030/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/12/2017 12:53:12
Data/Hora da Consulta: 17/07/2025 21:56:06
Detalhes do Processo

Local Atual: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 30/2018

Procuradora:

Procuradoria:

Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira)

7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

10/07/2025 09:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/07/2025 13:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/07/2025 11:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/07/2025 11:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2753/2025 AO PRESIDENTE DO CMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

09/07/2025 11:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2753/2025 AO PRESIDENTE DO CMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

09/07/2025 11:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2752/2025 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

09/07/2025 11:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2752/2025 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

09/07/2025 11:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2751/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

09/07/2025 11:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2751/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

09/07/2025 10:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, COM REMESSA AO CSMP.

09/07/2025 10:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

09/07/2025 10:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

09/07/2025 10:49:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

09/07/2025 10:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

09/07/2025 10:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2025 10:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/07/2025 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

10/06/2025 13:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3109/2025 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1980/2025.

10/06/2025 13:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3109/2025 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1980/2025. 

10/06/2025 12:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1980/2025 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS UBS QUE ATENDEM DIRETAMENTE A REGIÃO EM QUESTÃO.

10/06/2025 12:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1980/2025 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS UBS QUE ATENDEM DIRETAMENTE A REGIÃO EM QUESTÃO.

10/06/2025 12:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2025 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2025 13:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/03/2025 14:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

07/03/2025 14:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

21/01/2025 09:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/07/2024 12:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

03/07/2024 12:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

03/07/2024 12:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2515/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

03/07/2024 12:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2515/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

03/07/2024 12:05:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE ACP.

03/07/2024 12:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE ACP.

26/06/2024 14:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A PRODUÇÃO DE ACP.

26/06/2024 14:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A PRODUÇÃO DE ACP.

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/02/2024 08:54:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ACP).

02/02/2024 08:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ACP).

01/02/2024 12:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6354/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3556/2023.

01/02/2024 12:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6354/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3556/2023.

01/02/2024 12:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/11/2023 08:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 030-2023 -  FMS

20/11/2023 08:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 030-2023 -  FMS

17/11/2023 09:22:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES DE ENVIO

17/11/2023 09:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3556-2023 - FMS -REC. ADM .026-2023

17/11/2023 09:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3556-2023 - FMS -REC. ADM .026-2023

17/11/2023 09:21:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3555-2023 -CAODS- RECOMENDAÇÃO

17/11/2023 09:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3554-2023 - CSMP - RECOMENDAÇÃO

17/11/2023 09:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 030-2023 -  FMS

07/11/2023 09:39:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1545/2023

30/05/2023 09:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1545-2023 - ICP 030-2018 -CMS

30/05/2023 09:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1545-2023 - ICP 030-2018 -CMS

30/05/2023 09:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1544-2023 - ICP 030-2018 - CSMP

30/05/2023 09:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

30/05/2023 09:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 030-2018

29/05/2023 11:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2023 10:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1063/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 318/2023.

17/02/2023 10:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1063/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 318/2023.

02/02/2023 12:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 318/2023 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DO RELATÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

02/02/2023 12:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 318/2023 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DO RELATÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

02/02/2023 12:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDENTE DA FMS.

27/01/2023 10:45:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 15/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2158/2022.

27/01/2023 10:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 15/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2158/2022.

16/11/2022 07:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 144/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1476/2022.

16/11/2022 07:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 144/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1476/2022.

14/11/2022 13:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2158/2022 PARA A PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO INSPEÇÃO NA UBS EM QUESTÃO.

14/11/2022 13:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2158/2022 PARA A PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO INSPEÇÃO NA UBS EM QUESTÃO.

13/09/2022 11:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2022 10:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO ICP-30/2018.

13/09/2022 10:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2022 09:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1476/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

04/08/2022 09:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1476/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

04/08/2022 09:11:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

04/08/2022 09:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/07/2022 10:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2889/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1239/2022.

06/07/2022 10:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2889/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1239/2022.

28/06/2022 11:22:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1239/2022 À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

28/06/2022 11:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1239/2022 À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

12/05/2022 12:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2039/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 773/2022.

12/05/2022 12:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2039/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 773/2022.

03/05/2022 11:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 773/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

03/05/2022 11:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 773/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

03/05/2022 11:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

03/05/2022 11:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 772/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

03/05/2022 11:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 772/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

03/05/2022 11:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO A FMS.

03/05/2022 11:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO A FMS.

17/03/2022 15:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 021/2022, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 154/2022.

17/03/2022 15:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 021/2022, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 154/2022.

17/03/2022 15:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2022 10:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2022 10:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2022 10:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2022 10:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2022 16:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2022 16:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/12/2021 10:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2021 13:59:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2021 13:58:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2021 13:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2021 08:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Resolve PRORROGAR o Inquérito Civil Público nº 30/2018 por 01(um) ano, visando à elucidação completa dos fatos e adoção de providências

16/04/2021 08:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2021 10:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2021 10:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 10:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 10:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 11:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 11:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2020 10:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 689/2020 - GAB/PRES, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/05/2020 10:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 689/2020 - GAB/PRES, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/03/2020 09:47:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES QUANTO AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/03/2020 09:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES QUANTO AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/03/2020 12:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 122/2020, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 99/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/03/2020 12:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 122/2020, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 99/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/01/2020 13:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 099/2020, AO COORDENADOR DA UBS DR. ANTONIO CARLOS COSTA, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.083/2019 E 1.458/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE DE SAÚDE.

20/01/2020 13:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 099/2020, AO COORDENADOR DA UBS DR. ANTONIO CARLOS COSTA, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.083/2019 E 1.458/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE DE SAÚDE.

20/01/2020 13:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 098/2020, AO COORDENADOR DA UBS CECY FORTES, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.082/2019 E 1.457/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE DE SAÚDE.

20/01/2020 13:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 098/2020, AO COORDENADOR DA UBS CECY FORTES, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.082/2019 E 1.457/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE DE SAÚDE.

20/01/2020 13:39:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 097/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.081/2019 E 1.456/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CRISTO REI E CECY FORTES.

20/01/2020 13:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 097/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.081/2019 E 1.456/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CRISTO REI E CECY FORTES.

20/01/2020 13:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020, DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS, E AOS COORDENADORES DAS UBS´S CECY FORTES E DR. ANTÔNIO CARLOS COSTA.

20/01/2020 13:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020, DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS, E AOS COORDENADORES DAS UBS´S CECY FORTES E DR. ANTÔNIO CARLOS COSTA.

16/12/2019 08:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.458/2019, À COORDENADORA DA UBS DR. ANTÔNIO CARLOS COSTA, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS. (13/12/2019)

16/12/2019 08:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.458/2019, À COORDENADORA DA UBS DR. ANTÔNIO CARLOS COSTA, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS. (13/12/2019)

16/12/2019 08:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.457/2019, AO COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CECY FORTES, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE DE SAÚDE, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS. (13/12/2019)

16/12/2019 08:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.457/2019, AO COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CECY FORTES, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE DE SAÚDE, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS. (13/12/2019)

16/12/2019 08:11:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.456/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CRISTO REI E CECY FORTES, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS. (13/12/2019)

16/12/2019 08:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.456/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CRISTO REI E CECY FORTES, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS. (13/12/2019)

21/10/2019 13:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.083/2019, À COORDENADORA DA UBS DR. ANTÔNIO CARLOS COSTA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS.

21/10/2019 13:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.083/2019, À COORDENADORA DA UBS DR. ANTÔNIO CARLOS COSTA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS.

21/10/2019 13:33:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.082/2019, AO COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CECY FORTES, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE DE SAÚDE, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS.

21/10/2019 13:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.082/2019, AO COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CECY FORTES, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NESSA UNIDADE DE SAÚDE, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS.

21/10/2019 13:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.081/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CRISTO REI E CECY FORTES, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS.

21/10/2019 13:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.081/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CRISTO REI E CECY FORTES, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS RESOLUÇÕES ADOTADAS.

18/10/2019 11:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 086/CMS/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 941/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTA DEMANDA JUDICIAL.

18/10/2019 11:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 086/CMS/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 941/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTA DEMANDA JUDICIAL.

17/09/2019 08:41:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 941/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AVERIGUAÇÃO ACERCA DA EFETIVIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS MORADORES BO BAIRRO ILHOTAS ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CRISTO REI E CECY FORTES, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE ÁREAS DESCOBERTAS NESTA LOCALIDADE, E QUE, POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

17/09/2019 08:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 941/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AVERIGUAÇÃO ACERCA DA EFETIVIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS MORADORES BO BAIRRO ILHOTAS ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CRISTO REI E CECY FORTES, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE ÁREAS DESCOBERTAS NESTA LOCALIDADE, E QUE, POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

17/09/2019 08:37:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AVERIGUAÇÃO QUANTO A EFETIVIDADE DA ASSISTÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE AOS MORADORES DA REGIÃO DO BAIRROS ILHOTAS, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE ÁREAS DESCOBERTAS NESTA LOCALIDADE, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO QUANTO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS E AS CONCLUSÕES OBTIDAS.

17/09/2019 08:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AVERIGUAÇÃO QUANTO A EFETIVIDADE DA ASSISTÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE AOS MORADORES DA REGIÃO DO BAIRROS ILHOTAS, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE ÁREAS DESCOBERTAS NESTA LOCALIDADE, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO QUANTO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS E AS CONCLUSÕES OBTIDAS.

20/08/2019 09:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2019 09:56:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 485/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

20/08/2019 09:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 485/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

20/08/2019 09:54:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2019 09:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2019 11:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DAS INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO E COBERTURA PRESTADO PELA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF AOS ACOLHIDOS (PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA) NO ALBERGUE CASA DO CAMINHO.

28/02/2019 08:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 57/2019, AO COORDENADOR DO ALBERGUE CASA DO CAMINHO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA ESF AOS ACOLHIDOS NESSE CENTRO.

28/02/2019 08:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 57/2019, AO COORDENADOR DO ALBERGUE CASA DO CAMINHO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA ESF AOS ACOLHIDOS NESSE CENTRO.

28/02/2019 08:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O COORDENADOR DO ALBERGUE CASA DO CAMINHO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO E COBERTURA PRESTADA PELA ESF AOS ACOLHIDOS NESSE CENTRO.

28/02/2019 08:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O COORDENADOR DO ALBERGUE CASA DO CAMINHO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO E COBERTURA PRESTADA PELA ESF AOS ACOLHIDOS NESSE CENTRO.

21/02/2019 11:07:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA , NESTA DATA A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO COORDENADOR DA UBS CECY FORTES, EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÃO FEITA PELA NOTIFICAÇÃO Nº 39/2019.

21/02/2019 11:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO COORDENADOR DA UBS CECY FORTES, EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÃO FEITA PELA NOTIFICAÇÃO Nº 39/2019.

12/02/2019 12:10:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA NÃO COBERTURA DO ALBERGE CASA DO CAMINHO PELA UBS CRISTO REI. (08/02/2019)

12/02/2019 11:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 039/2019 AO COORDENADOR DA UBS CECY FORTES PARA QUE APRESENTE DADOS ESPECÍFICOS SOBRE O ATENDIMENTO E COBERTURA DO BAIRRO ILHOTAS. (08/02/2019)

12/02/2019 11:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 039/2019 AO COORDENADOR DA UBS CECY FORTES PARA QUE APRESENTE DADOS ESPECÍFICOS SOBRE O ATENDIMENTO E COBERTURA DO BAIRRO ILHOTAS. (08/02/2019)

12/02/2019 11:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO COORDENADOR DA UBS CECY FORTES PARA QUE APRESENTE DADOS ESPECÍFICOS SOBRE O ATENDIMENTO E COBERTURA DO BAIRRO ILHOTAS. (08/02/2019)

12/02/2019 11:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO COORDENADOR DA UBS CECY FORTES PARA QUE APRESENTE DADOS ESPECÍFICOS SOBRE O ATENDIMENTO E COBERTURA DO BAIRRO ILHOTAS. (08/02/2019)

12/02/2019 11:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. RENATA RODRIGUES ORSANO, COORDENADORA DA UBS CRISTO REI. (04/12/2018)

12/02/2019 11:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. RENATA RODRIGUES ORSANO, COORDENADORA DA UBS CRISTO REI PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A COBERTURA OFERECIDA PELA UBS SUPRACITADA. (04/12/2018)

12/02/2019 11:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. RENATA RODRIGUES ORSANO, COORDENADORA DA UBS CRISTO REI, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A COBERTURA OFERECIDA PELA UBS SUPRACITADA. (04/12/2018)

12/02/2019 11:44:09 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. RENATA RODRIGUES ORSANO, COORDENADORA DA UBS CRISTO REI. (04/12/2018)

29/11/2018 14:31:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 292/2018 À COORDENADORA DA UBS CRISTO REI, PARA QUE APRESENTE DADOS ESPECÍFICOS SOBRE O ATENDIMENTO E COBERTURA DOS USUÁRIOS DO BAIRRO ILHOTAS. (23/11/2018)

29/11/2018 14:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 292/2018 À COORDENADORA DA UBS CRISTO REI, PARA QUE APRESENTE DADOS ESPECÍFICOS SOBRE O ATENDIMENTO E COBERTURA DOS USUÁRIOS DO BAIRRO ILHOTAS. (23/11/2018)

29/11/2018 14:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 744/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 795/2018. (06/09/2018)

29/11/2018 14:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 744/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 795/2018. (06/09/2018)

03/08/2018 11:43:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (26/07/2018)

03/08/2018 11:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (26/07/2018)

17/07/2018 09:44:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 795/2018, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO A CONVERSÃO E SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO DOS INTEGRANTES DA ESF Nº 52, INFORMANDO O NOME, PROFISSÃO E QUADRO DE HORÁRIO DOS RESPECTIVOS COLABORADORES.

17/07/2018 09:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 795/2018, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO A CONVERSÃO E SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO DOS INTEGRANTES DA ESF Nº 52, INFORMANDO O NOME, PROFISSÃO E QUADRO DE HORÁRIO DOS RESPECTIVOS COLABORADORES.

17/07/2018 09:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 304/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

17/07/2018 09:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 304/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

17/07/2018 09:40:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 303/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CAODS.

17/07/2018 09:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 303/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CAODS.

17/07/2018 09:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2018 09:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2018 09:37:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 44/2017 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

17/07/2018 09:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 44/2017 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

27/04/2018 11:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 196/2018, COMUNICANDO AO CSMP A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

27/04/2018 11:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 196/2018, COMUNICANDO AO CSMP A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

27/04/2018 11:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

27/04/2018 11:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

25/04/2018 10:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO TENDO EM VISTA A CONTINUAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO.

16/03/2018 15:01:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 328/2018, À COORDENADORA DA UBS, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 148/2018 E NOVAMENTE SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF Nº 52, INFORMANDO O NOME, PROFISSÃO, VÍNCULO E QUADRO DE HORÁRIOS DOS RESPECTIVOS COLABORADORES.

16/03/2018 14:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 328/2018, À COORDENADORA DA UBS, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 148/2018 E NOVAMENTE SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF Nº 52, INFORMANDO O NOME, PROFISSÃO, VÍNCULO E QUADRO DE HORÁRIOS DOS RESPECTIVOS COLABORADORES.

16/03/2018 14:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 148/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (16/03/2018)

16/03/2018 14:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 148/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (16/03/2018)

16/03/2018 14:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (16/03/2018)

16/03/2018 14:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (16/03/2018)

16/03/2018 14:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE EXTRATO DE PESQUISA REALIZADA NO CNES COM INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA UBS CRISTO REI E DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE A EQUIPE Nº 052, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/03/2018)

16/03/2018 14:53:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXTRATO DE PESQUISA REALIZADA NO CNES COM INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA UBS CRISTO REI E DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE A EQUIPE Nº 052, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/03/2018)

16/03/2018 14:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO À COORDENADORA DA UBS REFERIDA E QUE SEJA FEITA A PESQUISA DO CNES, BEM COMO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/03/2018)

16/03/2018 14:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO À COORDENADORA DA UBS REFERIDA E QUE SEJA FEITA A PESQUISA DO CNES, BEM COMO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/03/2018)

07/02/2018 12:53:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 148/2018, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF Nº 52, INFORMANDO O NOME, PROFISSÃO, VÍNCULO E QUADRO DE HORÁRIOS DOS RESPECTIVOS COLABORADORES.

07/02/2018 12:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 148/2018, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF Nº 52, INFORMANDO O NOME, PROFISSÃO, VÍNCULO E QUADRO DE HORÁRIOS DOS RESPECTIVOS COLABORADORES.

06/02/2018 10:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DA UBS CRISTO REI PARA APRESENTAR RELAÇÃO DOS INTEGRANTES DA ESF Nº 52, INFORMANDO O NOME, PROFISSÃO, VÍNCULO E QUADRO DE HORÁRIO E QUE SEJA FEITA UMA PESQUISA NO CNES QUANTO À ESF Nº 52.

06/02/2018 10:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DA UBS CRISTO REI PARA APRESENTAR RELAÇÃO DOS INTEGRANTES DA ESF Nº 52, INFORMANDO O NOME, PROFISSÃO, VÍNCULO E QUADRO DE HORÁRIO E QUE SEJA FEITA UMA PESQUISA NO CNES QUANTO À ESF Nº 52.

06/02/2018 07:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 84/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.148/2017. (01/02/2018)

06/02/2018 07:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 84/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.148/2017. (01/02/2018)

12/01/2018 12:11:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 022/2018, ENVIADO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO MAIORES EXPLICAÇÕES SOBRE O FATO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

12/01/2018 12:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 022/2018, ENVIADO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO MAIORES EXPLICAÇÕES SOBRE O FATO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

12/01/2018 12:09:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 1.392/2017. ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/01/2018 12:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 1.392/2017. ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/01/2018 12:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1148/2017, ENVIADO AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

12/01/2018 11:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1148/2017, ENVIADO AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

15/12/2017 13:36:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

15/12/2017 13:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

13/12/2017 13:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 383, COMUNICANDO AO CAODS A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

13/12/2017 13:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 383, COMUNICANDO AO CAODS A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

13/12/2017 12:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 382/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

13/12/2017 12:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 382/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

13/12/2017 12:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 45/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.

13/12/2017 12:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 45/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.

13/12/2017 12:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2017 12:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/07/2025 01:08:32