10/10/2024 12:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

10/10/2024 12:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/10/2024 11:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 13:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 13:33:57 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1403ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

24/09/2024 09:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 12:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2024 11:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos à Secretaria do CSMP, conforme despacho ID n. 60021148. 

17/09/2024 11:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOE

13/09/2024 10:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do(a) promoção de arquivamento para publicação no diário oficial do MPE-PI. Certifico o envio da promoção de arquivamento para a parte interessada.

12/09/2024 12:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2024 12:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar eventual dano ao erário/enriqueci...

06/09/2024 11:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 13:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão do fim das férias da servidora Luana Caroline Caland de Sousa, devolvo o presente procedimento para auxílio da Promotora e Justiça. 

27/02/2024 14:31:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias pela servidora LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA, promovi repasse do presente procedimento, em auxílio à Promotora de Justiça que responde pela 2ª PJ/SRN.

27/02/2024 14:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2023 12:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho 

18/10/2023 09:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2023 09:19:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do termo de declarações colhido em 17/10/2023  Declarante: AURICELIA PAES LANDIM RIBEIRO.

18/10/2023 09:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 09:12:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da pesquisa realizada no TCE-PI>Portal do conveniado>Pagamentos por credor anos 2015 e 2016 dos investigados AURICELIA PAES LANDIM RIBEIRO e ARENALDO FERNANDES RIBEIRO. 

17/10/2023 09:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 10:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 10:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do of n° 323/2023 com recebido.

11/10/2023 10:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 09:32:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em diligência para entrega do ofício n. 324/2023, foi constatado que o Sr. ARENALDO FERNANDES falecera.

02/10/2023 10:19:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) designação de audiência para o dia 17/10/2023, às 10h30; 2) elaboração do(s) ofício(s) nº 323/2023 e nº 324/2023. Aguardando assinatura do membro para expedição.

02/10/2023 10:05:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do(a) aditamento para publicação no diário oficial do MPE-PI. Certifico, também, que não há mais determinações a serem cumpridas por esta secretaria.

11/08/2023 10:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2023 19:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO ADITAMENTO DA PORTARIA Nº 87/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua agente subscritora, no cum...

15/07/2023 19:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2022 12:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para realização das buscas no TCE.

08/12/2022 12:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a prorrogação e comunicação ao CSMP.  

08/12/2022 12:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

23/11/2022 17:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 12:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 190/2018 SIMP nº 000270-096/2017   DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO   Trata-se de inquérito civil público instaurado em 08 de agosto de 2018, a f...

16/09/2022 10:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2022 10:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora Nayana da Paz Portela, conforme Portaria PGJ nº 2350/2022.

14/07/2022 08:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- Resposta ao ofício 134/2022, encaminhada pelo TCE/PI

12/07/2022 10:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR- referente ao ofício nº 134/2022 

30/06/2022 10:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 134/2022 ao TCE/PI

21/06/2022 10:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2022 12:53:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2022 08:57:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 11:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 12:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 12:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 15:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 11:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/01/2022 14:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 14:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/11/2021 14:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2021 09:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 11:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 11:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 11:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2021 12:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 12:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 11:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2021 13:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 13:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 13:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2021 11:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/07/2021 12:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir no SIMP.

30/04/2021 16:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Apreciação de minuta.

08/01/2021 08:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 08:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 11:09:40 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 08:48:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 08:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2020 10:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/12/2020 10:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2020 09:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 13:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 13 de março de 2020. Armário A 4- para remessa ao GATE

13/03/2020 13:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelo Presidente da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 77/2020

28/01/2020 09:43:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro de 2020, faço juntada do ofício nº 77/2020, com o recebido da pessoa notificada. Armário A 2- P II

27/01/2020 09:20:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Armário A 2- Aguardando AR

27/01/2020 09:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 09:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

24/01/2020 09:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado via E-doc

24/01/2020 09:35:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 092/2020

24/01/2020 09:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 13:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2020.
Justificativa da prorrogação: 1) PROCEDA-SE à prorrogação do prazo para investigação no Sistema Integrado do Ministério Público - SIMP, em consonância com o art. 9º, da Resolução CSMP Nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, dando-se ciência ao CSMP;

23/01/2020 09:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2020 09:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 14:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de origem, devidamente movimentados pelo GATE.

21/01/2020 13:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 77/2020 ao Presidente da Câmara de Vereadores de São Raimundo Nonato/PI, reiterando, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requisição de cópia da LEI MUNICIPAL que disciplina o pagamento das diárias aos vereadores.

21/01/2020 13:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Despacho Ministerial

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 11:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

29/08/2019 11:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 967/2019- 3ª PJ/SRN. A 2- P I

06/08/2019 10:57:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 967/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR

06/08/2019 09:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

No caso, apesar de ter sido acostada a Resolução Nº 04/2015, inexiste nos autos cópia da LEI que estabeleça o pagamento das diárias, razão pela qual, DETERMINO: 1- Requisite-se ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores a LEI MUNICIPAL que disciplina o pagamento das diárias aos vereadores.

06/08/2019 09:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 10:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC 190/2018 (SIMP: 000270-096/2017), com folhas numeradas de 02 a 237, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo.

05/06/2019 10:49:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados, pela Câmara Municipal de Vereadores de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 484/2019.

15/05/2019 14:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 484/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se no armário A 2- P I

08/05/2019 09:42:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 484/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

02/05/2019 12:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

a) Requisite-se do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Raimundo Nonato: Cópia da Lei Municipal que discrimina o pagamento de diárias em favor dos vereadores; Comprovante de pagamento das referidas diárias (do início de 2015 até o final de 2016); Cópia de todos os procedimentos de pagamento de diárias em favor da vereadora Auricélia Paes Landim e do vereador Arenaldo Fernandes nos anos de 2015 e 2016, com os requerimentos, justificativas, comprovantes, notas de empenho, empenhos e comprovantes de pagamento, com relatório circunstanciado, mês a mês, esclarecendo os pagamentos em favor dos mencionados vereadores;

02/05/2019 12:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 10:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

15/02/2019 13:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 12:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 12:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 13:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

16/01/2019 10:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

20/11/2018 11:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2018 procedi a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 721/2018, 722/2018, 725/2018 e 726/2018- PR/SRN

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/09/2018 11:00:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 721/2018, 722/2018, 725/2018 e 726/2018- PR/SRN, aos interessados comunicando a instauração do referido IC, ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

27/09/2018 11:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2018 11:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/08/2018 13:47:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2018 15:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 87/2018

16/08/2018 15:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2018 15:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 12:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 17:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí e também na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de patrimônio público e probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho os autos dos procedimentos relacionados à matéria de patrimônio público e improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis

12/06/2018 17:17:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

11/06/2018 08:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/05/2018 09:27:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, juntei aos autos a Certidão de Comparecimento e que renumerei as folhas a partir da 16 à 76 referente ao Procedimento de Notícia de Fato nº 101/2017.

21/05/2018 09:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 08:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

25/04/2018 08:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

EM 24/04/2018 FOI JUNTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS ENTREGUES PELO VEREADOR LAÉRCIO DIAS DE CARVALHO

03/04/2018 10:55:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO AGUARDANDO AUDIÊNCIA EM 24/04/2018

28/03/2018 12:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO DO MP- NOTIFIQUE-SE O DENUNCIANTE PARA PRESTAR DEPOIMENTO, PODENDO APRESENTAR PROVAS

28/03/2018 12:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 09:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que em busca realizada no SIMP não encontrei nenhum procedimento com o mesmo objeto da Notícia de Fato nº 101/2017. Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

07/11/2017 09:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

FOI REGISTRADO OS DOCUMENTOS COMO NOTÍCIA DE FATO Nº 101/2017 EM 07/11/2017

07/11/2017 09:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

DESPACHO DO MP- Recebo como Notícia de Fato; Autue-se; Certifique-se nos autos a existência de procedimento nesta Promotoria de Justiça com o mesmo objeto

07/11/2017 09:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual