16/01/2020 13:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado conforme decisão retro do Promotor de Justiça.

16/01/2020 13:16:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para interposição de recurso contra Decisão de Arquivamento sem manifestação da parte interessada. CERTIFICO, ainda, que o CSMP/PI foi cientificado da referida decisão via E-DOC (protocolo 07010070757202042). Dou fé.

09/01/2020 08:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento dos prazos e cumprimento dos despachos.

09/01/2020 08:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada

VIRTUALIZAÇÃO PA 000270-101/2019. CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que o procedimento físico foi arquivado no armário 02, prateleira 03 caixa 30. Dou fé.

03/01/2020 09:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 12:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Mandado de Intimação nº 101/2019_ 1ª PJ, devidamente entregue ao destinatário em 10/12/2019.Dou fé____ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA /Técnica Ministerial_ mat. 296

09/12/2019 11:11:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MANDADO DE INTIMAÇÃO MINISTERIAL Nº 011/2019

26/11/2019 12:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 11:49:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2019 11:48:19 • ATOS COMUNS » Anexação

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

10/10/2019 11:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO. TAC CELEBRADO. OBJETO SOLUCIONADO.

10/10/2019 11:46:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada do termo de audiência e do TAC.CONCLUSOS

10/10/2019 11:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC CELEBRADO COM WILSON BORGES DOS SANTOS.

10/10/2019 11:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO DIA 04.10.2019, às 11h. PRESENTE O NOTIFICADO.

03/10/2019 13:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada da notificação de audiência nº 316/2019 devidamente assinado pelo destinatário.

03/10/2019 13:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Ministerial nº 316/2019.

03/10/2019 13:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido.

03/10/2019 12:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de notícia de fato instaurada com base em reclamação apresentada pelo PROCON Municipal de Floriano, consistente na existência de irregularidades na venda de ingressos para o evento "BALANÇA FLORIANO", notadamente na oferta de meia-entrada apenas para o espaço pista, deixando de oferecer para o espaço front. Segundo consta na reclamação apresentada pelo PROCON, embora devidamente autuado e notificado, o promotor de eventos, WILSON BORGES, se recusou a assinar e receber a contrafé e informou que "está realizando a venda de meia-entrada apenas para pista, e que não venderá meia entrada para front". Desse modo, levando-se em conta o contido nos autos, e a fim de que o procedimento cumpra seu objeto, determino a expedição de notificação de audiência ao promotor de eventos WILSON BORGES, com endereço localizado na Av. Santos Dumont, n2 44, Bairro Irapuã II, para comparecer ao Ministério Público no dia 04 de outubro de 2019, às 11h, a fim de prestar declarações acerca da venda de ingressos do evento "Balança Floriano".

03/10/2019 12:25:08 • ATOS COMUNS » Atendimento

SOLICITAÇÃO PROVIDÊNCIAS PROCON.

01/10/2019 08:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual