16/04/2025 14:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2026, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para aguardar o desfecho das conversações destinadas à celebração de ANPC, nos termos do art. 17-B da LIA, ou aforamento de ação de improbidade administrativa, haja vista os fundamentos contidos no relatório final. Ciência o e. CSMP.  PII, 16 de abril de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

16/04/2025 14:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para aguardar o desfecho das conversações destina...

16/04/2025 14:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2025 10:05:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi instaurado o Procedimento Administrativo nº 23/2025 (SIMP 000190-182/2022) para realizar as tratativas para celebração de ANPC com os demandados, conforme determina a ...

19/03/2025 09:33:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que as audiências foram remarcadas para o dia 28 de março a partir das 09h. Certifico que o prazo do presente inquérito encontra-se vigente até 22/03/2025. PII, 19 de març...

29/01/2025 12:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reagende-se o ato.  PII, 29 de janeiro de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

29/01/2025 08:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/01/2025 08:58:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o advogado Bruno Correia Lima, que iria acompanhar as audiências, solicitou a redesignação por motivos particulares. PII, 29 de janeiro de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

27/01/2025 08:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

29/11/2024 10:29:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que esta unidade marcou as audiências para discutir os ANPCs para o dia 22 de novembro corrente, entretanto, o advogado dos notificados, Dr. Bruno Correia Lima, solicitou a redesignação. D...

06/11/2024 10:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2024 13:46:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. 119/2024.

08/10/2024 13:44:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. 118/2024.

08/10/2024 13:43:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. 117/2024.

08/10/2024 13:42:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. 116/2024.

08/10/2024 13:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. 115/2024. A notificação foi enviada para o WhatsApp de Iraci, esposa de Francisco Evangelista Resende pois, segundo ela, ele não possui conta no WhatsApp. PII,08 de outubro de 2024. Júlia D...

08/10/2024 13:34:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 498/2024.

26/09/2024 08:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

26/09/2024 08:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2024 14:31:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em consulta realizada no Portal do Conveniado no TCE-PI, não consta que Luiz Vieira da Silva Filho esteja ocupando algum cargo público. Certifico que no TCE/PI consta que A...

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2024 13:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja verificado se os servidores voltaram a ocupar cargo comissionado após a exoneração.  Minute a assessoria relatório final, a concluir pela incursão em ato de improbidade, já que ação a exoneraçã...

25/04/2024 10:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/04/2024 10:41:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do documento enviado em 12 de setembro de 2023 para o e-mail institucional. PII, 25 de abril de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

19/02/2024 11:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2024 11:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2024 16:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto o presente procedimento em inquérito civil, haja vista a necessidade de finalizar as diligências de instrução, na forma do art. 2º, §7º, da...

15/02/2024 16:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 14:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 14:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2023, por Marcos Vinicius Ferreira Oliveira - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Despacho de id. 55960351.

16/05/2023 14:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

16/05/2023 14:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2023 16:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que a assessoria minute ação de improbidade administrativa, com fundamento no art. 11, XI , §1º, da LIA, contra o gestor subversivo, bem assim ação civil pública em desfavor da municipalidad...

08/02/2023 12:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/02/2023 12:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico ausência de resposta aos termos da Recomendação nº 21/2022. Pedro II, 08 de fevereiro de 2023 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

02/02/2023 14:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/02/2023 14:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2023 14:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/02/2023 11:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando a necessidade de desenvolver atividades de instrução, determino a conversão da presente NF em procedimento preparatório, que terá por objeto observar o cumprimento aos termos da recomenda...

02/02/2023 11:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2022 12:04:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do comprovante de recebimento da Recomendação. Pedro II, 30 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

30/09/2022 09:17:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 21/2022. Pedro II, 30 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

28/09/2022 11:43:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Juntada aos autos dos pagamentos efetuados para Ana Flávia Resende Alves, Luis Vieira da Silva Filho, Lucia Gonçalves da Silva Castro e Antônia Maria Gonçalves da Silva em 2021 ...

28/09/2022 10:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2022 10:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/09/2022 14:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Registre-se NF, que terá por objeto a análise da compatibilidade das nomeações impugnadas pelos reclamantes com a ordem constitucional, especialmente em face da Súmula Vinculante 13, entre as quais no...

06/09/2022 07:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a presente NF em mais noventa dias, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, haja vista a necessidade de se realizar diligências de instrução pendentes, consoante as determinadas no último despacho. PII, 06 de setembro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

05/09/2022 12:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO. Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 05 de setembro de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

05/09/2022 12:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA. Juntada aos autos resposta ao ofício 242/2022/2ªPJPIII. Pedro II-PI, 05 de setembro de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

03/08/2022 12:48:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO. Ofício número 242/2022/2ªPJPII enviado à Prefeitura Municipal de Milton Brandão. Pedro II-PI, 03 de agosto de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

01/07/2022 09:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

14/06/2022 10:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA. Juntado aos autos Representação trazida pelos vereadores.   Pedro II-PI, 14 de junho de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

14/06/2022 10:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Jesse Mineiro de Abreu) - Tipo de Distribuição: Manual