12/04/2023 10:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/04/2023 10:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/04/2023 10:21:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a certidão retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis   Paulistana, 12 de Abril de 2023 JAMILE ...

12/04/2023 10:21:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, o recebimento do presente em Secretaria. E, para constar, lavro e assino a presen...

23/03/2023 09:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

07/03/2023 14:42:02 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

08/02/2023 13:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuição por prevenção.

02/02/2023 09:21:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que em virtude da PORTARIA PGJ/PI Nº 4049/2022, que concedeu 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça relatora Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes, no período de ...

30/01/2023 12:52:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 09:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/01/2023 09:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO               Tendo em vista o cumprimento de todas as disposições contidas no Despacho de ID 54810625, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis. ...

18/01/2023 09:33:27 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2023 09:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a cópia dos presentes autos para o CACOP - conforme comprovante em anexo. Era o que tinha a certificar Dou fé. Paulistana-PI, 16 de...

10/01/2023 13:50:52 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei buscas no sistema divulgacand do TSE e verifiquei que o Sr. CELSO N...

10/01/2023 13:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos, a documentação encaminhada pelo TCE-PI. ...

19/12/2022 12:09:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54904799, tendo em ...

19/12/2022 12:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2022 15:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Despacho - Man...

07/12/2022 15:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                     Certifico, para os devidos fins de direito que, dando buscas nos sistemas disponíveis na rede mundial de computadores, constatei que CELSO AMORIM foi eleito para o car...

30/11/2022 13:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/11/2022 09:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 09:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 09:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                         Tendo em vista a devolução do CSMP, assim como, as diligências sugeridas, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cab...

17/11/2022 14:19:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 11:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Juntada de decisão e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do CSMP para as providências cabíveis.

02/09/2022 09:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2022 14:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 14:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio de cópia do presente Procedimento para o CSMP, via sistema SEI, para fins de an...

01/07/2022 14:34:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo da decisão de arquivamento retro sem interposição de recurso.                             Era o que ti...

01/07/2022 14:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a publicação da presente decisão no Diário Oficial do Ministério Público.   Paulistana-PI, 01 de Ju...

23/03/2022 13:39:41 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei a Decisão de Arquivamento do presente procedimento para publicação no Diário Oficial do Ministério Púb...

24/02/2022 10:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 10:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/02/2022 15:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

16/02/2022 15:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias, nos termos da norma do art. 11º da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

16/02/2022 15:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias, nos termos da norma do art. 11º da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

16/02/2022 15:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2015.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias, nos termos da norma do art. 11º da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

16/02/2022 15:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2014.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias, nos termos da norma do art. 11º da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

15/02/2022 10:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2022 13:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 12:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 12:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/01/2022 12:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 12:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/06/2020 09:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/06/2020 09:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/07/2019 11:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

05/07/2019 11:36:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicando prorrogação ao CSMP.

05/07/2019 11:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo.

10/12/2018 14:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática