27/06/2021 16:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento do despacho contido no ID: 33003475 - Arquivamento Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara Integral, procedo o arquivamento do procedimento.

27/06/2021 16:47:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2021 14:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 14:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 13:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2021 10:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 10:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

17/05/2021 13:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/05/2021 13:33:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 13:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 16:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 16:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 12:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 16:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 16:25:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/03/2021 12:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 12:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2021 18:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/03/2021 18:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 16:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 15:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 15:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 15:41:29 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 15:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Diante do exposto, determino: 1) A prorrogação do prazo do presente Procedimento Administrativo por mais 1 (um) ano, conforme estabelece o art. 11, da Resolução n. 174/2017 do CNMP, visto que o prazo para a conclusão deste procedimento está vencido e há necessidade de realizar outros atos;

01/03/2021 11:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 11:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2021 14:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2021 14:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 17:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 17:41:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 17:39:42 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2021 01:40:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos protocolos remanescentes referentes ao esforço concentrado na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos.

20/01/2021 01:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2021 00:43:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2021 14:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao servidor Francisco Jorge que está trabalhando na Secretaria Unificada de Picos-PI durante o esforço concentrado, após redistribuição necessária, tendo em vista que a servidora Aliane Araújo (que havia recebido a distribuição de tal Protocolo e era a responsável pelo acompanhamento de sua tramitação) está em gozo de licença maternidade, sendo seu acervo redistribuído ao servidor Ismael, que agora faz dupla com o servidor Francisco Jorge no esforço concentrado, em observância ao Fluxograma desenhado em conjunto com a Assessoria de Planejamento estratégico PGJ.

12/01/2021 14:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

12/01/2021 13:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2020 13:27:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os fins necessários, que recebi o presente protocolo eletrônico no Esforço Concentrado da Secretaria Unificada do Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos. Francisco Jorge Leal Filho Analista Ministerial Matrícula n. 241

30/11/2020 14:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo conforme distribuição do esforço concentrado.

22/11/2020 17:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2020 17:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/11/2020 15:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/11/2020 15:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 10:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2020 10:23:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 10:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 10:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2020 10:13:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 09:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 09:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2020 09:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2020 19:57:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 19:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2020 18:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/08/2020 18:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2020 09:17:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2020 09:16:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 11:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 11:24:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 11:15:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/07/2020 13:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/06/2020 10:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2020 10:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Por necessidade de novas diligências

05/06/2020 10:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/01/2020 13:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao gabinete da 7ª PJ para prorrogação de prazo.

21/01/2020 13:35:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1.Ofício Nº 562/2019/MPPI/3ªPJ-PICOS. E para constar lavro e assino a presente certidão.

18/12/2019 11:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/10/2019 11:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2019 11:33:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

De ordem do Dr. Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, Diretor de Sede, redistribuo o presente procedimento para a 7ª PJ, tendo em vista, tratar-se de direito referente à Saúde.

29/10/2019 11:31:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 562/2019/MPPI/PJP/SUPJP/3ªPJ-PICOS, recebido em 24/10/2019. E para constar, lavro e assino a presente certidão.

29/10/2019 11:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

14/10/2019 10:53:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 562/2019/MPPI/PJP/SUPJP/3ªPJ-PICOS PA nº 63/2017, SIMP 000270-262/2018 Picos, 18 de setembro de 2019. Ao Senhor Wellington Carlos Silva Prefeito Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI Assunto: Requisição. Senhor Prefeito, Em face da existência do Procedimento Administrativo Nº 63/2017, SIMP 000270-262/2018, tramitando na 3ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, com objetivo de obter medicamentos para o menor Tiago Emílio da Silva. Requisito de Vossa Senhoria, nos termos do art. 129, VI da CF/88 e do art. 26, I, ¿b¿ da Lei Federal n.º 8.625/93, a fim de instruir o dito Procedimento Administrativo, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias corridos, dos seguintes documentos/informações: 1. Que seja procedida a urgente aplicação da vacina ¿Toxina Botulínica¿, fornecida pela farmácia excepcional de Teresina ao paciente TIAGO EMÍLIO DA SILVA, e que o Município de Santo Antônio de Lisboa-PI cumpra a Recomendação nº 02/2019, cópia em anexo. Segue também, cópia das fls. 07/14, 16 e 45/46, com informações viáveis à identificação do paciente e à atuação da equipe de saúde da municipalidade. Na oportunidade, deverão ser remetidos a esta Promotoria as providências adotadas; e remessa de resposta, preferencialmente por meio eletrônico, fazendo referência expressa ao ofício requisitório, documentos em formato PDF, através do e-mail: sedepicos@mppi.mp.br ou alianecb@mppi.mp.br. Advirto Vossa Senhoria que o não atendimento da presente ordem, no prazo fixado, pode ensejar responsabilidade pelo crime de prevaricação, bem como ato de improbidade administrativa. Atenciosamente, ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

03/09/2019 09:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2019 13:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2019 17:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

16/07/2019 12:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados à Secretaria para cumprimento de despachos.

16/07/2019 12:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

DESPACHO Cuida-se de Procedimento Administrativo cujo objeto é o fornecimento de medicamentos para o menor T.E.S. Diante do que afirmado pelo Município de Santo Antônio de Lisboa ¿ fl. 45, expeça-se ofício ao referido ente para o cumprimento da Recomendação n. 02/2019, encaminhando-se cópia das fls. 07/14, 16 e 45/46, com informações viáveis à identificação do paciente e à atuação da equipe de saúde da municipalidade. Prazo de 10 (dez) dias. Picos, 15 de julho de 2019. MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

16/07/2019 12:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 12:43:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 63/2017 e ao SIMP nº 000270-262/2018) Em 12/06/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 366/2019/3ª PJ, de fl. 44V. CONCLUSÃO Em 12/06/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

12/06/2019 12:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 10:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração colhido em 04/06/2019

04/06/2019 10:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 11:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício 365/2019/3ªPJ de fl. 43 à fl.45 .

14/05/2019 12:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 191/2019/3ª PJ

14/05/2019 12:28:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 366/2019/3ª PJ

14/05/2019 12:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 365/2019/3ª PJ

30/04/2019 09:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reiterar ofício e notificar parte

30/04/2019 09:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 13:36:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 63/2017 e ao SIMP nº 000270-262/2018) Em 24/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorridos os prazos, não houve resposta aos ofícios nº 261 e 262/2019/3ª PJ, de fl. 38/39. CONCLUSÃO Em 24/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

03/04/2019 11:19:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 262/2019/3ª PJ

03/04/2019 11:18:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 261/2019/3ª PJ

03/04/2019 11:18:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 260/2019/3ª PJ

03/04/2019 11:17:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 259/2019/3ª PJ

01/04/2019 10:04:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO n. 02/2019 ao Exmo. Prefeito Municipal de Santo Antônio de Lisboa/PI, Sr. Wellington Carlos Silva, e à Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Sra. Priscila Graziela Leal Silva.

01/04/2019 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 10:31:38 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento à Ivaneide das Neves Silva

18/02/2019 10:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração colhido em 18/02/2019

18/02/2019 10:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 09:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/02/2019 09:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Cuida-se de Procedimento Administrativo com fito de acompanhar requerimento de tratamento de saúde para a menor Thiago Emídio da Silva. Diante da informação contida à fl. 16 e considerado o longo lapso temporal do procedimento, aguarde-se resposta da noticiante sobre o seu interesse no prosseguimento deste feito, conforme notificação já expedida. Picos-PI, 05 de fevereiro de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

05/02/2019 09:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n. 47/2019.

05/02/2019 09:09:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de prorrogação de prazo de PA ao CSMP via Athenas.

05/02/2019 09:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2019.
Justificativa da prorrogação: cumprir diligências

05/02/2019 09:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Cuida-se de Procedimento Administrativo com fito de acompanhar requerimento de tratamento de saúde para a menor T.E.S. Primeiramente, considerando a necessidade de diligências posteriores, prorrogo o prazo de tramitação do presente feito nos termos do art. 11, da Resolução nº 174/2017, do CNMP. Comunique-se ao Conselho Superior deste parquet da decisão supra. Outrossim, diante da inexistência confirmação de recebimento do mandado de notificação n. 21/2018, acostado aos autos à fl. 36, reitere-se o expediente em alude. Por fim, diante do teor do Ofício n. 61/2015, acostado aos autos à fl. 16, oficie-se a Farmácia de Medicamentos Excepcionais do Piauí (Teresina) para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer os protocolos de dispensação de medicamentos ao menor Tiago Emilio da Silva. Para facilitar a prestação das informações, envie-se, anexa ao expediente em alude, cópia dos fólios 13v e 14v. Picos-PI, 30 de novembro de 2018. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

05/02/2019 09:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 08:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2019 13:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 09:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA n. 63/2017 e ao SIMP n. 000270-262/2018) Em 23/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que recebi estes autos da Promotoria de Justiça de Francisco Santos-PI no dia 19/11/2018. CONCLUSÃO Em 23/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

23/11/2018 08:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2018 09:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2018 08:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Despacho nº 63/2017 notificando a Sra. Ivaneide das Neves Silva para comparecer a Promotoria de Justiça no dia 20/04/2018 às 09:00h para informar se está recebendo a toxina botulínica necessária ao tratamento do menor T.E.D.S.

05/11/2018 08:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Portaria nº 78/2017 instaurando PA nº 63/2017, através da conversão de NF nº 12/2016

18/10/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática