21/01/2020 13:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO CONFORME DECISÃO MONOCRÁTICA.

20/01/2020 11:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ARQUIVAR PROCEDIMENTO

09/01/2020 10:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.10.2019, na 1319ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/01/2020 10:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 09:00:51 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar suposta irregularidade na lotação de servidoras concursadas no cargo de zeladora que não haviam obtido a lotação pela administração do Município de Pedro Laurentino. Após a realização de várias diligências, restou apurado a regularização da situação vivenciada pelas notificantes com a impetração de demandas judiciais ¿ processos n°s 0000128-35.2017.8.18.0135, 0000126-65.2017.8.18.0135, 0000127-50.2017.8.18.0135, 0000131-87.2017.8.18.0135, buscando a relotação nos cargos, com anulação do ato que exonerou as servidoras noticiantes. Ademais, tem-se, inclusive, apreciação do mérito por sentença, já havendo sido as demandantes realocadas em seus respectivos cargos. Homologação da promoção de Arquivamento.

21/10/2019 09:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2019 14:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

20/08/2019 08:13:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

20/08/2019 08:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

02/08/2019 09:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

02/08/2019 09:28:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - o problema do presente Inquérito Civil foi solucionado.

01/08/2019 12:27:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação nº 105/2019, 106/2019, 107/2019 e 108/2019 recebidos em 30/07/2019. Aguardando respostas.

29/07/2019 11:12:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 108/2019 à Maria de Jesus Barbosa Bispo.

29/07/2019 11:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 107/2019 à Lucilene Lopes da Silva.

29/07/2019 11:11:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 106/2019 à Rosileide Ferreira de Sousa.

29/07/2019 11:09:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 105/2019 à Francineide Costa Amorim.

22/07/2019 12:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

22/07/2019 12:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - PRORROGANDO PRAZO - DETERMINANDO CUMPRIMENTO DE DESPACHO ANTERIOR

22/07/2019 12:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

22/07/2019 12:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 15:18:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

18/06/2019 15:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO - NOTIFICAR INTERESSADO PARA INFORMAR SOBRE SOLUÇÃO DO PROBLEMA

12/06/2019 09:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão

12/06/2019 09:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do ofício 335/2019 - Recebido dia 12/06/2019

12/06/2019 09:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 08:07:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício à Prefeitura recebido em 12.04.2019.

24/04/2019 08:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2019 17:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

10/03/2019 17:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - OFICIAR AO MUNICÍPIO PARA APRESENTAR RELAÇÃO DE ZELADORES CONCURSADOS E A RESPECTIVA LOTAÇÃO

01/03/2019 12:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

28/02/2019 10:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta a ofício.

07/01/2019 12:09:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Prefeitura.

18/12/2018 15:34:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

18/12/2018 15:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2018 09:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/08/2018 14:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

06/08/2018 13:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho

06/08/2018 13:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do presente processo em inquérito civil.

06/08/2018 11:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho

13/06/2018 13:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2018 13:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/05/2018 15:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática