Acompanhamento de Processos
Processo: 000271-019/2019
Local Atual: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Francisco de Jesus Lima
42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Sindicato Dos Servidores Do Departamento Estadual De Transito No Estado Do...
Representado:
Detran - Pi (departamento Estadual De Trânsito Do Piauí)
28/06/2023 08:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado definitivamente 56102856 e 56279052.
28/06/2023 08:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/06/2023 11:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...
02/06/2023 12:48:28 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...
29/05/2023 12:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/05/2023 09:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Clotildes Costa Carvalho (Conselheira))
10/05/2023 09:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue cota em anexo.
10/05/2023 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/04/2023 12:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
14/04/2023 12:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/03/2023 13:50:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1374ª sessão ordinária, realizada em 17 de março de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data da presente sessão, a ...
24/03/2023 12:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/03/2023 12:04:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/03/2023 12:04:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que entre em contato com a pessoa de Maria Salomé dos Reis Sousa, pelo telefone nº (86) 98812-1247, oportunidade na qual esta informou que a atual Diretora...
21/03/2023 11:10:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2023 11:04:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2023 10:58:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2023 10:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2023 10:39:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofício DETRAN-PI
17/03/2023 10:38:49 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2023 10:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de arquivamento
16/03/2023 13:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2023 10:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2023 10:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a audiência cuja ata consta no documento de ID 55089543 foi realizada no dia 03.0~3.2023 e não na data que consta na ata (23.01.2023) O referido é ver...
16/03/2023 10:26:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício DETRAN-PI
16/03/2023 10:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO Considerando a ausência de resposta por parte do DETRAN-PI, quanto ao envio dos documentos mencionados na última audiência realizada neste inquérito, determino a expedição de ofício requisi...
16/03/2023 10:13:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Link das audiências realizadas - https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/42.promotoria.justica/Etolvy9I3D9OuajlU0B-txYBWZCy650XVyB7vU8cj4XrCA?e=wmTZzb
03/03/2023 10:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2023 09:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2023 08:52:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/02/2023 10:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2023 08:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/01/2023 11:10:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2023 13:54:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2023 13:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO Considerando o pedido de adiamento da audiência extrajudicial formulado pelo DETRAN-PI, redesigno a audiência para o dia 03.02.2023, às 9h, na sede leste do Ministério Público, na Av. Lind...
24/01/2023 13:37:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2023 10:33:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
19.21.0126.0002081/2023-15 - memorando encaminhado à CPPT.
23/01/2023 09:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO Requisite-se a participação da engenheira do Ministério Público que realizou a perícia para que participe da audiência extrajudicial. Cumpra-se. Teresina (PI), 23 de janeiro de 2023....
19/01/2023 08:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
comprovante envio notificação audiência DETRAN
18/01/2023 10:13:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/01/2023 11:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/01/2023 11:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO Considerando as informações apresentadas pelo setor de perícias do Ministério Público, designo audiência extrajudicial para o dia 25.01.2023, às 9h, para fins de proposta de termo de ajust...
16/01/2023 10:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/01/2023 10:44:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
memoranto setor de arquitetura
16/01/2023 10:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO Expeça-se memorando ao setor de arquitetura para que apresente informações sobre o andamento da perícia. Cumpra-se. Teresina (PI), 16 de janeiro de 2023. CHICO DE JESUS Promotor...
11/11/2022 09:14:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 239/2022 - 42ªPJ/MPPI - protocolo SEI nº 19.21.0126.0031031/2022-91
09/11/2022 14:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO Considerando que a manifestação de ID 54180515, apresentada pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos (CPPT), não apresentou resposta ao quesito nº 5 sob a justificativa de que t...
07/10/2022 12:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/08/2022 09:14:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que entrei em contato com a Servidora Engenheira Civil, Coral Chaves, e esta informou que a Servidora Arquiteta, também do setor de perícias, apresentar se...
17/08/2022 11:02:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/07/2022 11:17:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
memorando CPPT - 19.21.0126.0015824/2022-79
20/07/2022 10:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO Considerando que no relatório formulado pela Coordenadoria de Perícias não constam as respostas dos quesitos formulados por este órgão ministerial (ID 53746425), oficie-se a CPPT para que s...
20/07/2022 10:37:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/06/2022 09:42:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Memorando nº 152/2022 - 42ªPJ/MPPI ao CAOMA, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0015824/2022-79. Teresina (PI), 06 de junho de 2022. ...
06/06/2022 09:29:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
memorando CAOMA
03/06/2022 10:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO Considerando o disposto no despacho de ID 34581213, determino a realização de perícia em todos os prédios do DETRA - PI situados na cidade de Teresina. Oficie-se a Coordenadoria de Períc...
03/06/2022 10:01:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
comprovante envio PJ São João
03/06/2022 09:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
comprovante envio PJ Luzilândia
03/06/2022 09:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
comprovante envio PJ Floriano
03/06/2022 09:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
comprovante envio PJ Amarante
03/06/2022 09:30:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
comprovante envio PJ Barro Duro
03/06/2022 09:24:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
comprovante envio PJ Barras
03/06/2022 09:18:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
comprovante envio PJ Água Branca
03/06/2022 09:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
comprovante envio PJ Itaueira
03/06/2022 09:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante envio PJ Esperantina
03/06/2022 08:59:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante envio PJ Bom Jesus
02/06/2022 13:57:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
comprovante envio PJ Parnaíba
02/06/2022 13:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
comprovante envio PJ Cocal
02/06/2022 13:46:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
comprovante envio PJ Piripiri
02/06/2022 13:34:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que não foi possível realizar o download consolidade do presente inquérito cvil, haja vista ter o ocorrido um erro do sistema. Certifico ainda que tentei faze...
02/06/2022 12:11:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando PJ Itaueira
02/06/2022 12:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando PJ Floriano
02/06/2022 12:10:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando PJ Amarante
02/06/2022 12:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando PJ Agua Branca
02/06/2022 12:10:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando PJ Bom Jesus
02/06/2022 12:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando PJ Barro Duro
02/06/2022 12:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando PJ São João
02/06/2022 12:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando PJ Parnaíba
02/06/2022 12:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando PJ Cocal
02/06/2022 12:06:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando PJ Piripiri
02/06/2022 12:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
memorando Esperantina
02/06/2022 12:01:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando PJ Luzilândia
02/06/2022 12:00:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando PJ Barras
02/02/2022 11:33:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/02/2022 11:23:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/02/2022 11:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2023.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 34581213.
02/02/2022 11:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2021 10:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/11/2021 09:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/11/2021 09:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/10/2021 10:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2021 12:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/06/2021 10:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/05/2021 08:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2021 13:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2021 09:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
14/04/2021 19:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/04/2021 19:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/03/2021 10:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2021 13:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2021 13:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2021 12:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2021 12:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2021 10:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2021 08:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2021 08:18:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2021 07:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2020 09:56:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2020 09:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme despacho
16/12/2020 09:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/11/2020 11:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/11/2020 11:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/11/2020 11:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/11/2020 11:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2020 13:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2020 10:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/03/2020 16:26:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso II, do Ato PGJ nº 995/2020.
18/02/2020 11:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/02/2020 13:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2020 10:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Suspensão deste ICP pelo prazo de 06 meses.
16/01/2020 10:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
16/01/2020 10:26:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
resposta ao Ofício nº 082/2019 da 42ª PJ (chancela nº 282/2020)
02/12/2019 09:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2019 12:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/11/2019 13:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2019 12:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. nº 082/2019 ao Chefe da Procuradoria Jurídica do Detran-PI.
01/11/2019 12:26:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 083/2019 ao Diretor Geral do Detran.
01/11/2019 12:25:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Cumprimento do despacho.
01/11/2019 12:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Reitere-se os ofícios de fls. 92/93.
30/10/2019 10:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
30/10/2019 10:49:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decurso de prazo.
27/09/2019 08:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2019 09:28:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n.º 072/2019,encaminhado ao Diretor-Geral do DETRAN/PI, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para que envie informações.
16/09/2019 09:26:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n.º 071/2019,encaminhado ao Chefe da Procuradoria Jurídica do DETRAN/PI, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para que envie informações.
12/09/2019 11:16:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de cumprimento do despacho, acusando a expedição dos ofícios de ns.º 071/2019 e 072/2019, renovando os ofícios 039/2019 (ao Procurador Jurídico do DETRAN) e 041/2019 (ao Diretor-Geral do DETRAN) e informando da concessão do prazo de 30 dias úteis para apresentação das informações solicitadas.
12/09/2019 11:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando que sejam renovados os ofícios 039/2019 (ao Procurador Jurídico do DETRAN) e 041/2019 (ao Diretor-Geral do DETRAN) e concedendo do prazo de 30 dias úteis para a apresentação das informações neles solicitadas.
06/09/2019 10:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/09/2019 09:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
06/09/2019 09:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decurso de prazo.
06/09/2019 09:48:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 41/2019 - 42PJ
06/09/2019 09:41:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 039/2019 - 42PJ
06/09/2019 09:41:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Cumprimento de despacho.
06/09/2019 09:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/09/2019 09:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/07/2019 09:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2019 12:31:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/07/2019 12:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
03/07/2019 11:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. nº 690/2019 - PJD
17/06/2019 11:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 565/2019 PJD
04/06/2019 08:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria 003/2019
04/06/2019 08:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual
04/06/2019 08:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/06/2019 08:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho convertendo em ICP.
27/05/2019 10:19:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 027/019, informando o deferimento do prazo solicitado.
27/05/2019 10:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho deferindo o pedido de prorrogação de prazo.
27/05/2019 09:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/05/2019 12:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/05/2019 11:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
10/05/2019 11:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 499/2019-PJD
27/03/2019 08:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
27/03/2019 08:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. nº 030/2019 da diretoria de engenharia em resposta ao Of. nº 014/2019 - 42ºPJ/MPPI
21/03/2019 12:37:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 14/2019, reiterando Of. 10/2019.
21/03/2019 12:35:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 013-2019, reiterando Of. nº 09-2019.
21/03/2019 12:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2019.
Justificativa da prorrogação: necessidade de mais tempo para análise.
21/03/2019 12:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2019 07:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/02/2019 11:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio 010/2019 solicitando informações ao Comandante do Corpo de Bombeiros do Piauí.
11/02/2019 11:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 009/2019 solicitando informações ao Diretor Geral do DETRAN.
11/02/2019 11:46:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a emissão de ofícios solicitando informações para o Diretor Geral do DETRAN, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Piauí.
11/02/2019 10:30:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2019 10:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2019 08:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
06/02/2019 10:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
04/02/2019 09:03:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
04/02/2019 09:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática
04/02/2019 09:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21