Acompanhamento de Processos

Processo: 000271-019/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/02/2019 08:59:33
Data/Hora da Consulta: 28/08/2025 23:36:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Francisco de Jesus Lima

42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Sindicato Dos Servidores Do Departamento Estadual De Transito No Estado Do...

Representado:

Detran - Pi (departamento Estadual De Trânsito Do Piauí)

Histórico de Movimentações

28/06/2023 08:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado definitivamente 56102856 e 56279052.

28/06/2023 08:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/06/2023 11:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

02/06/2023 12:48:28 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

29/05/2023 12:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/05/2023 09:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Clotildes Costa Carvalho (Conselheira))

10/05/2023 09:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Segue cota em anexo.

10/05/2023 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/04/2023 12:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/03/2023 13:50:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1374ª sessão ordinária, realizada em 17 de março de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data da presente sessão, a ...

24/03/2023 12:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2023 12:04:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2023 12:04:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que entre em contato com a pessoa de Maria Salomé dos Reis Sousa, pelo telefone nº (86) 98812-1247, oportunidade na qual esta informou que a atual Diretora...

21/03/2023 11:10:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2023 11:04:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2023 10:58:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2023 10:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2023 10:39:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício DETRAN-PI

17/03/2023 10:38:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2023 10:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de arquivamento

16/03/2023 13:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2023 10:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2023 10:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a audiência cuja ata consta no documento de ID 55089543 foi realizada no dia 03.0~3.2023 e não na data que consta na ata (23.01.2023) O referido é ver...

16/03/2023 10:26:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício DETRAN-PI

16/03/2023 10:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO Considerando a ausência de resposta por parte do DETRAN-PI, quanto ao envio dos documentos mencionados na última audiência realizada neste inquérito, determino a expedição de ofício requisi...

16/03/2023 10:13:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Link das audiências realizadas  -  https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/42.promotoria.justica/Etolvy9I3D9OuajlU0B-txYBWZCy650XVyB7vU8cj4XrCA?e=wmTZzb

03/03/2023 10:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2023 09:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2023 08:52:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/02/2023 10:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2023 08:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/01/2023 11:10:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2023 13:54:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2023 13:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO  Considerando o pedido de adiamento da audiência extrajudicial formulado pelo DETRAN-PI, redesigno a audiência para o dia 03.02.2023, às 9h, na sede leste do Ministério Público, na Av. Lind...

24/01/2023 13:37:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2023 10:33:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

19.21.0126.0002081/2023-15 - memorando encaminhado à CPPT.

23/01/2023 09:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO  Requisite-se a participação da engenheira do Ministério Público que realizou a perícia para que participe da audiência extrajudicial.  Cumpra-se.  Teresina (PI), 23 de janeiro de 2023....

19/01/2023 08:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

comprovante envio notificação audiência DETRAN

18/01/2023 10:13:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/01/2023 11:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/01/2023 11:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO  Considerando as informações apresentadas pelo setor de perícias do Ministério Público, designo audiência extrajudicial para o dia 25.01.2023, às 9h, para fins de proposta de termo de ajust...

16/01/2023 10:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/01/2023 10:44:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

memoranto setor de arquitetura

16/01/2023 10:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO Expeça-se memorando ao setor de arquitetura para que apresente informações sobre o andamento da perícia.  Cumpra-se.  Teresina (PI), 16 de janeiro de 2023.  CHICO DE JESUS  Promotor...

11/11/2022 09:14:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 239/2022 - 42ªPJ/MPPI - protocolo SEI nº 19.21.0126.0031031/2022-91

09/11/2022 14:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO  Considerando que a manifestação de ID 54180515, apresentada pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos (CPPT), não apresentou resposta ao quesito nº 5 sob a justificativa de que t...

07/10/2022 12:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2022 09:14:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que entrei em contato com a Servidora Engenheira Civil, Coral Chaves, e esta informou que a Servidora Arquiteta, também do setor de perícias, apresentar se...

17/08/2022 11:02:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2022 11:17:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

memorando CPPT - 19.21.0126.0015824/2022-79

20/07/2022 10:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO Considerando que no relatório formulado pela Coordenadoria de Perícias não constam as respostas dos quesitos formulados por este órgão ministerial (ID 53746425), oficie-se a CPPT para que s...

20/07/2022 10:37:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/06/2022 09:42:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Memorando nº 152/2022 - 42ªPJ/MPPI ao CAOMA, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0015824/2022-79.  Teresina (PI), 06 de junho de 2022.  ...

06/06/2022 09:29:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

memorando CAOMA

03/06/2022 10:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO Considerando o disposto no despacho de ID 34581213, determino a realização de perícia em todos os prédios do DETRA - PI situados na cidade de Teresina.  Oficie-se a Coordenadoria de Períc...

03/06/2022 10:01:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

comprovante envio PJ São João 

03/06/2022 09:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

comprovante envio PJ Luzilândia

03/06/2022 09:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

comprovante envio PJ Floriano

03/06/2022 09:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

comprovante envio PJ Amarante

03/06/2022 09:30:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

comprovante envio PJ Barro Duro

03/06/2022 09:24:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

comprovante envio PJ Barras 

03/06/2022 09:18:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

comprovante envio PJ Água Branca

03/06/2022 09:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

comprovante envio PJ Itaueira

03/06/2022 09:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante envio PJ Esperantina

03/06/2022 08:59:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante envio PJ Bom Jesus 

02/06/2022 13:57:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

comprovante envio PJ Parnaíba

02/06/2022 13:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

comprovante envio PJ Cocal

02/06/2022 13:46:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

comprovante envio PJ Piripiri

02/06/2022 13:34:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que não foi possível realizar o download consolidade do presente inquérito cvil, haja vista ter o ocorrido um erro do sistema. Certifico ainda que tentei faze...

02/06/2022 12:11:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando PJ Itaueira

02/06/2022 12:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando PJ Floriano

02/06/2022 12:10:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando PJ Amarante

02/06/2022 12:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando PJ Agua Branca

02/06/2022 12:10:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando PJ Bom Jesus 

02/06/2022 12:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando PJ Barro Duro

02/06/2022 12:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando PJ São João

02/06/2022 12:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando PJ Parnaíba

02/06/2022 12:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando PJ Cocal

02/06/2022 12:06:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando PJ Piripiri

02/06/2022 12:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

memorando Esperantina

02/06/2022 12:01:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando PJ Luzilândia

02/06/2022 12:00:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando PJ Barras

02/02/2022 11:33:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2022 11:23:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2022 11:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2023.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 34581213.

02/02/2022 11:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2021 10:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2021 09:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2021 09:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2021 10:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/09/2021 12:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2021 10:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2021 08:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2021 13:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2021 09:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/04/2021 19:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/04/2021 19:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2021 10:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2021 13:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2021 13:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2021 12:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2021 12:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2021 10:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2021 08:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2021 08:18:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2021 07:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2020 09:56:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2020 09:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme despacho

16/12/2020 09:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2020 11:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2020 11:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2020 11:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2020 11:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2020 13:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 10:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2020 16:26:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso II, do Ato PGJ nº 995/2020.

18/02/2020 11:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2020 13:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2020 10:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Suspensão deste ICP pelo prazo de 06 meses.

16/01/2020 10:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

16/01/2020 10:26:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

resposta ao Ofício nº 082/2019 da 42ª PJ (chancela nº 282/2020)

02/12/2019 09:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2019 12:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2019 13:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2019 12:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 082/2019 ao Chefe da Procuradoria Jurídica do Detran-PI.

01/11/2019 12:26:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 083/2019 ao Diretor Geral do Detran.

01/11/2019 12:25:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Cumprimento do despacho.

01/11/2019 12:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Reitere-se os ofícios de fls. 92/93.

30/10/2019 10:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

30/10/2019 10:49:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decurso de prazo.

27/09/2019 08:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2019 09:28:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n.º 072/2019,encaminhado ao Diretor-Geral do DETRAN/PI, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para que envie informações.

16/09/2019 09:26:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n.º 071/2019,encaminhado ao Chefe da Procuradoria Jurídica do DETRAN/PI, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para que envie informações.

12/09/2019 11:16:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento do despacho, acusando a expedição dos ofícios de ns.º 071/2019 e 072/2019, renovando os ofícios 039/2019 (ao Procurador Jurídico do DETRAN) e 041/2019 (ao Diretor-Geral do DETRAN) e informando da concessão do prazo de 30 dias úteis para apresentação das informações solicitadas.

12/09/2019 11:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando que sejam renovados os ofícios 039/2019 (ao Procurador Jurídico do DETRAN) e 041/2019 (ao Diretor-Geral do DETRAN) e concedendo do prazo de 30 dias úteis para a apresentação das informações neles solicitadas.

06/09/2019 10:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2019 09:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

06/09/2019 09:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decurso de prazo.

06/09/2019 09:48:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 41/2019 - 42PJ

06/09/2019 09:41:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 039/2019 - 42PJ

06/09/2019 09:41:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Cumprimento de despacho.

06/09/2019 09:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2019 09:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/07/2019 09:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2019 12:31:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2019 12:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

03/07/2019 11:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 690/2019 - PJD

17/06/2019 11:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 565/2019 PJD

04/06/2019 08:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria 003/2019

04/06/2019 08:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2019 08:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/06/2019 08:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho convertendo em ICP.

27/05/2019 10:19:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 027/019, informando o deferimento do prazo solicitado.

27/05/2019 10:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho deferindo o pedido de prorrogação de prazo.

27/05/2019 09:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/05/2019 12:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/05/2019 11:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

10/05/2019 11:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 499/2019-PJD

27/03/2019 08:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

27/03/2019 08:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 030/2019 da diretoria de engenharia em resposta ao Of. nº 014/2019 - 42ºPJ/MPPI

21/03/2019 12:37:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 14/2019, reiterando Of. 10/2019.

21/03/2019 12:35:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 013-2019, reiterando Of. nº 09-2019.

21/03/2019 12:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2019.
Justificativa da prorrogação: necessidade de mais tempo para análise.

21/03/2019 12:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2019 07:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2019 11:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio 010/2019 solicitando informações ao Comandante do Corpo de Bombeiros do Piauí.

11/02/2019 11:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 009/2019 solicitando informações ao Diretor Geral do DETRAN.

11/02/2019 11:46:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a emissão de ofícios solicitando informações para o Diretor Geral do DETRAN, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Piauí.

11/02/2019 10:30:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2019 10:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2019 08:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

06/02/2019 10:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

04/02/2019 09:03:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

04/02/2019 09:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

04/02/2019 09:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21