16/09/2022 09:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

15/09/2022 11:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

29/08/2022 10:53:04 • ATOS COMUNS » Voto

29/08/2022 10:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2022 13:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/05/2022 09:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

26/05/2022 10:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 984/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

26/05/2022 10:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 984/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

26/05/2022 10:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 983/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

26/05/2022 10:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 983/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

26/05/2022 10:50:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 982/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A GEVISA-FMS.

26/05/2022 10:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 982/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A GEVISA-FMS.

26/05/2022 10:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM REMESSA AO CSMP.

26/05/2022 10:46:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/05/2022 10:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/05/2022 10:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

26/05/2022 10:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

26/05/2022 08:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA TENTATIVA  DE CONTATO TELEFÔNICO COM O DECLARANTE.

25/04/2022 15:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 30/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 301/2022.

25/04/2022 15:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 30/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 301/2022.

29/03/2022 10:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO DA VISITA DA ComSPAm À CLÍNICA VILA VIDA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022, ORIUNDO DA 12ª PJ.

11/03/2022 14:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 301/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ENVIO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

11/03/2022 14:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 301/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ENVIO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

17/02/2022 14:39:37 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 14:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/12/2021 10:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2021 14:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 14:42:38 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2021 09:26:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 11:58:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 11:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 11:56:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 11:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2021 09:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Resolve PRORROGAR o Inquérito Civil Público nº 35/2018 por 01(um) ano, visando à elucidação completa dos fatos e adoção de providências

16/04/2021 09:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 10:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/10/2020 10:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/10/2020 10:09:26 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 10:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 10:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/03/2020 14:38:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 260/2020, À GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME SE AS IRREGULARIDADES ENUMERADAS NO ÚLTIMO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO FORAM TOTALMENTE SANADAS.

09/03/2020 14:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 260/2020, À GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME SE AS IRREGULARIDADES ENUMERADAS NO ÚLTIMO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO FORAM TOTALMENTE SANADAS.

09/03/2020 14:36:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 259/2020, À PRESIDENTE DO COREN, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A COMPLETA REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PRESTADOS PELA CLÍNICA VILLA VIDA.

09/03/2020 14:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 259/2020, À PRESIDENTE DO COREN, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A COMPLETA REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PRESTADOS PELA CLÍNICA VILLA VIDA.

09/03/2020 14:34:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 258/2020, AO PROPRIETÁRIO DA CLÍNICA VILLA VIDA, PARA QUE ENCAMINHE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E/OU FOTOGRÁFICA QUANTO AS CLÁUSULAS FALTANTES DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

09/03/2020 14:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 258/2020, AO PROPRIETÁRIO DA CLÍNICA VILLA VIDA, PARA QUE ENCAMINHE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E/OU FOTOGRÁFICA QUANTO AS CLÁUSULAS FALTANTES DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

09/03/2020 14:30:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA CLÍNICA VILLA VIDA PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS ITENS FALTANTES DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2019. E TAMBÉM, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS AO COREN E À GEVISA QUANTO A EXECUÇÃO COMPLETA DE TODAS AS MELHORIAS ENUMERADAS NO RELATÓRIO TÉCNICO ELABORADO. (11/02/2020)

09/03/2020 14:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA CLÍNICA VILLA VIDA PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS ITENS FALTANTES DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2019. E TAMBÉM, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS AO COREN E À GEVISA QUANTO A EXECUÇÃO COMPLETA DE TODAS AS MELHORIAS ENUMERADAS NO RELATÓRIO TÉCNICO ELABORADO. (11/02/2020)

13/01/2020 08:38:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 50/2019, ORIUNDO DO INSTITUTO VILLA VIDA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1375/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/01/2020 08:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 50/2019, ORIUNDO DO INSTITUTO VILLA VIDA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1375/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/01/2020 08:24:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 46/2019, ORIUNDO DO INSTITUTO VILLA VIDA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1375/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/01/2020 08:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 46/2019, ORIUNDO DO INSTITUTO VILLA VIDA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1375/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/12/2019 12:45:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.441/2019, AO PROPRIETÁRIO DA CLÍNICA VILLA VIDA, CONCEDENDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO FEITA POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.375/2019.

12/12/2019 12:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.441/2019, AO PROPRIETÁRIO DA CLÍNICA VILLA VIDA, CONCEDENDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO FEITA POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.375/2019.

12/12/2019 10:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 47/2019, ORIUNDO DO GRUPO VILLA VIDA, SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.375/2019.

06/12/2019 08:34:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.375/2019, AO PROPRIETÁRIO DA CLÍNICA VILLA VIDA, SOLICITANDO O ENVIO DE COMPROVAÇÃO PONTO A PONTO E EM ORDEM, DO EFETIVO CUMPRIMENTO DOS ITENS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2019.

06/12/2019 08:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.375/2019, AO PROPRIETÁRIO DA CLÍNICA VILLA VIDA, SOLICITANDO O ENVIO DE COMPROVAÇÃO PONTO A PONTO E EM ORDEM, DO EFETIVO CUMPRIMENTO DOS ITENS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2019.

17/09/2019 10:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

17/09/2019 10:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 552/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

17/09/2019 10:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 552/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/09/2019 12:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2019 11:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2019 08:39:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 745/2019, AO PROPRIETÁRIO DA CLÍNICA VILLA VIDA, SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO PONTO A PONTO E EM ORDEM, DO EFETIVO CUMPRIMENTO DOS ITENS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA MENCIONADA ANTERIORMENTE, SOB PENA DA ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS CABÍVEIS.

08/08/2019 08:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 745/2019, AO PROPRIETÁRIO DA CLÍNICA VILLA VIDA, SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO PONTO A PONTO E EM ORDEM, DO EFETIVO CUMPRIMENTO DOS ITENS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA MENCIONADA ANTERIORMENTE, SOB PENA DA ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS CABÍVEIS.

22/07/2019 10:05:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 689/2019 AO PROPRIETÁRIO DA CLÍNICA, PARA QUE APRESENTE O DEVIDO CUMPRIMENTO OU JUSTIFICATIVA, PONTO A PONTO E EM ORDEM, A CADA DAS MEDIDAS ELENCADAS NA RECOMENDAÇÃO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS CABÍVEIS. (19/07/2019)

22/07/2019 09:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 689/2019 AO PROPRIETÁRIO DA CLÍNICA, PARA QUE APRESENTE O DEVIDO CUMPRIMENTO OU JUSTIFICATIVA, PONTO A PONTO E EM ORDEM, A CADA DAS MEDIDAS ELENCADAS NA RECOMENDAÇÃO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS CABÍVEIS. (19/07/2019)

22/07/2019 09:31:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O EXPEDIENTE AO PROPRIETÁRIO DA CLÍNICA, PARA QUE APRESENTE O DEVIDO CUMPRIMENTO OU JUSTIFICATIVA, PONTO A PONTO E EM ORDEM, A CADA DAS MEDIDAS ELENCADAS NA RECOMENDAÇÃO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUSDICIAIS CABÍVEIS. (19/07/2019)

22/07/2019 08:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O EXPEDIENTE AO PROPRIETÁRIO DA CLÍNICA, PARA QUE APRESENTE O DEVIDO CUMPRIMENTO OU JUSTIFICATIVA, PONTO A PONTO E EM ORDEM, A CADA DAS MEDIDAS ELENCADAS NA RECOMENDAÇÃO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUSDICIAIS CABÍVEIS. (19/07/2019)

19/07/2019 11:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DA CLÍNICA VILLA VIDA, ENVIADA EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 524/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE INQUÉRITO. (04/07/2019)

19/07/2019 11:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DA CLÍNICA VILLA VIDA, ENVIADA EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 524/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE INQUÉRITO. (04/07/2019)

21/05/2019 11:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0524/2019 AO PROPRIETÁRIO DA CLÍNICA VILLA VIDA, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA CUMPRIMENTO. (20/05/2019)

21/05/2019 11:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0524/2019 AO PROPRIETÁRIO DA CLÍNICA VILLA VIDA, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA CUMPRIMENTO. (20/05/2019)

21/05/2019 11:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0276/2019 A COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (20/05/2019)

21/05/2019 11:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0276/2019 A COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (20/05/2019)

21/05/2019 11:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0275/2019 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (20/05/2019)

21/05/2019 11:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0275/2019 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (20/05/2019)

21/05/2019 11:08:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2019. (20/05/2019)

21/05/2019 11:04:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2019, QUE TRATA DA MEDIDAS OBJETIVANDO A CORREÇÃO DE INCONFORMIDADES NA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA VILLA VIDA. (20/05/2019)

13/05/2019 09:48:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 0135/2019, ORIUNDO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ (COREN/PI), ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 242/2019.

01/03/2019 11:48:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 243 À GEVISA, PARA INFORMAR SE AS IRREGULARIDADES REINCIDIDAS NO ÚLTIMO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO FORAM SANADAS, BEM COMO QUE ESCLAREÇA A NÃO INTERDIÇÃO DA CLÍNICA NOS TERMOS DO ART. 165 DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, JÁ QUE O ÚLTIMO RELATÓRIO CONCLUIU QUE A INSTITUIÇÃO APRESENTA CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS POUCO SATISFATÓRIAS. (26/02/2019)

01/03/2019 11:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 243 À GEVISA, PARA INFORMAR SE AS IRREGULARIDADES REINCIDIDAS NO ÚLTIMO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO FORAM SANADAS, BEM COMO QUE ESCLAREÇA A NÃO INTERDIÇÃO DA CLÍNICA NOS TERMOS DO ART. 165 DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, JÁ QUE O ÚLTIMO RELATÓRIO CONCLUIU QUE A INSTITUIÇÃO APRESENTA CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS POUCO SATISFATÓRIAS. (26/02/2019)

01/03/2019 11:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 242/2019 AO COREN-PI, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO Nº 130/2018. (26/02/2019)

01/03/2019 11:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 242/2019 AO COREN-PI, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO Nº 130/2018. (26/02/2019)

01/03/2019 11:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 241/2019 AO CRM-PI, PARA INFORMAR SE PERMANECE A IRREGULARIDADE QUANTO A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO ESTABELECIMENTO E QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE ESTA CLÍNICA POSSUI CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EMITIDO POR ESTE CONSELHO. (26/02/2019)

01/03/2019 11:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 241/2019 AO CRM-PI, PARA INFORMAR SE PERMANECE A IRREGULARIDADE QUANTO A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO ESTABELECIMENTO E QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE ESTA CLÍNICA POSSUI CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EMITIDO POR ESTE CONSELHO. (26/02/2019)

01/03/2019 11:41:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS: 1) AO CRM-PI, PARA INFORMAR SE PERMANECE A IRREGULARIDADE QUANTO A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO ESTABELECIMENTO E QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE ESTA CLÍNICA POSSUI CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EMITIDO POR ESTE CONSELHO; 2) AO COREN-PI, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO Nº 130/2018; 3) À GEVISA, PARA INFORMAR SE AS IRREGULARIDADES REINCIDIDAS NO ÚLTIMO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO FORAM SANADAS, BEM COMO QUE ESCLAREÇA A NÃO INTERDIÇÃO DA CLÍNICA NOS TERMOS DO ART. 165 DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, JÁ QUE O ÚLTIMO RELATÓRIO CONCLUIU QUE A INSTITUIÇÃO APRESENTA CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS POUCO SATISFATÓRIAS. (26/02/2018)

01/03/2019 11:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS: 1) AO CRM-PI, PARA INFORMAR SE PERMANECE A IRREGULARIDADE QUANTO A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO ESTABELECIMENTO E QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE ESTA CLÍNICA POSSUI CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EMITIDO POR ESTE CONSELHO; 2) AO COREN-PI, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO Nº 130/2018; 3) À GEVISA, PARA INFORMAR SE AS IRREGULARIDADES REINCIDIDAS NO ÚLTIMO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO FORAM SANADAS, BEM COMO QUE ESCLAREÇA A NÃO INTERDIÇÃO DA CLÍNICA NOS TERMOS DO ART. 165 DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, JÁ QUE O ÚLTIMO RELATÓRIO CONCLUIU QUE A INSTITUIÇÃO APRESENTA CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS POUCO SATISFATÓRIAS. (26/02/2018)

10/09/2018 07:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 119/2018 - GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 881/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

10/09/2018 07:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 119/2018 - GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 881/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

24/08/2018 10:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTOS ENVIADOS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 882/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

24/08/2018 10:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTOS ENVIADOS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 882/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/08/2018 08:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MEMORANDO ORIUNDO DA 12ª PJ, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/08/2018 08:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE MEMORANDO ORIUNDO DA 12ª PJ, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

13/08/2018 12:41:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 67/2018.

13/08/2018 12:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 67/2018.

06/08/2018 11:19:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 882/2018, ENCAMINHADO AO RESPONSÁVEL PELA CLÍNICA VILLA VIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS: CÓPIA DO PRONTUÁRIO MÉDICO E COMUNICAÇÕES FEITAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE TODAS AS INTERNAÇÕES INVOLUNTÁRIAS E COMPULSÓRIAS DOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS; IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, ACOMPANHADA DE CERTIFICAÇÃO DA ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA E TODAS AS SOLICITAÇÕES FEITAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INTERNAÇÕES INVOLUNTÁRIAS, SEGUNDO INFORMAÇÕES PRESTADAS AO FISCAL DO CRM DURANTE INSPEÇÃO.

06/08/2018 11:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 882/2018, ENCAMINHADO AO RESPONSÁVEL PELA CLÍNICA VILLA VIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS: CÓPIA DO PRONTUÁRIO MÉDICO E COMUNICAÇÕES FEITAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE TODAS AS INTERNAÇÕES INVOLUNTÁRIAS E COMPULSÓRIAS DOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS; IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, ACOMPANHADA DE CERTIFICAÇÃO DA ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA E TODAS AS SOLICITAÇÕES FEITAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INTERNAÇÕES INVOLUNTÁRIAS, SEGUNDO INFORMAÇÕES PRESTADAS AO FISCAL DO CRM DURANTE INSPEÇÃO.

06/08/2018 11:13:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 881/2018, ENCAMINHADO A GEVISA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA INSPEÇÃO NA CLÍNICA VILLA VIDA, DE FORMA A PONTUAR TODOS OS ITENS DA RDC 29/2011 E LEI Nº 10.216/2011, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

06/08/2018 11:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 881/2018, ENCAMINHADO A GEVISA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA INSPEÇÃO NA CLÍNICA VILLA VIDA, DE FORMA A PONTUAR TODOS OS ITENS DA RDC 29/2011 E LEI Nº 10.216/2011, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

06/08/2018 11:10:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 880/2018, ENCAMINHADO A PRESIDENTE DO COREN, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA INSPEÇÃO NA CLÍNICA VILLA VIDA, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

06/08/2018 11:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 880/2018, ENCAMINHADO A PRESIDENTE DO COREN, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA INSPEÇÃO NA CLÍNICA VILLA VIDA, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

06/08/2018 11:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 334/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

06/08/2018 11:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 334/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

06/08/2018 11:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 333/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

06/08/2018 10:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 333/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

06/08/2018 10:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2018 10:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/08/2018 10:49:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 67/2018.

06/08/2018 10:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 67/2018, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/08/2018 10:05:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA OFICIADO O COREN PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO ESTABELECIMENTO; QUE SEJA OFICIADA A GEVISA PARA NOVA INSPEÇÃO, PONTUADOS TODOS OS ITENS DA RDC29/2011 E LEI Nº 10216/2001; QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO ESTABELECIMENTO PARA QUE APRESENTE CÓPIA DO PRONTUÁRIO DO MÉDICO E COMUNICAÇÕES FEITAS AO MP NOS ÚLTIMOS ANOS ; QUE ESTE PROCEDIMENTO SEJA CONVERTIDO EM ICP.

03/08/2018 09:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA OFICIADO O COREN PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO ESTABELECIMENTO; QUE SEJA OFICIADA A GEVISA PARA NOVA INSPEÇÃO, PONTUADOS TODOS OS ITENS DA RDC29/2011 E LEI Nº 10216/2001; QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO ESTABELECIMENTO PARA QUE APRESENTE CÓPIA DO PRONTUÁRIO DO MÉDICO E COMUNICAÇÕES FEITAS AO MP NOS ÚLTIMOS ANOS ; QUE ESTE PROCEDIMENTO SEJA CONVERTIDO EM ICP.

02/05/2018 11:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 197/2018, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

02/05/2018 11:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 197/2018, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

02/05/2018 11:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

02/05/2018 11:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

25/04/2018 10:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO TENDO EM VISTA A CONTINUAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO.

11/04/2018 09:28:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO CRM Nº 615/2018, ORIUNDO DA PRESIDENTE DO CRM-PI, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0282/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (22/03/2018)

11/04/2018 09:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO CRM Nº 615/2018, ORIUNDO DA PRESIDENTE DO CRM-PI, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0282/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (22/03/2018)

11/04/2018 09:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0035/2018 - GEVISA, ORIUNDO DA GERENTE DA GEVISA, ENVIADA EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 281/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (16/03/2018)

11/04/2018 09:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0035/2018 - GEVISA, ORIUNDO DA GERENTE DA GEVISA, ENVIADA EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 281/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (16/03/2018)

08/03/2018 12:02:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 282/2018, À PRESIDENTE DO CRM/PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE ATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADES TÉCNICA DA CLINICA VILLA VIDA.

08/03/2018 11:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 282/2018, À PRESIDENTE DO CRM/PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE ATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADES TÉCNICA DA CLINICA VILLA VIDA.

08/03/2018 11:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 281/2018, À GERENTE DA GEVISA, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA CLINICA VILLA VIDA COM POSTÉRIO ENVIO DE RELATÓRIO PARA 29ª PJ.

08/03/2018 11:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 281/2018, À GERENTE DA GEVISA, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA CLINICA VILLA VIDA COM POSTÉRIO ENVIO DE RELATÓRIO PARA 29ª PJ.

08/03/2018 11:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À GEVISA E AO CRM-PI.

08/03/2018 11:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À GEVISA E AO CRM-PI.

06/03/2018 08:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OF. GAB/PRES Nº 042/2018, ORIUNDO DO COREN-PI, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0171/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (02/03/2018)

06/03/2018 08:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. GAB/PRES Nº 042/2018, ORIUNDO DO COREN-PI, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0171/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (02/03/2018)

06/03/2018 08:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO CRM-PI Nº 283/2018, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0079/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (19/02/2018)

06/03/2018 08:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO CRM-PI Nº 283/2018, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0079/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (19/02/2018)

19/02/2018 11:32:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO ORIUNDO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 80/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/02/2018 11:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO ORIUNDO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 80/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/02/2018 10:25:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 172/2018, AO PRESIDENTE DO CRM, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA UBS VILLA VIDA, CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA,

19/02/2018 10:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 172/2018, AO PRESIDENTE DO CRM, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA UBS VILLA VIDA, CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA,

19/02/2018 10:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 171/2018, AO PRESIDENTE DO COREN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ALGUMA INSPEÇÃO NA UBS VILLA VIDA, SE AFIRMATIVO, QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO.

19/02/2018 10:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 171/2018, AO PRESIDENTE DO COREN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ALGUMA INSPEÇÃO NA UBS VILLA VIDA, SE AFIRMATIVO, QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO.

19/02/2018 10:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 76/2018, AO COORDENADOR DA CPPT, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS VILLA VIDA.

19/02/2018 10:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 76/2018, AO COORDENADOR DA CPPT, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS VILLA VIDA.

19/02/2018 10:12:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO PELA CPPT NA CLÍNICA VILLA VIDA E O ENVIO DE OFÍCIOS AO COREN E CRM.

19/02/2018 10:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO PELA CPPT NA CLÍNICA VILLA VIDA E O ENVIO DE OFÍCIOS AO COREN E CRM.

24/01/2018 08:47:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0080/2018, AO PRESIDENTE DO CRP-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ALGUMA INSPEÇÃO NO REFERIDO ESTABELECIMENTO, CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

24/01/2018 08:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0080/2018, AO PRESIDENTE DO CRP-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ALGUMA INSPEÇÃO NO REFERIDO ESTABELECIMENTO, CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

24/01/2018 08:46:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0079/2018, AO PRESIDENTE DO CRM-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ALGUMA INSPEÇÃO NO REFERIDO ESTABELECIMENTO, CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

24/01/2018 08:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0079/2018, AO PRESIDENTE DO CRM-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ALGUMA INSPEÇÃO NO REFERIDO ESTABELECIMENTO, CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

24/01/2018 08:45:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0078/2018, AO PRESIDENTE DO COREN-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ALGUMA INSPEÇÃO NO REFERIDO ESTABELECIMENTO, CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

24/01/2018 08:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0078/2018, AO PRESIDENTE DO COREN-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ALGUMA INSPEÇÃO NO REFERIDO ESTABELECIMENTO, CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

24/01/2018 08:36:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE REITERAR EXPEDIENTE À GEVISA.

24/01/2018 08:36:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A REITERAÇÃO DE OFÍCIO A GEVISA E ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS AO COREN, CRP E CRM. (17/01/2018)

24/01/2018 08:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A REITERAÇÃO DE OFÍCIO A GEVISA E ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS AO COREN, CRP E CRM. (17/01/2018)

19/12/2017 12:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 387/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

19/12/2017 12:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 387/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

19/12/2017 12:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 386/2017, AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

19/12/2017 12:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 386/2017, AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

19/12/2017 12:05:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 46/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.

19/12/2017 12:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 46/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.

19/12/2017 12:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual