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Processo: 000271-076/2017

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/07/2017 09:53:48
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 09:17:21
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL Nº 12/2017

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Denes Brito

Representado:

Jôve Oliveira

Histórico de Movimentações

13/03/2025 15:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Arquivamento conforme decisão.

10/03/2025 07:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Susana Mayra Barroso Silva; Robert Aguiar Andrade)

03/03/2025 15:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

03/03/2025 15:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

02/03/2025 13:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI    DESPACHO    Considerando a homologação do arquivamento do feito pelo Conselho Superior (id 61516558), determino a baixa definitiva dos autos no SIM...

02/03/2025 13:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

10/02/2025 15:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

10/02/2025 08:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

06/02/2025 15:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 10:01:34 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1407ª sessão ordinária do CSMP.    

20/01/2025 10:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/12/2024 09:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2024 09:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

29/11/2024 13:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

29/11/2024 13:25:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO     Certifico que o reclamante foi cientificado por edital, devido não ter sido encontrado pessoalmente. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Susana Mayra Barro...

31/10/2024 08:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

30/10/2024 15:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

07/10/2024 06:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: Susana Mayra Barroso Silva - Para Responsável pela Lotação: Francisco Tulio Ciarlini Mendes

13/09/2024 08:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Silva - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2024 17:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

02/09/2024 11:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI     SIMP N.º: 000271-076/2017 INQUÉRITO CIVIL   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil instaurado em 31/10/2017 no âmbito da 3ª PJ de...

02/09/2024 11:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

26/09/2023 10:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

16/08/2023 11:40:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO     Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado cópia para o CSMP, por meio do sistema SEI - 19.21.0705.0027551/2023-03. Do que, para constar, lavro...

16/08/2023 11:35:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO     Certifico que juntei aos autos cópia dos auto físico, conforme decisão retro. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Susana Mayra Barroso, __________, Técnica...

23/02/2023 22:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Siva - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2023 19:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/02/2023 18:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Francisco Menezes Junior - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências - art. 23, § 2º, da NLIA

14/02/2023 18:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/02/2023 18:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/01/2022 11:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

14/01/2022 11:01:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

10/11/2021 10:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da complexidade da demanda.

26/10/2021 10:49:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

21/10/2021 11:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Despacho cumprido conforme Procedimento de Gestão Administrativa SEI Nº 19.21.0378.0004450/2020-84. Autos encaminhados para cumprimento dos demais procedimentos que requerem utilização de sistemas informatizados do Ministério Público, tais como: movimentação no SIMP, publicação de atos no DOEMP, envio de comunicações ao CSMP e demais órgãos do MP via Athenas e via e-mail etc. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.

15/10/2021 08:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

14/10/2021 13:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/10/2021 13:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/10/2021 13:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/09/2021 09:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/03/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Centralização de procedimentos para distribuição entre os servidores da 3ª PJ de Piripiri-PI

18/11/2020 09:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

11/03/2020 10:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho

11/03/2020 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

18/12/2019 10:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

18/12/2019 10:48:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

11/12/2019 09:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2019 11:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

10/12/2019 11:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho para expedição de notificação.

10/12/2019 11:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

25/09/2019 09:21:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 931/2019 À Senhora JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

25/09/2019 09:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

03/09/2019 07:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo em razão da complexidade da demanda.

03/09/2019 07:59:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício ao Conselho Superior para Prorrogação do prazo em razão da complexidade da demanda.

03/09/2019 07:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

21/08/2019 09:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 756/2019 À Senhora JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

01/08/2019 09:00:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 525/2019-3ª PJ/MPPI À Senhora Jovenília Alves de Oliveira Monteiro

01/08/2019 09:00:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 526/2019-3ª PJ/MPPI Ao Senhor Eugênio Leite Monteiro Alves

01/08/2019 09:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

24/04/2019 08:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 266/2019-3ª PJ/MPPI Ao Senhor Lindomar Castilho Melo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí

24/04/2019 08:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 264/2019-3ª PJ/MPPI À Senhora Jovenília Alves de Oliveira Monteiro

24/04/2019 08:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

12/04/2019 11:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

06/02/2019 12:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Audiência realizada no dia 05/02/2019.

06/02/2019 12:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

31/01/2019 12:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 56/2019 À Senhora JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO - Piripiri/PI

31/01/2019 12:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

20/07/2018 06:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Não prorrogação em razão da complexidade da matéria.

20/07/2018 06:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho de prorrogação de prazo de investigação.

20/07/2018 06:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

24/05/2018 10:46:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 275/2018-3ª PJ Piripiri ao Senhor MOISÉS LOPES.

24/05/2018 10:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 274/2018-3ª PJ Piripiri à Senhora JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO.

09/02/2018 12:53:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 12/2018 Ao Senhor CORONEL PM CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA-Comandante-Geral da PMPI-Teresina/PI

09/02/2018 11:27:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 29/2018-3ª PJ Piripiri á Senhora JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

31/10/2017 12:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício n° 377/2017 à JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO.

31/10/2017 12:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício n° 376/2017. Comandante-Geral da PMPI.

31/10/2017 12:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Portaria n° 13/2017.

31/10/2017 12:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

31/08/2017 11:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Seguem protocolos.

18/07/2017 09:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2017 09:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03