14/07/2021 12:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente procedimento no SIMP, ficando o presente procedimento a disposição dos Órgãos Correcionais no Arquivo Virtual desta Promotoria de Justiça, conforme ID:33171175.

14/07/2021 08:35:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 08:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

14/05/2021 15:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 09:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 17:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2021 10:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

03/02/2021 09:55:37 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

27/01/2021 09:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2020 10:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/11/2020 10:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 14:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 023/2020-1ªPJBJ- Homologação de arquivamento

11/02/2020 14:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento

11/02/2020 14:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 09:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000271-080/2019 CONCLUSÃO Em 17 de dezembro de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

17/12/2019 09:25:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 035/2019 - MPPI/PGJ/3ªPJO (Informações acerca da Carta Precatória nº 001/2019)

17/12/2019 09:23:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de Recebimento referente à CPM nº 001/2019 (Código de rastreio - JN338210112BR)

26/11/2019 09:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Carta Precatória Ministerial nº 001/2019, enviada a uma das PJ Criminais de Oeiras-PI (Correios)

26/11/2019 09:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 012/2019-1PJBJ (I ¿ Converter a Notícia de Fato nº 000271-080/2018 em Procedimento Investigatório Criminal, para apurar eventual prática dos ilícitos penais decorrente dos fatos acima mencionados; II ¿ Designar o Sr. Carlos Eugênio Cesario Leal, assessor da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para secretariar o Procedimento de Investigação Criminal ora instaurado, DETERMINANDO desde já a realização das seguintes diligências: a) Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, e registre-se no livro próprio desta Promotoria de Justiça, bem como no SIMP; b) O integral cumprimento da decisão de fls. 17/18; c) Seja oficiada a Diretora da Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez para que, no prazo de 10 dias, envie o prontuário do detento possível vítima, inclusive indicando os atendimentos médicos/farmacêuticos/de enfermaria realizados; d) Movimentação no SIMP e numeração das fls. Cumpra-se.)

26/11/2019 08:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

26/11/2019 08:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/11/2019 08:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 012/2019-1PJBJ (I ¿ Converter a Notícia de Fato nº 000271-080/2018 em Procedimento Investigatório Criminal, para apurar eventual prática dos ilícitos penais decorrente dos fatos acima mencionados; II ¿ Designar o Sr. Carlos Eugênio Cesario Leal, assessor da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para secretariar o Procedimento de Investigação Criminal ora instaurado, DETERMINANDO desde já a realização das seguintes diligências: a) Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, e registre-se no livro próprio desta Promotoria de Justiça, bem como no SIMP; b) O integral cumprimento da decisão de fls. 17/18; c) Seja oficiada a Diretora da Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez para que, no prazo de 10 dias, envie o prontuário do detento possível vítima, inclusive indicando os atendimentos médicos/farmacêuticos/de enfermaria realizados; d) Movimentação no SIMP e numeração das fls. Cumpra-se.)

29/10/2019 08:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DETERMINO: 1 ¿ A conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal; 2 ¿ Seja expedida Carta Precatória Ministerial à Promotoria de Justiça de Oeiras-PI, para a realização da oitiva do Sr. Jeferson Pereira Lobo acerca dos fatos noticiados neste procedimento, ocasião em que deverá indicar testemunhas; 3 ¿ Movimentação no SIMP e numeração das fls. Cumpra-se.

18/10/2019 10:06:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 000271-080/2018 CERTIDÃO Em 18 de outubro de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, certifico, para os devidos fins, que, quando da entrega do Ofício nº 089/2019-1PJBJ (fl. 15), foi informado pela administração da Penitenciária de Bom Jesus que o Sr. Jeferson Pereira Lobo havia sido posto em liberdade, por força de alvará de soltura. CONCLUSÃO Tendo em vista a certidão supra, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça oficiante na Comarca.

28/05/2019 10:05:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 089/2019-1PJBJ, enviado ao Diretor da PRDAAN.

15/05/2019 12:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

DESPACHO Tendo em vista que o despacho de fl. 10v não foi cumprido integralmente, determino seja redesignada a oitiva de Jeferson Pereira Lobo para o dia 07/06/2019, às 08:00 horas, na Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez. Para tal, deverá ser oficiado o Diretor da PRDAAN para que disponibilize espaço adequado para a oitiva da vítima, na Unidade Prisional. Cumpra-se.

13/03/2019 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em Correição Interna - 2019

01/03/2019 17:35:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 000271-080/2018 CONCLUSÃO Em 01 de março de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, tendo em vista que despacho de fl. 10v não foi cumprido integralmente, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

01/03/2019 17:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2018 12:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

29/10/2018 12:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2018 16:13:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão e conclusão.

01/08/2018 16:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 182/2018-1PJBJ, enviado à PRDAAN

12/07/2018 12:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Em razão da certidão de fls. 08, DETERMINO: a) A oitiva do detento Jeferson Pereira Lobo no dia 26.07.2018, às 8 horas, devendo ser oficiado o Diretor do Estabelecimento para que conduza o preso; b) Movimentação no SIMP e numeração das fls. Bom Jesus, 12.07.2018 Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

11/07/2018 12:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão e conclusão.

11/07/2018 12:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 171/2018-1PJBJ, enviado à 1PJ de Corrente-PI, comunicando as providências adotadas.

11/07/2018 12:10:39 • ATOS COMUNS » Autuação

11/07/2018 12:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inaugural

11/07/2018 11:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática