02/10/2023 12:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/10/2023 12:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/10/2023 12:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2023 08:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

02/10/2023 08:54:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

16/08/2023 18:02:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento do presente procedimento foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1382, página(s) ...

14/08/2023 13:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

14/08/2023 09:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida na decisão de arquivamento, registrei o protocolo SIMP 000443-174/2023. Do que, par...

22/05/2023 14:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

22/05/2023 14:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 14:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/05/2023 14:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Piracuruca/PI, 22 de maio de 2023....

02/05/2023 12:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2023 12:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2023 11:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Despacho - Retorno dos Autos - Desnecessidade de Homologação de TAC pelo CSMP/PI - Acompanhamento do cumprimento da avença através de Procedimento Administrativo, ex vi do art. 8º, I da Resolução CNMP...

08/03/2023 11:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 12:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2023 14:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2023 13:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2022 22:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 09:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 09:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2022 11:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Juntada TAC assinado

16/08/2022 11:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2022 08:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2022 12:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, em 10/08/2022, entreguei cópia impressa dos seguintes expedientes ao Oficial de Diligências para ser entregue aos seus respectivos destinatários: 1) NOT. N.º 206/2022, destin...

10/08/2022 12:01:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/08/2022 11:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2022 09:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2022 13:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI Avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca/PI - 64.240-000     PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 64/2020 SIMP: 000271-174/2020 ASSUNTO: A...

07/06/2022 11:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 11:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, cumpri integralmente as determinações contidas no DESPACHO retro, com os expedientes de praxe e as devidas comunicações, razão pela qual faço os presentes autos conclusos par...

07/06/2022 11:05:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) MANIFESTAÇÃO, encaminhada pela Câmara Municipal de São João da Fronteira/PI, em resposta a NOT. N.º 140/2022....

02/06/2022 12:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no DESPACHO retro (id. 53644893), realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) OF. N.º 461/2...

02/06/2022 12:20:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 461/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

02/06/2022 12:19:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/05/2022 10:19:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 16:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 16:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2023, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências.

23/05/2022 14:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 064/2020 SIMP: 000271-174/2020 ASSUNTO: ACOMPANHAR E FISCALIZAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DOS VEREADORES, D...

04/04/2022 08:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2022 14:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/03/2022 14:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 64/2020 SIMP: 000271-174/2020 ASSUNTO: ACOMPANHAR E FISCALIZAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, NO PERÍODO ...

21/02/2022 12:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 12:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

18/02/2022 15:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/02/2022 11:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 11:23:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2022 10:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 10:32:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2022 11:19:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 11:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/11/2021 12:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2021 12:48:02 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2021 14:14:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 10:17:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 15:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 09:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/08/2021 11:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2021 14:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2021 14:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade

11/06/2021 14:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

03/06/2021 15:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/06/2021 15:55:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 09:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/04/2021 10:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 10:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 10:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2021 13:01:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 13:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 16:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 12:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 14:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/11/2020 12:11:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 08:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/11/2020 08:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2020 10:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 08:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2020 08:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

03/09/2020 15:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/08/2020 08:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/08/2020 08:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2020 08:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 13:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2020 13:38:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 13:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2020 11:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2020 11:14:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2020 11:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/08/2020 11:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/08/2020 11:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/08/2020 11:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/08/2020 11:14:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

07/08/2020 12:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/08/2020 12:11:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 13:31:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 11:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/07/2020 09:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/07/2020 09:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 09:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 14:37:48 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 14:37:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 12:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/07/2020 19:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/07/2020 12:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/07/2020 12:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2020 12:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

29/06/2020 20:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/06/2020 11:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/06/2020 11:03:55 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 10:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2020 10:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 10:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/06/2020 12:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/06/2020 12:46:42 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 13:32:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 13:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 13:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/06/2020 11:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2020 12:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/06/2020 12:32:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2020 10:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/05/2020 10:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/05/2020 10:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2020 10:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 10:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/05/2020 10:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/05/2020 10:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2020 10:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 10:25:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2020 09:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 09:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/05/2020 09:48:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

20/05/2020 09:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/05/2020 09:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2020 09:45:04 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2020 12:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Assessoria para minuta de recomendação ministerial, devendo esta ser enviada para correção via e-mail institucional.

14/05/2020 12:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), nesta data, faço concluso o Procedimento Administrativo nº 64/2020 para deliberação do Promotor de Justiça. Piracuruca ¿ PI, 14 de maio de 2020.

14/05/2020 12:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), CERTIFICO para os devidos fins, que cumpri integralmente com os despachos retro, instaurando Procedimento Administrativo nº 64/2020 (SIMP: 000271-174/2020), encaminhando cópia a portaria nº 86/2020 à Secretaria Geral do MMPI e expedindo os ofícios 216/2020, 217/2020 e 218/2020 ao CACOP, CAODCS e CSMP, respectivamente. E, para constar, lavro e assino a presente certidão. Piracuruca ¿ PI, 14 de maio de 2020.

14/05/2020 12:41:10 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO Nº 218/2020.

14/05/2020 12:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO Nº 217/2020.

14/05/2020 12:39:47 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO Nº 216/2020.

14/05/2020 12:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 218/2020 - 2ª PJP.

14/05/2020 12:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 217/2020 - 2ª PJP.

14/05/2020 12:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 216/2020 - 2ª PJP.

14/05/2020 12:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DE CÓPIA DE PORTARIA PARA SECRETARIA GERAL.

14/05/2020 12:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2020 12:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após, conclusos para deliberações

14/05/2020 12:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se cópia da presente portaria em formato Word, via e-mail, para fins de publicação da no Diário Oficial do Ministério Público;

14/05/2020 12:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Comunique-se, preferencialmente por via eletrônica, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí acerca da referida instauração, com envio da presente Portaria

14/05/2020 12:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja remetida cópia desta portaria ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP), para conhecimento, conforme determina o art. 6º, § 1º da Resolução nº 01/2018

14/05/2020 12:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 86/2020.

14/05/2020 12:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Nomeação da Assessora de Promotoria de Justiça, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat. 15630), para secretariar este procedimento;

14/05/2020 12:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autue-se, rubrique-se e numere-se a presente portaria de instauração, realizando as devidas anotações no livro próprio e tabela de acompanhamento, afixando-a cópia da portaria em local de costume e arquivando-se cópia em pasta própria da Promotoria de Justiça

14/05/2020 12:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2020 13:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática