29/05/2019 12:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme despacho.

29/05/2019 12:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Arquivado conforme despacho.

29/05/2019 12:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 10:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 10:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2019 10:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2019 12:24:36 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades espelhadas no comportamento inadequado de motoristas responsáveis pelos veículos de transporte escolar dos alunos residentes na localidade denominada ¿Canto da Várzea, zona rural do município de Pedro II/PI. Expedição de ¿Recomendação Ministerial¿ ao Secretário Municipal de Educação, que informou o saneamento das omissões a posteriori e o restabelecimento adequado do serviço de locomoção. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

01/02/2019 12:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 08:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2019 08:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 12:03:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 13/19

11/01/2019 11:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

11/01/2019 11:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 03/19

09/01/2019 08:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 638/18

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 13:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada

oficio 96/2018/CTPII - resposta ao oficio 287/2018 GPJPII

04/06/2018 13:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 10:08:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO no. 287/2018 GPJPII

25/05/2018 09:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se ao Conselho Tutelar, solicitando a verificação da situação do ambiente escolar, após a alteração da diretoria anunciada pela secretária de educação.

25/05/2018 09:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 142/2018

25/05/2018 09:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2018 08:45:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entrei em contato com a secretária de educação do município de Pedro II e remarquei a audiencia retrodesignada através do ofício nº 259 à fl 08 para o dia 25/05/2018, às 08h.

21/05/2018 08:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2018 11:39:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO IC 26/18

07/05/2018 11:39:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 259/18

07/05/2018 11:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 47/18

07/05/2018 11:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática