22/01/2021 08:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos originais

22/01/2021 08:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2021 11:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2021 11:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

09/11/2020 15:48:00 • ATOS COMUNS » Voto

24/09/2020 08:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2020 12:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2020 10:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2020 12:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 398-2020 ¿ GPJ. ICP n.º 000271-276-2017 - Arquivamento - CSMP.

20/03/2020 12:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 397-2020 ¿ GPJ. PA n.º 000271-276-2017 - Decisão de arquivamento - Sebastião Sabiniano de Carvalho

12/03/2020 08:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

11/03/2020 17:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Assim, não havendo irregularidades a serem combatidas, pelos motivos expostos, determino o ARQUIVAMENTO do feito, por falta de justa causa para o seu prosseguimento, sem prejuízo de seu desarquivamento, surgindo novos elementos palpáveis de prova.

11/03/2020 16:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Promoção de arquivamento minutada.

12/02/2020 09:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2020 09:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2020 12:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 12:03:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

10/02/2020 12:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

10/02/2020 11:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

10/02/2020 11:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prorrogar o prazo do presente ICP.

03/02/2020 09:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 11:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1(um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/01/2020 11:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 08:32:19 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar irregularidades na realização de contrato pela Prefeitura de Conceição de Canindé. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de Origem, a fim de que sejam realizadas as diligências necessárias para o desfecho do presente inquisitório.

25/11/2019 08:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2019 08:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2019 08:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 13:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2019 09:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2019 09:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando

03/05/2019 09:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 12:55:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 12:53:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Cumprimento

09/04/2019 12:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Correspondência

02/04/2019 16:55:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 09:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ATENTAR A SECRETARIA PARA A DEVIDA JUNTADA DE RESPOSTAS - NÃO DEIXAR AS RESPOSTAS E DOCUMENTOS PRESOS NA CAPA DOS AUTOS - JUNTAR CONFORME SEJAM APRESENTADOS EM PROMOTORIA, INDEPENDENTEMENTE DE AR.

02/04/2019 09:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO Regularização e Nova Prorrogação de Prazo ¿ CSMP/PI Recebi hoje, CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterada na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que encerrado aquele prazo, somente com expressa autorização do E. CSMP/PI pode o prazo de conclusão da presente ser novamente prorrogada; CONSIDERANDO que o feito já foi prorrogado a critério do E. CSMP, contudo, encerrado o prazo conferido, ainda não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: REMETER o feito ao E. CSMP/PI, solicitando-lhe, desde logo, a regularização do presente IC e nova prorrogação do prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. Simplício Mendes, 02 de abril de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

18/03/2019 16:02:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO MINUTADA, EM PASTA.

18/03/2019 14:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 12:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 12:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 14:49:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE LISTA DE POSTAGEM Em Secretaria aguardando AR.

15/02/2019 17:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

15/02/2019 17:36:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando o encaminhamento de ofício ao destinatário no endereço indicado em despacho.

12/02/2019 13:23:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas.

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/09/2018 12:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 12:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 12:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 12:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 12:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 12:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 12:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 12:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2012.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

16/08/2018 12:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2018 10:39:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2018 10:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA

14/08/2018 10:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

23/07/2018 18:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

23/07/2018 18:12:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

20/06/2018 16:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2018 14:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO

18/06/2018 14:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CORRESPONDÊNCIA

18/06/2018 14:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO

15/06/2018 10:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

15/06/2018 10:00:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando Resposta.

15/06/2018 10:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 13:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2018 11:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

localizar procedimento físico

16/05/2018 11:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 09:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/11/2017 09:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão

17/11/2017 09:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática