19/02/2020 10:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO CONFORME DECISÃO MONOCRÁTICA.

18/02/2020 14:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ARQUIVAR

23/10/2019 12:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/10/2019 12:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 08:59:22 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar suposto mal uso de verbas do Sindicato dos Servidores do Município de Capitão Gervásio Oliveira. Verificou-se que o objeto do presente inquérito é de interesse basicamente individual sem repercussão coletiva, ou seja, direito que se restringe ao interesse da classe, não agindo o Ministério Público em demandas extrajudiciais de tal natureza. O sindicato é pessoa jurídica de direito privado não se submetendo a fiscalização do Ministério Público, seus filiados possuem total autonomia para fiscalizar seus atos devendo buscar o Poder Judiciário quando houver ofensa a direitos. Logo, qualquer lesão ou ameaça de lesão a esses direitos, não abrangidos pela tutela do Ministério Público, devem ser perquiridos pelo particular perante o Poder Judiciário, conforme preconiza o art. 5°, inciso XXXV, da Constituição Federal, através de seus respectivos procuradores judiciais. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

10/09/2019 08:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/07/2019 14:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

08/07/2019 21:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

08/07/2019 21:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

12/06/2019 12:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

12/06/2019 12:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 238/2019.

07/06/2019 11:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO

07/06/2019 11:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - AGUARDAR RESPOSTA DE OFÍCIO

07/06/2019 10:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

07/06/2019 10:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 12:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Sindicato dos Servidores Públicos.

14/03/2019 12:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 11:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

26/02/2019 11:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - CUMPRIR DETERMINAÇÃO ANTERIOR

26/02/2019 11:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 14:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao presidente do Sindicato.

18/12/2018 15:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

18/12/2018 15:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2018 09:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/08/2018 14:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

06/08/2018 13:43:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho

06/08/2018 12:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do presente processo em inquérito civil.

06/08/2018 11:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho

13/06/2018 13:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2018 13:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/05/2018 15:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática