Acompanhamento de Processos
Processo: 000271-435/2025
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
IC nº 06/2025
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de medicamentos » Registrado na ANVISA » Padronizado
Representado:
A Apurar
Representante:
Helton Rodrigues De Abreu
08/10/2025 09:33:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR TERMO DE JUNTADA Junto aos autos link de acesso à gravação da audiência realizada com a Coordenadora do CAPS e com a Secretária Municipal de Saúde d...
07/10/2025 12:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000271-435/2025 DESPACHO Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com a coordenadora do CAPS e com a secretária municipal d...
07/10/2025 11:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Reunião com a coordenação do CAPS e Secretaria Municipal de Saúde.
07/10/2025 11:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
01/10/2025 10:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
A pedido.
24/09/2025 11:18:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP:000271-435/2025 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico para os devidos fins, que o OFÍCIO N.º3196/2025 foi devidamente recebido pelo(a)destinatário(a), em mãos, conforme documento anexo. Ca...
24/09/2025 11:00:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP:000271-435/2025 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico para os devidos fins, que o OFÍCIO N.º3195/2025 foi devidamente recebido pelo(a)destinatário(a), em mãos, conforme documento anexo. Ca...
18/09/2025 11:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000271-435/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício N.º 3196/2025.271-435/2025/SURCM-MPPI à Secretária de Saúde de Campo Maior...
18/09/2025 11:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000271-435/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício N.º 3195/2025.271-435/2025/SURCM-MPPI ao Coordenadora do CAPS II, via Moto...
16/09/2025 09:32:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3196/2025.271-435/2025/SURCM-MPPI
16/09/2025 09:31:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3195/2025.271-435/2025/SURCM-MPPI
22/08/2025 11:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Considerando a documentação encaminhada pelo CAODS, retifico a diligência inicial constante da portaria para determinar o agendamento de audiência com a coordenadora do CAPS e com a secretária de saúd...
22/08/2025 09:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/08/2025 09:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Junto aos autos o parecer do CAODS. CM, 22 de agosto de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria
22/08/2025 09:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/08/2025 09:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
22/08/2025 09:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/08/2025 09:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/08/2025 12:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP N.º 000271-435/2025 Segundo se observa, cuida-se de Atendimento ao Público (AP) registrado a partir de termo de declaração prestado por Helton Rodrigues...
04/08/2025 10:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
21/07/2025 10:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior - PI, 21 de julho de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 26...
21/07/2025 10:48:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...
21/07/2025 10:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2097/2025.271-435/2025- SURCM-MPPI, destinado ao CAODS - SEi (19.21.0729.0023048/202...
26/06/2025 12:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2098/2025.271-435/2025- SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Estado da Saúde, expediente...
26/06/2025 12:27:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2097/2025.271-435/2025- SURCM-MPPI, destinado ao CAODS, expediente por mim enviado via SEi (1...
26/06/2025 10:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 2098/2025.271-435/2025- SURCM-MPPI
26/06/2025 10:45:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 2097/2025.271-435/2025- SURCM-MPPI
23/06/2025 09:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
RELATÓRIO DE VISTORIA Solicitante: 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI. Local de visita: Centro de Atenção Psicossocial de Campo Maior/PI. Objeto: Colheita material fotográfico e de ví...
03/06/2025 13:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/05/2025 09:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000271-435/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
26/05/2025 09:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000271-435/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
22/05/2025 13:43:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/05/2025 13:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2025, por Maurício Gomes de Souza - 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão
14/05/2025 10:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Naíra Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
12/05/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato
10/05/2025 10:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Naíra Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
05/05/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato
01/05/2025 10:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Naíra Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
28/04/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato
26/04/2025 10:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Naíra Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
22/04/2025 13:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato
15/04/2025 11:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP Nº 000271-435/2025 DECISÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de termo de declaração prestado pelo Sr. Helton Rodrigues ...
14/04/2025 11:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior - PI, 14 de abril de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 26...
14/04/2025 11:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE VENCIMENTO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, ...
07/04/2025 13:39:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1140.2025.271-435/2025- SURCM-MPPI, destinado à Secretária de Saúde de Campo Maior/P...
03/04/2025 14:28:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1141.2025.271-435/2025- SURCM-MPPI, destinado ao CAPS do Município de Campo Maior/PI...
03/04/2025 14:27:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1141.2025.271-435/2025- SURCM-MPPI, destinado ao CAPS do Município de Campo Maior/PI, exped...
03/04/2025 14:26:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1140.2025.271-435/2025- SURCM-MPPI, destinado à Secretária de Saúde de Campo Maior/PI, expe...
03/04/2025 14:24:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 1141.2025.271-435/2025- SURCM-MPPI
03/04/2025 14:24:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 1140.2025.271-435/2025- SURCM-MPPI
02/04/2025 09:00:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), ocasionando a elevação de pro...
14/03/2025 16:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/03/2025 16:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
14/03/2025 16:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/03/2025 13:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP N.º 000271-435/2025 DECISÃO INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO R. hoje para análise. Trata-se de Atendimento ao Público (AP) registrado...
26/02/2025 08:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
26/02/2025 08:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
26/02/2025 08:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
24/02/2025 09:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
24/02/2025 09:55:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000271-435/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
24/02/2025 09:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
24/02/2025 09:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/11/2025 01:07:26