18/02/2019 09:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/02/2019 09:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/02/2019 09:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2018 09:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/03/2018 12:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2018 09:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil nº 50/2016 (SIMP nº 000272-172/2015). Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina ¿ PI. Assunto: Meio ambiente ¿ poluição ambiental provenientes do abandono do parque ambiental. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar denúncia anônima de suposta poluição ambiental proveniente do abandono e acúmulo de lixo no ¿Parque Florestal Gurupi¿, localizado entre as Ruas Cantor Edvaldo Borges e Deputado Newton Macêdo, em Teresina - PI. SEMAM e Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI realizaram vistoria no local e constataram que o local é inacessível para visitação, verificaram a disposição irregular de resíduos sólidos, falta de iluminação e segurança. Após as solicitações da Promotoria, foram realizadas melhorias na estrutura do local, como a construção de calçamento, revitalização do parque e retirada dos resíduos sólidos. Situação sanada, atestada com novas vistorias realizadas pelo Batalhão de Policiamento Ambiental e Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI. Portanto, inexiste poluição ambiental. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Registra-se que o Relator se absteve de votar como Corregedor-Geral Substituto. Julgado em 09.03.2018, na 1267ª sessão ordinária do CSMP-PI.

12/03/2018 09:13:09 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

1267ª Sessão Ordinária

12/03/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2018 09:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 11:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2018 09:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 157/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

21/02/2018 10:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

20/11/2017 10:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Para arquivamento [D2].

06/11/2017 08:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

15/09/2017 11:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 693/17 ao BPA requisitando realização de vistoria in loco [B4].

13/09/2017 09:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria n º 094, de 05 de setembro de 2017 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil.

20/06/2017 12:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Membro [ LOCAL AA1]

21/03/2017 19:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

21/03/2017 12:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

02/02/2017 07:21:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos OFÍCIO 493/2016 da SDU-SUDESTE [ LOCAL B2]

24/01/2017 13:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2016 09:19:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [LOCALIZAÇÃO B3]

28/11/2016 07:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 904/2016 ao BPA [ LOCALIZAÇÃO B1]

28/11/2016 07:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 903/2016 À SDU SUDESTE

28/11/2016 07:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 059, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000272-172/2015 EM INQUÉITO CIVIL.

28/11/2016 07:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

A) Seja o presente procedimento convertido em IC; b) Seja expedido Ofício à SDU; c) Seja expediDo Ofício ao BPA

05/10/2016 11:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

05/10/2016 11:11:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos MEMORANDO 376/2016 encaminhado pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, protocolizado sob o nº 21691/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

05/10/2016 11:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/09/2016 09:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/09/2016 09:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

MEMORANDO 037/2016 À PERÍCIA DO MP/PI

19/08/2016 12:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Solicite-se nova vistoria à Perícia do MPPI [ LOCALIZAÇÃO A2]

12/05/2016 11:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 12 de Maio de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

12/05/2016 11:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 350/2016 [ LOCALIZAÇÃO B4]

29/04/2016 08:35:26 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

LOCALIZAÇÃO B1

22/04/2016 08:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 350/2016.

22/04/2016 08:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Expeça-se Ofício a SEMPLAN.

07/04/2016 12:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[Localização A1]]

07/04/2016 12:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/04/2016 12:25:27 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Juntada do Memorando n. 111/2016, encaminhando relatório.

28/03/2016 11:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando os autos do procedimento.

28/03/2016 11:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Memorando nº 008/2016 a Coordenação de Perícias.

28/03/2016 11:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Requisite-se a Coordenação de Perícias a realização de vistoria na área objeto deste procedimento.

04/03/2016 11:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça. TERESINA, 04 de março de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

04/03/2016 11:18:27 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, deixo de cumprir o despacho de fl. 33-v, retro¸ em face da inexistência de endereço ou contato que possa ensejar a localização/identificação do reclamante. TERESINA, 04 de março de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

04/03/2016 11:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se ao reclamante para que informe se as reclamações persistem.

13/11/2015 10:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

28/10/2015 14:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2015 14:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual