22/06/2022 09:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO CONFORME COMANDO DO DESPACHO DE ID 33967491.

22/06/2022 09:50:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2022 11:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Notificar os noticiantes da decisão de arquivamento. 

29/04/2022 14:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2022 10:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

16/04/2022 15:12:07 • ATOS COMUNS » Voto

14/01/2022 11:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 09:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2021 21:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 21:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 09:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 18:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2021 18:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2021 08:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 08:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 10:06:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 10:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 13:57:58 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 13:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1717 Parte(s): MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO;
Data Limite Ciência: 16/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO - ARQUIVAMENTO.

08/11/2021 15:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 16:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/11/2021 16:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2021 13:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2021 11:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 11:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2021 09:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 14:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2021 15:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 10:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2021 09:21:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 14:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

20/10/2021 16:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2021 17:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

12/10/2021 11:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 08:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2021 09:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/10/2021 09:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 09:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2021 09:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 19:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 20:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2021 20:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 20:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 16:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Extrajudicial

13/09/2021 16:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 13:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2021 10:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/09/2021 17:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 17:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 17:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2021 10:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 14:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 22:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2021 22:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2021.
Justificativa da prorrogação: No presente caso os 90 dias de validade do procedimento Investigatório Criminal já se completarem. Ocorre que as diligências determinadas do despacho de ID 31980175 não foram integralmente cumpridas. Com efeito, há necessidade para esclarecimento dos fatos de oitiva do investigado Ramiro da Silva Costa, proprietário da empresa Silva C. Construções ¿ EPP, que não foi localizado no endereço constantes nos autos, conforme certidão nos autos.

24/08/2021 12:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2021 12:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2021 12:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

24/08/2021 10:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

24/08/2021 10:34:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 10:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 08:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

09/08/2021 23:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 08:44:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 08:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

06/08/2021 08:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

05/08/2021 09:24:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 09:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/07/2021 14:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 14:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

05/07/2021 14:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/06/2021 13:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2021 18:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 11:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/06/2021 09:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2021 11:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 11:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 11:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2021 09:16:07 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 19:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/05/2021 08:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/05/2021 08:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 08:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2021 11:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2021 10:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 10:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 10:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 10:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 11:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/05/2021 11:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/05/2021 11:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Para continuidade das diligências objetivando o esclarecimento dos fatos, há necessidade de oitiva do ex-prefeito do municipal de Campo Alegre do Fidalgo, Sr. Pedro Daniel Ribeiro e de Ramiro da Silva Costa, sócio e proprietário da empresa Silva C. Construções ¿ EPP, acerca dos fatos em apuração, já designada para 18/05/2021. Ademais, necessário se faz solicitar ao TCE informações sobre a existência de Tomadas de Contas a respeito referido convênio.

30/04/2021 10:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/04/2021 10:15:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/03/2021 11:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/03/2021 11:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 11:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2021 11:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2021 15:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2021 11:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/01/2021 11:20:49 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 11:13:09 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 17:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2021 17:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/01/2021 17:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2021.
Justificativa da prorrogação: No presente caso os 90 dias de validade do procedimento Investigatório Criminal estão presentes a se completarem. Ocorre que as diligências determinadas do despacho de ID 31980175 não foram integralmente cumpridas. Com efeito, há necessidade para esclarecimento dos fatos de oitiva dos investigados, bem como de solicitar ao TCE informações sobre a existência de Tomadas de Contas a respeito referido convênio.

12/01/2021 17:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 14:07:53 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 16:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2020 16:44:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 16:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2020 14:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2020 21:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/09/2020 12:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/09/2020 12:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Ocorre que ainda não se tem elementos para encerrar as investigações, com arquivamento ou propositura de medidas judiciais. Com efeito, há necessidade de análise dos documentos encaminhados pelo Ministério da Saúde, especialmente a NOTA TÉCNICA Nº 1408/2020-CGFAP/DESF/SAPS/MS, juntados no procedimento ontem, dia 25/09/2020.

25/09/2020 09:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/09/2020 09:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2020 08:30:30 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:03:31 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 10:56:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2020 12:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/08/2020 16:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/07/2020 12:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/07/2020 09:44:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 09:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2020 14:33:00 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2020 09:25:39 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2020 09:10:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/07/2020 09:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2020 09:05:03 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 09:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2020 22:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/07/2020 22:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2020 09:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/05/2020 09:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 12:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para tirar xérox e enviar expediente.

07/02/2020 12:20:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 31/2020 ao Ministério da Saúde.

07/02/2020 11:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 15:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante do exposto, determino: a) Prorrogar o prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 13, da Resolução CNMP nº 181/2017, comunicando-se ao Conselho Superior do Ministério Público, encaminhando cópia deste despacho; b) Oficie-se ao Ministério da Saúde solicitando informações quanto à execução do convênio SISMOB nº 12040245000113002, firmando pelo Município de Campo Alegre do Fidalgo e o Ministério da Saúde.

03/02/2020 15:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Assim, no presente caso, os 90 dias de validade do procedimento Investigatório Criminal já estão prestes a se completarem. Ocorre que ainda não se tem elementos para encerrar as investigações, com arquivamento ou propositura de medidas judiciais, devendo os autos serem Prorrogados. Com efeito, ainda há necessidade de informações junto ao Ministério da Saúde quanto as supostas irregularidades, bem como oitiva dos representados.

28/01/2020 11:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

28/01/2020 11:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 11:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resposta referente ao ofício nº 171/2019, da 1ª Promotoria de Justiça.

13/12/2019 11:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fazer juntada e movimentações.

13/12/2019 11:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 14:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Assim, no presente caso os 90 dias de validade do procedimento Investigatório Criminal já se completaram. Ocorre que ainda não se tem elementos para encerrar as investigações, com arquivamento ou propositura de medidas judiciais, devendo os autos serem Prorrogados.

11/12/2019 14:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) Prorrogar o prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 13, da Resolução CNMP nº 181/2017, a contar de hoje. Façam-se os devidos registros; b) Comunique-se o Conselho Superior do Ministério Público, encaminhando cópia deste despacho;

05/12/2019 10:23:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 171/2019 reiterando ofício 78/2019

05/12/2019 10:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere-se ofício 78/2019 expedido a Prefeitura Municipal de São João do Piauí a fim de requisitar as informações supra requisitadas.

17/09/2019 10:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 09:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2019 09:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/08/2019 08:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Portaria nº 23/2019 instaurando Procedimento Investigatório Criminal.

15/08/2019 08:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Despacho determinando a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal.

04/07/2019 14:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 78/2019 recebido pelo Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - prazo de 10 dias.

04/07/2019 10:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 78/2019 expedido para o Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo solicitando a complementação das informações apresentadas.

04/07/2019 09:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprir despacho anterior

04/07/2019 09:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 09:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho solicitando informações complementares ao denunciante

30/04/2019 09:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de resposta de ofício 29/2019.

30/04/2019 09:38:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de ofício 29/2019 para a Delegacia de Polícia Civil de São João do Piauí .

30/04/2019 09:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 10:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática