22/08/2025 06:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/08/2025 11:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2021 13:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2020 14:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/10/2020 14:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2018 12:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos do Processo nº 0000390-33.2015.8.18.0077 IP nº 039/2015 Imputação: Art. 217-A do CP MEMORIAL DE ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotoria de Justiça infra-assinada, vem perante Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, em forma de Memorial, com fulcro no art. 403, §3º do Código de Processo Penal, nos autos da Ação Penal Pública que move em desfavor de EDILSON GOMES FERREIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, pela prática do crime capitulado no art. 217-A do Código Penal, c/c o art. 61, II, alíneas ¿f¿ e ¿h¿.

12/04/2018 12:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/03/2018 09:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

em 08/03/2018

13/03/2018 09:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

em audiência dia 08/03/2018

22/08/2017 14:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação desfavorável ao pedido de relaxamento de prisão realizado na audiência do dia 08 de agosto de 2017.

22/08/2017 13:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada dia 08 de agosto de 2017.

21/07/2017 10:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

21/07/2017 10:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000255-205/2017 foi apensado.

21/07/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/05/2017 12:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ/PI Rua Erotides Lima, nº 656, Centro, Uruçuí-PI CEP 64860-000 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos nº 0000390-62.2017.8.18.0077 Ref. IP nº 003.259/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.¿ 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, na forma da Lei 11.340/2006, oferecer DENÚNCIA em face de EDGARDEN ERKINE PEREIRA DOS SANTOS, vulgo ¿Dibabá¿, brasileiro, solteiro, nascido em 31/10/1986, natural de Uruçuí-PI, portador do RG nº 50389831 SSP/PI e CPF nº 010.218.143-85, filho de Edgar Pereira dos Santos e Leomar Pereira dos Santos, residente e domiciliado na rua Projetada, S/N, bairro São Francisco, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida:

29/05/2017 12:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática