24/06/2021 09:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 3ª sessão extraordinária, realizada em 16 de abril de 2021, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 3ª sessão extraordinária e publicada no DOEMP/PI ANO ANO V - Nº 853 em 03 de maio de 2021

24/06/2021 09:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

23/06/2021 19:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 09:09:20 • ATOS COMUNS » Voto

23/02/2021 16:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 22:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 22:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/02/2021 08:43:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 08:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 08:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 08:16:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 13:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

28/04/2020 12:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO no 12/2018 SIMP nº 000272-255/2017 DESPACHO Considerando TAC firmado com o Município de Agricolândia ¿ PI, fls. 66-69, determino que seja procedida minuta de Relatório Final para arquivamento. Ademais, posteriormente, que seja instaurado Procedimento Administrativo para acompanhamento do cumprimento de referido TAC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 13 de abril de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

23/09/2019 13:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

23/09/2019 13:41:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Lei Municipal nº 227/95, de Agricolândia - PI

23/09/2019 13:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, situada no Fórum Local, presentes de um lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, neste ato Presentado pelo Promotor de Justiça, SR. NIELSEN SILVA MENDES LIMA, Titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, doravante denominado COMPROMITENTE; e do outro lado, o PREFEITO MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA, Sr. WALTER RIBEIRO ALENCAR e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. JANE KELLY ALVES DE ALENCAR, aqui denominados COMPROMISSÁRIOS; diante das investigações procedidas pelo Órgão Ministerial Estadual por meio do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 12/2018 (SIMP Nº 000272-255/2017) que tramita no âmbito desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, nos termos do Art. 129, III, da Constituição Federal, e na forma dos Arts. 5º, e 6º, da Lei nº 7.347/85 (LACP) e,

23/09/2019 13:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL nº 14/2019 Inquérito Civil Público nº 12/2018 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que em 23 (vinte e três) de setembro de 2019, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, na presença do EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, às 9h30, compareceu o Prefeito de Agricolândia, Sr. Walter Ribeiro Alencar, acompanhado da Secretária de Saúde de Agricolândia, Sra. Janne Kelly Alves de Alencar.

21/08/2019 12:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Chamado 2019-156858

20/08/2019 14:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de chamado aberto para prorrogação do prazo de encerramento deste procedimento, devido a impossibilidade de prorrogação por este Assessor

20/08/2019 14:47:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail ao CAODS solicitando minuta de TAC

20/08/2019 14:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

b) seja solicitado auxílio junto ao CAODS, a fim deste encaminhar TAC pertinente ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde; c) sejam oficiados o Prefeito e o Secretário de Saúde de Agricolândia, para comparecerem no gabinete da Promotoria para assinatura de TAC, em 19/08/2019, às 13:45 hs.

20/08/2019 14:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2019 14:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2019 14:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/08/2019 14:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

a) seja prorrogado este Inquérito Civil Público Nº 12/2018, com data retroativa a 04/07/2019, por mais um ano (validade até 03/07/2020);

20/08/2019 14:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 12/2018 SIMP Nº: 000272-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de um ano e, em virtude do grande número de demandas apreciadas por este órgão de execução, não foi possível concluí-lo no prazo anual; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; CONSIDERANDO a necessidade de serem juntadas outras provas, como documentos, oitivas, etc; Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Público Nº 12/2018, com data retroativa a 04/07/2019, por mais um ano (validade até 03/07/2020); b) seja solicitado auxílio junto ao CAODS, a fim deste encaminhar TAC pertinente ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde; d) sejam oficiados o Prefeito e o Secretário de Saúde de Agricolândia, para comparecerem no gabinete da Promotoria para assinatura de TAC, em 19/08/2019, às 13:45 hs. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí(PI), 13 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

30/07/2019 12:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2019 12:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/07/2019 12:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2019 11:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

07/03/2019 11:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício PJSP no 50/2019 São Pedro do Piauí, 08 de março de 2019 ILMO(a) Senhor(a) Secretário(a) de Saúde de Agricolândia ¿ PI

07/03/2019 11:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 12/2018 SIMP Nº: 000272-255/2017 DESPACHO Determino seja oficiado o Secretário de Saúde de Agricolândia, a fim deste informar sobre as providências adotadas quanto ao termo de reunião de fls. 41/42. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 28 de fevereiro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

18/07/2018 14:08:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

18/07/2018 14:08:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, certifico que a minuta de TAC solicitada ao CAODS através de e-mail foi recebida e está salva na pasta virtual: Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí > 2018 > Recebidos dos CAO > CAODS, bem como no e-mail desta Promotoria de Justiça.

18/07/2018 14:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta encaminhada a sede desta PJ pelo CAODS do MPPI, formalizada através de e-mail, com um total de 01 fls.

05/07/2018 09:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do ICP nº 12/2018 (SIMP 000272-255/2017), em cumprimento a despacho expedido nos autos, solicito que seja enviado a esta Promotoria de Justiça minuta de Termo de Ajustamento de Conduta referente ao regular funcionamento do Conselho de Saúde do Município. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 86 9.9947 2493"

05/07/2018 09:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

De e-mail: "Boa tarde, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho cópia da Portaria GPJSP 22 2018, que instaura o Inquérito Civil Público 12/2018, para publicação nos Diários pertinentes. Ademais, solicito confirmação de recebimento e de publicação da supracitada portaria. Atenciosamente, Rodrigo M Leite Assessor da PJ de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 86 9 9947 2493"

05/07/2018 09:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 22/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar possíveis irregularidades no financiamento de casas em São Pedro do Piauí - PI, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 05/2015 em Inquérito Civil Público nº 12/2018.

16/03/2018 10:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 05/2015 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) seja contatado o Centro de Apoio de Defesa da Saúde ¿ CAODS, a fim de solicitar auxílio quanto à elaboração de minuta de TAC referente ao regular funcionamento do Conselho de Saúde do Município; c) logo a desincumbência de tais atos, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das pertinentes medidas.

11/12/2017 13:39:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação pertinente

11/12/2017 13:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

TERMO DE REUNIÃO GPJSP-PI nº 03/2017 Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, às 10h, onde presente se encontrava o Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, Promotor de Justiça, abriu-se Termo de Reunião, nos autos do Procedimento Preparatório nº 05/2015 para tratar sobre o Conselho de Saúde de Agricolândia ¿ PI, com os seus integrantes, o Sr. Clay Regazzone Gonçalves de Sousa, Secretário de Saúde de Agricolândia ¿ PI, o Sr. Marcos Antônio S. de Sousa, a Sra. Maria Nelma Moreira Moura, a Sra. Francisca Mayara Sousa, a Sra. Cheysa Morais Silva, o Sr. Michael Jakes Alves Vieira, a Sra. Carmem Sandra Gonçalves de Araújo, a Sra. Enedina de Sousa Oliveira, o Sr. Luis José Rodrigues, a Sra. Silvania Soares Leal, a Sra. Agda Maria Rosal, controladora geral do Município de Agricolândia ¿ PI.

29/11/2017 14:28:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 301/2017 São Pedro do Piauí, 29 de novembro de 2017. Ao Secretário de Saúde de Agricolândia, "O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante, REQUISITA que todos os membros do Conselho Municipal de Saúde sejam notificados para o comparecimento em uma reunião de trabalho designada para o dia 11 de dezembro de 2017, às 10h, na sede desta Promotoria de Justiça, em São Pedro do Piauí ¿ PI."

29/11/2017 14:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino seja oficiada a Secretaria de Saúde de Agricolândia, a fim deste órgão comunicar a todos os membros do Conselho Municipal de Saúde a participarem de uma reunião que vai se realizar em 11/12/2017, às 10:00hs, no gabinete da Promotoria.

20/03/2017 14:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática