Acompanhamento de Processos

Processo: 000272-319/2024

Comarca: Marcos Parente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/06/2024 14:17:37
Data/Hora da Consulta: 06/07/2025 08:07:01
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Requerente:

A Apurar

Requerido:

Municipio De Marcos Parente

Histórico de Movimentações

01/07/2025 16:53:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

01/07/2025 16:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

01/07/2025 13:16:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

01/07/2025 11:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos termo de atendimento colhido em reunião relaizada por videoconferência. 

01/07/2025 11:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

25/06/2025 13:15:57 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000344.06.2025 - Solicitante: LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 2

18/06/2025 11:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

18/06/2025 11:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

18/06/2025 11:38:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos ofício pendente de cumprimento.

07/03/2025 14:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

16/01/2025 19:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/01/2025 13:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

09/01/2025 10:09:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

CERTIDÃO   Certifico que fora feito a Comunicação da presente Portaria de Conversão ao CSMP e CACOP via SEI! 19.21.0348.0000452/2025-19.   Marcos Parente-PI, 09 de janeiro de 2025 Lívia Mari...

09/01/2025 10:08:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Comprovante de envio da presente Portaria de Conversão ao Diário Oficial para publicação.

19/12/2024 21:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2024 21:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

19/12/2024 16:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

19/12/2024 16:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

19/12/2024 15:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

02/12/2024 10:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: SARAH GABRIELA BARBOSA SALES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

29/08/2024 12:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2024, por SARAH GABRIELA BARBOSA SALES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: art. 3º da Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) n. 174/2017

29/08/2024 12:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/08/2024 14:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Petição Externa: 0000119.08.2024 - Solicitante: LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 4

01/08/2024 11:46:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

CERTIDÃO   Certifico o decurso do prazo estabelecido no art. 3º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).   Marcos Parente, 01 de agosto de 2024.   Sarah ...

25/07/2024 13:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício nº 449/2024

25/07/2024 13:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

22/07/2024 14:45:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

CERTIDÃO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta aos termos do Ofício nª 407/2024.   Marcos Parente, 22 de julho de 2024.   Sarah Gabriela Barbosa Sales Assessora de Pro...

22/07/2024 13:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

28/06/2024 09:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Comprovante de cumrpimento de despacho.

28/06/2024 08:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2024 08:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/06/2024 17:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 14:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DESPACHO DE AUTUAÇÃO Notícia de fato nº 38/2024- SIMP: 000272-319/2024 Autue-se e registre-se a presente Notícia de Fato. Trata-se de Notícia de Fato nº 38/2024, instaurada a partir de abaixo as...

06/06/2024 14:24:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

JUNTADA.

06/06/2024 14:22:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

06/06/2024 14:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuição: Manual

06/06/2024 14:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

06/06/2024 14:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/07/2025 01:08:10