16/05/2025 08:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 62538325) e em cumprimento ao Despacho ID: 62540722.

16/05/2025 08:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 62538325) e em cumprimento a...

15/05/2025 15:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2025 15:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 05/2025 - SIMP nº 000272-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório pregão n° 01/2022, realizado  pela  Prefeitur...

15/05/2025 15:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2025 15:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO pelo CSMP.

15/05/2025 12:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtua...

15/05/2025 12:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2025 10:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

28/04/2025 10:42:41 • ATOS COMUNS » Voto

IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO N° 01/2022, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS/PI PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA A...

25/04/2025 12:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 10:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2025 10:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2025 12:18:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 62256021 e Ofício n.º 1415(ID 62258247), encaminho os autos.

16/04/2025 12:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62256021, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 16 de ab...

16/04/2025 12:17:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1415-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

16/04/2025 12:14:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1414-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à SAAE.

16/04/2025 12:12:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1413-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à empresa Luciana.

16/04/2025 12:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1412-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado  à Pref Oeiras de arquivamento.

16/04/2025 12:08:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1411-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao manifestante.

16/04/2025 11:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2025 10:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 05/2025 - SIMP nº 000272-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório pregão n° 01/2022, realizado  pela  Prefeitura  Mu...

16/04/2025 09:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCESSO TC/000252/2024 - INSPEÇÃO - EXERCÍCIO 2023 - PREFEITURA DE OEIRAS - FISCALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUINDO OS RESPECTIVOS CONTROLES INTERNOS E A APLICAÇÃO DO...

16/04/2025 09:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

16/04/2025 09:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/03/2025 09:44:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n° 56/2025 - SUPJO.

26/02/2025 10:45:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 736/2025-SUPJO  

26/02/2025 10:33:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 735/2025-SUPJO

26/02/2025 10:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 734/2025-SUPJO

26/02/2025 10:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2025 09:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

26/02/2025 09:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000272-375/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

26/02/2025 09:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2025 09:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2025 09:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2025 09:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/02/2025 08:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - Portaria 11-2025.PP 05-2025. 000272-375-2024

26/02/2025 08:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/02/2025 08:05:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61512141 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61561833, 61561914 e 61561966 do SIM...

11/02/2025 16:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 531-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao SAAE NF 221-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/02/2025.

11/02/2025 16:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 530-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à Luciana Nunes NF 221-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/02/2025.

11/02/2025 16:29:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 529-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à PMO NF 221-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/02/2025.

07/02/2025 08:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

06/02/2025 13:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 13:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 221/2024 - SIMP nº 000272-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório pregão n° 01/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI para regis...

06/02/2025 11:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579443 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=470940 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContr...

06/02/2025 11:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

empenhos extraídos do Portal do Conveniado do TCE/PI, referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024.

05/02/2025 08:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

05/02/2025 08:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

05/02/2025 08:06:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61191534 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61205247 e 61205350 do SIMP, com res...

09/01/2025 13:04:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 56-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao TCE-PI NF 221-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/01/2025.

09/01/2025 12:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 55-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao SAAE NF 221-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/01/2025.

09/01/2025 08:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/01/2025 13:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2025 10:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 221/2024 - SIMP nº 000272-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório pregão n° 01/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI para ...

08/01/2025 09:00:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 10:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

07/01/2025 10:13:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2025 09:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2024 14:15:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas.

06/12/2024 14:13:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3229/2024-2ªPJO

06/12/2024 14:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3228/2024-2ªPJO

06/12/2024 08:17:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/12/2024 14:35:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2024 14:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 221/2024 - SIMP nº 000272-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório pregão n° 01/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI para regis...

05/12/2024 13:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

05/12/2024 13:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60709138 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60718668 e 60718977 do SIMP, com ...

07/11/2024 09:52:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2960-2024. Encaminha Solicitação ao DETRAN-PI NF 221-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 02/12/2024.

07/11/2024 09:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2959-2024. Encaminha Solicitação ao SAAE NF 221-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 02/12/2024.

07/11/2024 08:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

07/11/2024 08:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60709138. Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

06/11/2024 13:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 12:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 221/2024 - SIMP nº 000272-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório pregão n° 01/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI para ...

05/11/2024 13:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

05/11/2024 13:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60376238 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60431828, 60431855 e 60698104 do SIMP...

05/11/2024 13:16:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 196-2024 - PMO em resposta ao ofício 2709-2024 - 2ª PJO.

10/10/2024 17:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2710-2024. Encaminha Solicitação ao DETRAN-PI NF 221-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/10/2024.

10/10/2024 17:26:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2709-2024. Encaminha Solicitação à PMO NF 221-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/10/2024.

10/10/2024 11:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Documento para ser juntado ao simp 000272-375-2024.

07/10/2024 07:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

07/10/2024 07:40:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 221/2024 sob o protocolo SIMP 000272-375/2024, bem como o registro no Livro de Control...

07/10/2024 07:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2024 07:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/10/2024 08:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2024 15:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000272-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório pregão n° 01/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Oe...

04/10/2024 12:29:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

04/10/2024 12:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000272-375/2024, a partir da Atermação do senhor Natan Pereira Dias, realizada nesta Se...

04/10/2024 12:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Atermação do senhor Natan Pereira Dias.

04/10/2024 11:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual