03/02/2020 08:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

30/01/2020 10:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 13:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMPPI.

23/01/2020 13:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 12:48:09 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

1321ª Sessão Ordinária.

14/11/2019 09:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 09:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2019 10:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1707/2019 - que encaminha os autos do iCP 12/2108 ao CSMP

22/10/2019 10:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1708/2019 - que comunica o arquivamento do ICP 12/2018 ao Paciente

22/10/2019 10:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1706/2019 - que comunica o arquivamento do ICP 12/2018 ao CAODS

17/10/2019 12:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento com remessa ao Conselho Superior do Ministério Público.

15/10/2019 12:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de ata de audiência de conciliação realizadas no dia 23/04/2019 e 05/06/2019

15/10/2019 12:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de cópias de ata de audiência de conciliação

01/07/2019 11:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE DECLARAÇÃO SR. LUIS RAMOS FERREIRA

25/06/2019 12:22:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação n° 130/2019 que notifica ao paciente comparecer na sede do MPPI

20/03/2019 12:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes foi realizada a juntada aos autos de manifestação da 35ª Promotoria de Justiça, através do Ofício n° 97/2019

20/03/2019 12:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação 35ª Promotoria de Justiça

12/03/2019 11:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 ICP 12 2018

28/02/2019 12:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Ata de audiência Pública ocorrida no dia 26/02/2019, juntamente com lista de presença.

07/02/2019 09:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 064/2019 - que comunica realização de audiência Pública ao CAODS.

07/02/2019 09:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

memorando 063/2019 - que comunica realização de audiência Pública ao CG-MPPI

07/02/2019 09:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

memorando 062/2019- que comunica realização de Audiência Pública ao CSMP.

06/02/2019 12:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MPPI

06/02/2019 12:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública - TFD - 26.02.2019

31/10/2018 10:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 861/2018 - Comunicado ao paciente.

06/09/2018 11:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 370/2018-DRCAA-FMS, oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 560/2018.

05/09/2018 08:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ª PJ nº 228/2018 à Coordenadora do CAODS comunicando conversão do Procedimento Preparatório Nº 12/2018 em Inquérito Civil Público.

28/08/2018 12:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2018 12:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2018 12:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 87/2018 de conversão do Inquérito Civil Público Nº 12/2018.

20/08/2018 10:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª Nº 560/2018 à Diretora de Regulação da FMS requisitando informações acerca da possibilidade de contratualização com a rede privada (por exemplo, Hospital São Marcos) para ofertar médico hepatologista, a fim de que não seja mais necessário o encaminhamento de pacientes renais à Fortaleza através do Tratamento Fora do Domicílio-TFD.

08/08/2018 11:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia da petição inicial, distribuída por dependência à Ação Civil Pública nº. 9997-16.2013.4.01.4000, que versa sobre o atraso no pagamento das parcelas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio, protocolada em conjunto com o Ministério Público Federal.

06/08/2018 11:55:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 148/2018.

04/07/2018 08:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 355/2018 requisitando informações e documentos comprobatórios acerca da compra da passagem do paciente para o dia 23/05/2018 à Coordenadora do TFD.

14/05/2018 10:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 301/2018 solicitando informações e documentos comprobatórios acerca da compra da passagem de que o paciente necessita para o dia 23/05/2018 a Coordenadora do TFD .

11/05/2018 12:54:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 93/2018.

09/05/2018 08:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 07/05/2018

09/05/2018 08:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho em correição determinando a prorrogação de prazo e a realização de novas diligências.

24/04/2018 08:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial com o Presidente do Conselho Estadual de Saúde (CESPI) e a Diretora do Fundo Estadual de Saúde (FUNSAÚDE).

24/04/2018 08:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 43/2018 Solicitando o comparecimento da Diretora Executiva e Financeira do Fundo Estadual de Saúde (FUNSAÚDE).

24/04/2018 08:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 44/2018 Solicitando o comparecimento do Presidente do Conselho Estadual de Saúde.

10/04/2018 08:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Certidão realizada pelo Secretário de diligência do Ministério Público, referente ao Mandado de Notificação n° 29/2018.

10/04/2018 08:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO.Nº 103/2018 -DRCAA-FMS, oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria,em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 97/2018..

21/03/2018 07:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação n° 29/2018.

21/03/2018 07:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n° 121/2018 solicitando informações acerca da disponibilidade de médico hepatologista na rede SUS em Teresina- Piauí.

13/03/2018 11:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.

27/02/2018 08:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, de publicação da Portaria nº 16/2018, referente ao Procedimento Preparatório nº 12/2018 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

06/02/2018 10:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 25/2018 - Comunicação da Portaria Nº 16/2018 ao CAODS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí.

06/02/2018 10:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2018 10:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2018 10:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria Nº 16/2018 - Procedimento Preparatório Nº 12/2018, a fim de apurar possíveis irregularidades sobre a atual metodologia de compra passagens e sua comunicação aos usuários do Tratamento Fora do Domicílio- TFD, bem assim da existência de médico hepatologista em Teresina- PI.

09/01/2018 12:24:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO SESAPI/DUCARA Nº 068/2017, oriundo da Diretoria da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria - DUCARA.

05/12/2017 11:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 551/2017 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, acerca da Recomendação Ministerial n° 6/2017, a fim de que fosse transferido o citado recurso MAC (R$ 5.503.823,00) para conta especifica do Tratamento Fora do Domicilio,realizado, no prazo de 5 (cinco) dias, o ressarcimento dos valores atualmente em atraso, de passagens e ajudas de custo, prestação de conta, mensalmente, ao Conselho Estadual de Saúde.

30/11/2017 07:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n° 539 ao Diretora da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria ¿ DUCARA/SESAPI, requisitando informações e documentos comprobatórios acerca da realização de reunião com a comissão responsável pela compra de passagens do TFD, assim como a existência de atendimento de médico especialista em hepatologia, em Teresina.

29/11/2017 12:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 22 de novembro de 2017

29/11/2017 12:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho de prorrogação de prazo por determinação de diligências.

26/09/2017 09:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de Audiência - dia 25/09/2017

21/09/2017 09:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 204/2017.

21/09/2017 09:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 203/2017.

19/09/2017 14:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declaração do Sr. LUIS RAMOS FERREIRA, colhido em 18/09/2017.

19/09/2017 14:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de autuação da Notícia de Fato Nº 70/2017.

19/09/2017 13:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual