Acompanhamento de Processos
Processo: 000273-046/2018
Local Atual: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PIC nº 05/2019
Promotor:
Promotoria:
Plínio Fabrício de Carvalho Fontes
6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra as Relações de Consumo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
23/01/2020 10:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado e Homologado pelo CSMP.
23/01/2020 10:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2020 10:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/01/2020 10:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado.
19/12/2019 08:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMPPI.
19/12/2019 08:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/11/2019 13:10:59 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Crimes contra as Relações de Consumo (Lei 8.137- e Lei 8.078 art. 7º e arts.61 a 80).
18/11/2019 13:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/10/2019 11:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
15/10/2019 11:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2019 10:45:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins, que as irregularidades referentes ao erro de numeração já foram sanadas.
07/10/2019 10:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2019 13:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 604/2019
25/09/2019 13:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/09/2019 11:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 6PJTHE-GRINCOT nº 217/2019
09/09/2019 11:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento
09/09/2019 11:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Ofício nº 026/SEFAZ/GRINCOT/2019
09/09/2019 11:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
28/06/2019 13:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
despacho determinando o encaminhamento dos autos à SEFAZ, com assento junto ao GRINCOT, para cumprimento do ora exposto às fls. 34.
28/06/2019 13:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência extrajudicial realizada no dia 28/06/2019, às 08 h.
28/06/2019 13:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/05/2019 09:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que a Not 6PJTHE-GRINCOT nº 75/2019 fora devidamente cumprida.
27/05/2019 09:03:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de AR
27/05/2019 09:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/05/2019 10:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2019.
Justificativa da prorrogação: diligências pendentes
13/05/2019 10:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2019.
Justificativa da prorrogação: diligências pendentes
13/05/2019 10:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/01/2019.
Justificativa da prorrogação: diligências pendentes
13/05/2019 10:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2018.
Justificativa da prorrogação: diligências pendentes
13/05/2019 10:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2018.
Justificativa da prorrogação: diligências pendentes
13/05/2019 10:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
despacho determinando a prorrogação do prazo das investigações por mais 90 dias.
13/05/2019 10:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2019 13:20:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not 6PJTHE-GRINCOT nº 75/2019
29/04/2019 10:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando a notificação do Sr. Walber Spindola Rodrigues
29/04/2019 10:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência Extrajudicial
16/04/2019 15:30:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que a Not. 6 PJ THE-GRINCOT 53/2019 fora devidamente cumprida.
16/04/2019 15:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/03/2019 09:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not. 6 PJ THE-GRINCOT 53/2019, expedida em 25/03/2019
26/03/2019 09:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2019 13:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 6ªPJTHE-GRINCOT nº 18/2019
21/01/2019 10:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual
21/01/2019 09:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
21/01/2019 09:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2019 09:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 05/2019
21/01/2019 09:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a solicitação de informações à promotoria de Campo Maior.
11/07/2018 09:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
Despacho instaurando Notícia de Fato
10/07/2018 07:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
10/07/2018 07:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25