09/02/2018 08:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ, Procedimentos arquivados pelo CSMP, Caixa XV.

09/02/2018 08:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2018 11:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2018 11:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 09/2015 (SIMP nº 000273-090/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: requerimento de tratamento de saúde. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Antônio César Gonçalves Barbosa. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades na demora da realização de cirurgia médica no ¿Hospital Infantil Lucídio Portela¿ na cidade de Teresina-PI. Notificação do ente hospitalar para agendamento e posterior realização da cirurgia médica requerida. Irregularidades sanadas após notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/02/2018 11:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 12:35:08 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL. Denúncia de irregularidades na demora da realização cirurgia médica no ¿Hospital Infantil Lucídio Portela¿ na cidade de Teresina/PI. Notificação do ente hospitalar para agendamento e posterior realização da cirurgia médica requerida. Irregularidades sanadas após Notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

26/01/2018 12:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 12:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 11:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2018 11:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2017 08:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Memorando nº 85/2017 enviado à PJ de Ipiranga do Piauí-PI.

24/02/2017 08:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fl. 49: Nos termos do voto do relator do CSMP/PI, no PP 09/2015, pROTOCOLO SIMP 000273-090/2015, determino o encaminhamento dos presentes autos ao MP DA COMARCA DE IPIRANGA/PI.

23/02/2017 12:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2017 15:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ESTADO DO PIAUÍ Rua Cel. Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-Pi, CEP 64600-000 Tel (89) 3422-1141 DESPACHO Nos termos do voto do relator do CSMP/PI, no PP 09/2015, Protocolo SIMP 000273-090/2015, determino o encaminhamento dos presentes autos ao Ministério Público da Comarca de Ipiranga/PI. Picos-Piauí, 21 de fevereiro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

21/02/2017 08:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/02/2017 08:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2017 11:23:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2017 09:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório 09/2015 (SIMP nº 000273-090/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Picos/PI. Assunto: Requerimento de tratamento de saúde. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Cecília Rosário Ribeiro. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Apurar possível irregularidade quanto à marcação de consulta ortopédica e procedimento cirúrgico para a menor M.V.N.R. Diligência para notificação da mãe da menor para informar se houve ou não procedimento cirúrgico. Retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem. Arquivamento não homologado. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, converteu o julgamento em diligência, com devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, nos termos do voto do relator.

12/01/2017 09:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2016 09:31:49 • ATOS COMUNS » Voto

Requerimento de tratamento de saúde para MARIA VITÓRIA NUNES RODRIGUES.

01/12/2016 09:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2016 08:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1225ª SESSÃO DO CSMP

23/11/2016 11:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2016 11:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2016 12:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

21/11/2016 12:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2016 19:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

não vieram os autos

11/10/2016 09:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

CONCLUSÃO A Promotora de Justiça infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput, 129, I, II e III, 227 e 229 todos da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO que o Procedimento Preparatório 9/2015 referente a Notícia de Fato nº 00027-090/2015, autuada no dia 14 de maio de 2015, teve como finalidade requerer providências em relação a marcação de consulta ortopédica para a criança MARIA VITÓRIA NUNES RODRIGUES, residente com sua genitora JOSELANDIA NUNES DA LUZ, na cidade de Ipiranga-PI; CONSIDERANDO que, no dia 19 de agosto de 2015 foi enviado ofício à secretaria de saúde de Ipiranga para providenciar a marcação de consulta da criança MARIA VITÓRIA NUNES RODRIGUES; CONSIDERANDO que, no dia 24 de setembro de 2015, foi encaminhado ofício informando a marcação de consulta (fls. 26) e encaminhando comprovante de fls. 27; CONSIDERANDO que, no dia 31 de março de 2016, compareceu à 3ª PJ Picos a genitora da criança e afirmou que sua consulta foi agendada para o dia 1 de abril de 2016(fl. 32) e que foi agendada cirurgia ortopédica para o dia de maio de 2016; CONSIDERANDO que criança reside com sua mãe na cidade de Ipiranga, na qual há promotor de justiça, e que constitui atribuição deste acompanhar o presente caso e tomar as providências que entender pertinentes; CONSIDERANDO que o artigo 5º, VIII, da recomendação 34 do CNMP, considera de relevância social os casos que envolvam ¿os direitos dos menores, dos incapazes e dos idosos em situação de vulnerabilidade¿. RESOLVE: Extinguir o Procedimento Preparatório 09/2015. DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente procedimento de investigação e pela relevância social do assunto, em consonância com o artigo 5º, VIII, da recomendação 34 CNMP de 05 de abril de 2016, determino o seu arquivamento e encaminho ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual. Picos ¿ PI, 10 de outubro de 2016. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

11/10/2016 09:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2016 07:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Corrigindo equívoco de envio.

17/08/2016 09:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2016 09:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 17/08/2016, eu, Naiane D. da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

27/07/2016 08:28:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 47/2016 enviado à PJ de Ipiranga.

27/07/2016 08:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

Pela análise dos autos, pode-se perceber que a Secretaria Municipal de Ipiranga do Piauí já realizou marcações de consultas ortopédicas, tendo a criança recebido a prótese de que necessitava, sendo ainda marcado procedimento cirúrgico para o dia 06 de maio de 2016. Assim, considerando que a menor Maria Vitória Nunes Rodrigues e sua genitora Joselândia Nunes Luz residem no Município de Ipiranga do Piauí-PI e que todas as requisições feitas por esta Promotoria de Justiça foram dirigidas à Secretaria Municipal de Saúde do Piauí-PI, DETERMINO a extração de cópia dos autos, bem como que seja oficiada a Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí que, por sua vez, conta com Promotor de Justiça Titular, para que adote as providências que entender pertinentes. Posteriormente, retorno os autos com vista para o devido arquivamento.

27/07/2016 08:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2016 10:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/04/2016 09:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 13/04/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

13/04/2016 09:26:22 • ATOS ADMINISTRATIVOS (ÁREA-MEIO) » Atendimento

Termo de Joselândia Nunes.

13/04/2016 09:26:04 • ATOS ADMINISTRATIVOS (ÁREA-MEIO) » Atendimento

Termo de Joselândia Nunes em 31/03/2016.

04/03/2016 12:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Not. nº 18/2016 enviada a Joselândia Nunes.

04/03/2016 12:11:32 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 04/03/2016, eu, ______ Naiane D. Da Luz, Técnica Ministerial lotado na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho retro, expedindo ainda a Notificação nº 18/2016, cuja cópia segue adiante.

04/03/2016 12:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.29V nos seguintes termos: " Notifique-se a declarante para informar, inclusive por telefone, o tratamento médico dispensado à criança Maria Vitória."

29/10/2015 15:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2015 18:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

15/10/2015 10:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

15/10/2015 10:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido Ofício nº 46/2015 da Secretaria de Saúde de de Ipiranga.

19/08/2015 09:27:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 206/2015 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga.

19/08/2015 09:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.24 nos seguintes termos: "Notifique-se a Secretaria Municipal de Saúde para fornecer tratamento médico com ortopedista à criança MARIA VITÓRIA, não se limitando a intervenção à disponibilização de prótese, pois a limitação à sua locomoção ainda persiste. Não houve também indicação médica sobre o possível desenvolvimento da perna afetada, restando muitas dúvidas quanto ao melhor caminho a ser tomado."

05/08/2015 11:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

05/08/2015 11:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Joselândia Nunes.

23/07/2015 07:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 78/2015 enviada a Joselândia Nunes.

23/07/2015 07:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.19 nos seguintes termos: " Intime-se a representante legal da menor Maria Vitória para trazer laudo médico acerca do tratamento realizado."

17/06/2015 08:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

17/06/2015 08:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 21/2015 Secretaria de Saúde de Ipiranga.

19/05/2015 08:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 82/2015 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga.

19/05/2015 07:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Joselandia Nunes da Luz.

19/05/2015 07:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Portaria nº 09/2015.

14/05/2015 13:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Karine Araruna Xavier) - Tipo de Distribuição: Manual