11/04/2019 12:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento Administrativo nº 35/2017- 3ª PJ/SRN- SIMP: 000273-096/2017, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls. 322/325. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

11/04/2019 12:19:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento Administrativo nº 35/2017- 3ª PJ/SRN- SIMP: 000273-096/2017, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls. 322/325. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

11/04/2019 12:17:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado aos autos o AR, correspondente ao ofício nº 296/2019

26/03/2019 10:47:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 296/2019 e 297/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se aguardando AR p ARQUIVAR

22/03/2019 11:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando as informações carreadas aos autos, entendemos que o presente Procedimento Administrativo cumpriu seu objetivo e que os fatos encontram-se solucionados, nos termos do art. 12º da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento do presente Procedimento. Comunique-se o arquivamento ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme art. 12º Resolução CNMP n. 174/2017. Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 13º § 4º Resolução CNMP n. 174/2017).

22/03/2019 11:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 10:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

08/11/2018 08:30:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 08 dia do mês de novembro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 732/2018-3ª PJ/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento e ofício nº 733/2018-3ªPJ/SRN à Promotoria Regional de SRN/PI.

08/11/2018 08:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 05.11.18 procedo juntada dos atos e manifestações da ACP nº 0001304-41.2017.8.18.0073, em tramite na 2ª Vara da Comarca de SRN/PI

08/11/2018 08:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Extraia-se cópias das fls. 08/23, 188/203 e 260/278 e encaminhe-as para Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, afim de apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados pela atual gestora do Município de São Raimundo Nonato/PI , ante o descumprimento da Decisão de Concessão de Liminar no que diz respeito à determinação judicial para o Município de São Raimundo Nonato proceder ¿os atos de Engenharia de trânsito, de fiscalização, educação para o trânsito, bem como de levantamento, análise e controle de dados estatísticos, conforme previsto na Lei Complementar Municipal n. 133/2006, bem como nas legislações correlatas, conforme especificação ministerial na inicial¿ , dentro do prazo de 180 dias, a contar da intimação, que foi na data 07/02/2018 conforme disponibilizado no Diário Oficial nº 8372, página 335, bem como a ausência do envio de informações requisitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI, referente ao processo TC/011604/2016, que trata de Admissão de Pessoal ¿ Concurso Público (Edital nº 01/2016) da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, e no que mais entender pertinente. Cumpra-se. São Raimundo Nonato, Piauí, 01 de novembro de 2018.

08/11/2018 08:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntos ao presente procedimento os atos e manifestação da Ação Civil Pública nº 0001304-41.2017.8.18.0073, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato/PI, após Despacho do dia 04/04/2018.

08/11/2018 08:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho de fls. 304

08/11/2018 08:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo a conclusão do presente procedimento administrativo, por mais 1 (hum) ano, nos termos do art. 11º da Resolução CNMP n. 174/2017.

08/11/2018 08:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2018 10:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

04/09/2018 10:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro/2018, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) ofício nº 074/AJD/2018, oriundo de 11º BPM (REGINALDO COSTA ARAÚJO ¿ MAJOR PM), SRN-PI, em resposta ao ofício nº 517/2018-3ªPJ-SRN, contendo as informações ora requisitadas. O procedimento encontra-se AGUARDANDO CERTIFICAR.

04/09/2018 10:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2018 11:21:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O Procedimento encontra-se no armário 03 aguardando AR

11/07/2018 10:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho do MP- Seja encaminhado ofício ao Comandante do Batalhão requisitando-se, no prazo de 15 dias, relatório das ações realizadas para coibir as infrações criminais de trânsito

11/07/2018 10:00:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Despacho do MP- Determino a extração de cópias das fls. 286 a 291v e encaminhamento para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, a fim de apurar possível ato de improbidade administrativa

11/07/2018 10:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 10:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

27/03/2018 09:28:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, NA PRATELEIRA P I 01 A 10

27/03/2018 09:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em 26/03/2018 foi colhido o depoimento de Silas Eduardo Ribeiro Braga, o qual informou que teve sua nomeação publicada no diário oficial em 30/11/2016, que devido a inércia do poder público não foi empossado e por isso recorreu ao judicial através da Ação 0002156-16.2017.5.22.0102, e que então por decisão judicial o mesmo assinou o temo de posse, mas que até a presente data não foi convocado para entrar em exercício pelo Poder Executivo Municipal

27/03/2018 09:20:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2018, faço a juntada do parecer ministerial sobre suspensão ministerial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0001304-41.2017.8.18.0073

27/03/2018 09:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2018, faço a juntada da cópia do processo TC nº 011604/2016

23/03/2018 11:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, NA PRATELEIRA P I 01 A 10

23/03/2018 11:08:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

A Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo Nonato, Piauí, GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, no exercício de suas atribuições legais, com base no artigo 38, IV, da Lei Complementar nº 12/93, bem como na Lei nº 8.625/93 e, CONSIDERANDO QUE o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, RESOLVE RECOMENDAR aos PAIS e RESPONSÁVEIS pelos alunos que SE ABSTENHAM de entregar veículos automotores aos menores de idade e aos maiores não habilitados, sob pena de RESPONDEREM civil e criminal de acordo com a legislação vigente.

23/03/2018 11:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Foi realizado reunião ministrada pelo Ministério Público com a presença da Delegada Cynthia na Gerência Regional de Educação com os pais dos alunos da escola CEMTI MODERNA em 21/03/2018, as 14:30 hs para conscientização sobre o risco de menores conduzir veículos automotores

21/03/2018 13:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2018, faço a juntada dos seguintes documentos: ofícios nº 132/2018 e 133/2018; da resposta ao ofício 132/2018 encaminhado pela 13ª GRE de São Raimundo Nonato; do ofício 055/2017 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação; dos convites para reunião aos senhores Comandante do 11º BPM, Delegado Regional e ao Promotor Criminal

21/03/2018 13:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 12:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 19 (dezenove) dias do mês de março, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

19/03/2018 12:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de março de 2018, às 12:50 hs, faço a juntada dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 225/2018

19/03/2018 10:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 225/2018 em fls. 206, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI.

19/03/2018 10:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 16/03/2018 foi juntado aos autos os seguintes documentos: edital de convocação nº 006/2016, parecer do Ministério Público de contas, acordão nº 2578/17, decisão do juiz, suspensão de liminar pelo Município, decisão da suspensão de segurança n. 2018.0001.002265-6

16/03/2018 10:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando a Suspensão de Segurança nº 2018.0001.002265-6 no processo judicial nº 002265-70.2018.8.18.0000, suspendendo a execução da decisão liminar prolatada na Ação Civil Pública nº 0001304-41.2017.8.18.0073, no ponto referente à convocação, para posse, dos candidatos aprovados no certame e da pertinente multa imposta, justificando como possível lesão aos cofres públicos, visto que o Tribunal de Contas do Piauí determinou a irregularidade do certame público por exceder o limite de gasto com o pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, determino: a) Seja expedido ofício à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato para, no prazo de 24 horas, informar, por escrito: 1. A relação completa de candidatos aprovados no mencionado concurso; 2. A relação completa de candidatos nomeados no mencionado concurso (enviar a portaria de nomeação); 3. A relação completa de candidatos que tomaram posse e o setor de lotação; 4. A relação completa de candidatos que entraram em exercício; 5. A existência de servidor cedido e o termo de cessão. b) Seja expedido ofício à Justiça do Trabalho, solicitando no prazo de 48h, cópia da decisão que determinou a posse dos aprovados e o termo de cessão da servidora cedida do mencionado concurso.

16/02/2018 11:23:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 3, NA PRATELEIRA P I- 01 A 10, AGUARDANDO RESPOSTA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

16/02/2018 11:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16/02/2018 foi juntado aos autos documentos encaminhados pelo Departamento Municipal de Trânsito, em resposta aos ofícios 964/2017 e 18/2018

16/02/2018 10:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro de 2018, faço a juntada do Procedimento de Notícia de Fato nº 44/2017- SIMP: 000096-096/2017, conforme despacho exarado em fls. 24

16/02/2018 10:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2018 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 18/2018-3ª PJ/SRN e da resposta ao referido ofício encaminhado pelo senhor ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO, Diretor do Hospital Regional Senador Cândido Ferraz Coordenação Regional de Saúde

31/01/2018 12:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17/01/2018, NO PLENÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

15/01/2018 09:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO- Expeça-se convite aos Delgados de Polícia, ao Comandante da Polícia Militar, ao Coordenador do CIRETRAN, aos Diretores das Escolas, à Prefeitura Municipal, aos Diretores do Hospital Regional, do SAMU e da UPA, para audiência pública em 17/01/2018, às 14 horas

15/01/2018 09:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 17/01/2018, ÀS 14 HORAS

15/01/2018 09:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- REITERE-SE O OFÍCIO DE FLS. 35 (UPA) ENCAMINHE-SE OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, SOLICITANDO-SE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA ASSUMIR A DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO DE TRÂNSITO

15/01/2018 09:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2018 11:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 09 (nove) dias do mês de janeiro de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

04/12/2017 12:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2017, faço a juntada dos documentos encaminhados pela Coordenação da 8ª CIRETRAN de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 999/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, NA PRATELEIRA P I 01 A 10

28/11/2017 09:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2017, faço a juntada dos documentos encaminhados pela Coordenação do Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, em resposta ao ofício nº 965/2017 e pelo Coordenador do SAMU, respondendo o ofício nº 966/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, NA PRATELEIRA P I 01 A 10

20/11/2017 11:39:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

17/11/2017 12:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Expeça-se ofício ao Diretor do DETRAN-PI de São Raimundo Nonato informando sobre a obrigatoriedade de recebimento e acautelamento de veículos automotores apreendidos em decorrência de infrações administrativas

17/11/2017 12:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

EM 10/11/2017 FOI REALIZADA REUNIÃO COM OS SENHORES LUCIANO MACÁRIO DE CASTRO- ASSESSOR DO MUNICÍPIO, ODAIR PAES LANDIM- CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR E MARCOS EMÍLIO- AGENTE DA POLÍCIA CIVIL PARA TRATAREM DE QUESTÃO RELACIONADA AO TRÂNSITO EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

10/11/2017 08:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIDO OFÍCIO CIRCULAR AOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, MUNICIPAIS E PARTICULARES PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS A FIM DE IMPEDIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES POR ALUNOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS

10/11/2017 08:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO OS BONS PRÉSTIMOS PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS COM OS PAIS DE ALUNOS

10/11/2017 08:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIDO OFÍCIO AO DIRETOR DO HOSPITAL, DA UPA E DO SAMU DE SÃO RAIMUNDO NONATO PARA INFORMAREM A ESTATÍSTICA DE ATENDIMENTOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS ÚLTIMOS 12 MESES

10/11/2017 08:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO CONVITE AO DELEGADO REGIONAL, 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA REUNIÃO EM 10/11/2017

10/11/2017 08:33:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2017 À POLÍCIA MILITAR E À POLÍCIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

10/11/2017 08:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PA 35/2017

10/11/2017 08:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual