18/02/2021 11:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP.

18/02/2021 11:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2021 11:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator. Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

16/12/2020 10:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 11:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2020 09:51:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 11:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 11:34:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2020 11:32:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 11:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2020 12:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 09:13:46 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 09:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2020 08:18:38 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 08:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 15:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 15:40:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2020 15:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2020 11:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

12/03/2020 12:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2019 11:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhamento dos autos ao CAOMA através do Ofício nº 383/2019-24ªPJ/MPPI.

15/04/2019 11:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO QUE ENCAMINHE OS AUTOS AO CAOMA.

15/04/2019 11:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 12:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da Empresa DECTA ENGENHARIA.

10/04/2019 12:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 09:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 331/2019-24ªPJ/MPPI, à DECTA ENGENHARIA LTDA. [[B1]]

02/04/2019 09:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO QUE EXPEÇA-SE OFÍCIO PATA O REPRESENTANTE DA EMPRESA E QUE VERIFIQUE SE HÁ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESSE ICP.

28/02/2019 11:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

19/12/2018 10:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 10:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 12:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Fazem-se conclusos os presentes autos.

12/11/2018 08:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja diligenciado junto ao CACOP na tentativa de obtenção do endereço da empresa e/ou do seu responsável legal. [A2]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 07:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 767/2018-24ªPJ/MPPI, à REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DECTA ENGENHARIA. [[B1]]

24/09/2018 12:15:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição do mandado de notificação à REPRESENTANTE LEGAL DO EMPREENDIMENTO "DECTA ENGENHARIA LTDA"[B1]

12/09/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A2].

03/09/2018 08:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho [[A2]]

26/06/2018 11:39:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 573/2018, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº1862/2018. [B4]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

22/05/2018 11:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

LOCAL AA1

18/05/2018 10:09:29 • ATOS COMUNS » Atendimento

CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data a irmã da reclamante ANA EMÍLIA GONÇALVES DO LAGO entrou em contato com esta Promotoria de Justiça informando que, por conta da obra inacabada da empresa Decta Engenharia, o muro localizado no fundo da sua casa não resistiu e desabou. Como sua residência ficou exposta, a proprietária tentou entrar em contato com a Construtora Decta, sem êxito, e teve de contratar engenheiro e providenciar a construção de um novo muro, arcando com todas as despesas desta obra.

23/03/2018 09:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 1.309/2018- Representante [B1]

23/03/2018 06:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 163/2018- SDU-LESTE [B1]

22/02/2018 10:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao membro [A1].

05/02/2018 12:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MEMORANDO N° 38/2018- COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI [B1]

10/01/2018 10:48:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de mem. nº 538/17 - Perícia [B1].

18/12/2017 10:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.307/17 à 1.309/17 - SDU-Leste, Setor de Perícias do MPPI e Representante Legal da Decta Engenharia Ltda [B2].

26/10/2017 12:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 994/17 à 996/17 - Perícia, Decta Engenharia e SDU/Leste [B4].

17/10/2017 08:11:08 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO Nº 117/2017 - Considerando que não foi possível entregar o ofício ao Sr. Guilherme de Pádua Freitas, entramos em contato por telefone com o mesmo na data de hoje, oportunidade em que nos informou que a filial da Decta Engenharia em Teresina encontra-se fechada e que a notificação deveria ser encaminhada ao endereço da Decta Engenharia localizada no Rio de Janeiro, no endereço Rua Martins Ferreira, nº 14, bairro Botafogo. o Referido é verdade e dou fé.

27/09/2017 07:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 538/17 encaminhado pela CREA em resposta ao of. nº 292/17.

12/04/2017 10:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]

05/04/2017 11:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 294/2017 ao senhor GUILHERME DE PÁDUA [ LOCAL B1]

05/04/2017 11:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 293/2017 À SDU-LESTE

05/04/2017 11:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 292/2017 AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA D PIAUI

05/04/2017 11:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 291/2017 Á PERÍCIA

05/04/2017 11:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 299/2017 ao CSMPPI [ LOCAL B1]

22/03/2017 08:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - A) Seja oficiado ao Conselho comunicando a prorrogação do prazo do inquérito civil. b) Sejam cumpridas as deliberações da ultima audiência.

23/08/2016 11:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

1) Seja oficiado ao Setor de Perícias do Ministério Público para que, no prazo de 10(dez) dias, elabore parecer técnico no sentido de resolver o problema da água que brota do subsolo do referido canteiro de obras e provável infiltração dos imóveis circunvizinhos, verificando a possibilidade, como solução, da construção por parte da empresa reclamada de uma cortina de concreto, bem como da finalização de piso no subsolo, devendo o órgão entrar em contato com a empresa demandada na pessoa do arquiteto Guilherme de Pádua Freitas para realização da perícia; 2) Seja oficiado ao CREA-PI para que, no prazo de 20(vinte) dias, elabore parecer técnico no sentido de resolver o problema da água que brota do subsolo do referido canteiro de obras e provável infiltração dos imóveis circunvizinhos, verificando a possibilidade, como solução, da construção por parte da empresa reclamada de uma cortina de concreto, bem como da finalização de piso no subsolo, devendo o órgão entrar em contato com a empresa demandada na pessoa do arquiteto Guilherme de Pádua Freitas para realização da perícia; 3) Seja oficiada a SDU-Leste, em virtude de descumprimento do Código de Postura Municipal, para que, no prazo de 20(vinte) dias, elabore parecer técnico no sentido de resolver o problema da água que brota do subsolo do referido canteiro de obras e provável infiltração dos imóveis circunvizinhos, verificando a possibilidade, como solução, da construção por parte da empresa reclamada de uma cortina de concreto, bem como da finalização de piso no subsolo, devendo o órgão entrar em contato com a empresa demandada na pessoa do arquiteto Guilherme de Pádua Freitas para realização da perícia; 4) Fica deliberado, como questão paliativa do problema, que a empresa demandada através de seu representante aqui presente, no prazo de 10(dez) dias, tome todas as providências necessárias para contenção da água do lençol freático que emerge, com utilização inclusive das bombas submersas; 5) Fica deliberado, como questão paliativa do problema, que a empresa demandada através de seu representante aqui presente, no prazo de 10(dez) dias, providenciará a retirada de todos os bens/pertences existentes na obra e atualmente não utilizados, bem como efetivará a derrubada dos barracões e limpeza geral do canteiro; 6) A empresa providenciará, no prazo de 10(dez) dias, a nomeação de pessoa que diariamente deverá visitar o local para ações de prevenção e combate ao vandalismo e violação de propriedade já existentes no referido local; Local [A3]

19/08/2016 10:34:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 819/2016 do SEMDUH, protocolizado sob o número 17841/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO C1]

09/08/2016 07:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 926/2016 À GEVISA [ LOCALIZAÇÃO C1]

09/08/2016 07:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 925/2016 Á SDU/LESTE

09/08/2016 07:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 924/2016 À SEMDUH

09/08/2016 07:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 923/2016 À SEMAM

09/08/2016 07:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 922/2016 ao Sócio da SPE TIJUCA EMPREENDIMENTOS LTDA

09/08/2016 07:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 921/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DA DELTA ENGENHARIA Ltda

09/08/2016 07:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 920/2016 À RECLAMANTE

28/04/2016 09:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 012/2016 DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA E MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o nº 8500/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO AA1]

28/04/2016 09:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 28 de ABRIL de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

28/04/2016 09:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 1393/2016 DO 2° TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS , protocolizado sob o nº 8537/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

19/04/2016 11:26:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Vistoria PERÍCIAS Local [B3]

19/04/2016 11:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2016 10:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Enviado à perícia para realizar vistoria

28/03/2016 08:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 20/2016 AO SENHOR COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI [LOCALIZAÇÃO B1]

28/03/2016 08:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 315/2016 AO TABELIÃO TITULAR DO 2° TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS

28/03/2016 08:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

determino: a) Encaminhamento ao setor de perícias do Ministério Público para elaboração de laudo técnico com o objetivo de avaliar a segurança da obra, bem como as consequências advindas de sua paralisação, inclusive sob o aspecto de risco à integridade física e saúde da população, apresentando possíveis soluções, comunicando à Promotoria no prazo de 10 dias úteis; b) Seja oficiado ao Cartório de Imóveis competente para informar os dados do proprietário do referido terreno localizado na Rua das Tulipas, nº 745, Jóquei, Teresina/PI, constantes no referido registro imobiliário. c) Após as informações acima, de já designo audiência cuja data será disponibilizada pela Secretaria Ministerial, notificando a Reclamante Ana Emília Gonçalves do Lago Pires, a Reclamada Decta Engenharia, por seu responsável, o proprietário do terreno em questão, a SEMAM, a SEMDUH, a SDU/Leste e Vigilância Sanitária, por seus representantes legais, com o fim precípuo de propor Termo de Ajustamento de Conduta para solução do problema. Cumpra-se. Teresina-PI, 14 de março de 2016.

02/03/2016 12:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao membro [[ Localização: Gabinete em 02.03.2016]]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

12/01/2016 11:48:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 1.092/2015 - GAB/SDU SUDESTE [Localização AA1]

10/12/2015 12:29:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 979/2015- Solicitação de informações e providências. Localização: B2

24/11/2015 11:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2015 11:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/11/2015 11:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

24/11/2015 11:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 61/2015 - Determinando a conversão em IC.

24/11/2015 11:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando: a) Conversão em Inquérito Civil b) Oficie-se à SDU Leste

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2015 14:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual