14/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3307980)
Limite para manifestação: 01/09/2025 - 23:59

05/08/2025 12:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2025 12:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/07/2025 08:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente. 

23/06/2025 11:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

23/06/2025 11:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/05/2025 09:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Público manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 16/05/2025 a 23/05/2025.   Teresinha de Jesus Moura Bor...

12/05/2025 08:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2025 08:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/05/2025 10:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Público manifesta sua ciência de que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 16/05/...

07/05/2025 11:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2025 11:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2024 15:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

SEGUE EM ANEXO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

26/11/2024 15:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 06:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nelio Bezerra de Almeida - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

06/11/2024 09:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 05:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 05:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/11/2024 16:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

03/11/2024 16:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2024 05:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

11/10/2024 09:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2024 04:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2024 04:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

11/10/2024 04:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/09/2024 10:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

SEGUE EM PDF.

10/09/2024 09:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/07/2024 21:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

MM JUIZ,   Ciente da sentença que julgou procedente a denúncia.   Simões - PI, data do sistema.   TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA

16/07/2024 21:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/05/2024 09:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Alegações finais orais em audiência conforme mídia nos autos do PJE.

23/05/2024 09:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2020 15:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

03/07/2020 15:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2019 09:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

O Ministério Público do Estado Do Piauí, por intermédio de seu Representante infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no art. 129, inciso I, da Constituição de 1988 e art. 24 do vigente Código de Processo Penal, apresentar DENÚNCIA em face de FRANCISCO ADRICIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, empregado de uma fabrica de farinha, nascido aos 30/09/1191, natural de Araripina/PE, CPF nº 056.466.353-06 e RG nº 3.221.049 SSP PI, filho de Margarida Soares da Silva e Francisco João da Silva, residente na Rua Av. José de Moura Leal, nº 481, Centro, Marcolândia/PI; pelo que passa a expor e requerer. 1 ¿ DOS FATOS PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMÕES/PI Consta dos inclusos autos do inquérito policial que no dia 13 em maio de 2019, a Sra. FRANCINEIDE DE MORAIS DA SILVA compareceu na Delegacia de Policia de Simões para informar que foi vítima de estupro, praticado pelo denunciado FRANCISCO ADRICIO DA SILVA. Segundo aponta a investigação, no dia 13/05/2019, por volta das 00:30 horas, a vítima seguia sozinha por uma rua, próximo a igreja matriz de Marcolândia/PI, quando de repente foi surpreendida pelo ora denunciado, que encostou em um carro, do tipo Gol, de cor vermelha, pegando a vítima a força pelos cabelos e a jogou dentro do veículo, que diante da situação ficou muito assustada e amedrontada, pois não entendia o que estava acontecendo naquele momento. O denunciado, após ter colocado a vítima dentro do carro a força, seguiu em direção ao campo de futebol de Marcolândia/PI, que fica em um local ermo e, que durante todo o trajeto, ADRICIO chamava a vítima de ¿cachorra¿, ¿safada¿, além de ter ameaçado de morte e dizendo que ia ficar com a mesma. A vítima relata que foi agredida fisicamente com murros e puxões de cabelos, além de ter sua roupa rasgada, tendo o denunciado dito que se achasse o celular que estava dentro do carro, iria tirar fotos das partes intimas da vítima, pois a mesma estava totalmente nua. Ressaltasse que o denunciado, ao chegar no local ermo próximo ao campo de futebol, este ordenou que a vítima descesse do veículo ou então iria lhe tirar a força, a mesma temendo pelo pior contra sua pessoa saiu do carro, momento em que ADRICIO pegou-a pelos cabelos e a jogou na calçada. Sendo que após cair na calçada, o denunciado não satisfeito com a situação, pegou PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMÕES/PI novamente a vítima pelos cabelos, saiu puxando até o capô do carro, quando, utilizando-se de força e sem a vítima esperar e consentir, enfiou o dedo em sua vagina. Durante a ação inesperada, a vítima começou a ter sangramento vaginal, sendo que os dedos de ADRICIO também ficaram sujos de sangue. Não satisfeito ainda, o denunciado a toda hora dizia que iria ficar com a vítima e depois a ameaçava de lhe matar, forçando-a a mesma a fazer as coisas que o denunciado queria, pegando a mão da vítima e colocando em cima de seu pênis e, após pegou a mesma pelos cabelos e forçou a fazer sexo oral com ele. A testemunha Sra. RAFAEL MACEDO DA SILVA informou que no dia do fato, ouviu uma pessoa gritando e pedindo socorro e, ao se virar para ver quem era, deparou-se com a vítima, a qual relatou que um rapaz teria lhe puxado pelos cabelos e arrastada até um carro para fazer alguma coisa com a mesma, dizendo que o rapaz havia tentado lhe estuprar, mas ela conseguiu se soltar e saiu correndo. Destacando, que ainda chegou a ver o carro informado pela vítima saindo do local, lembrando bem que o carro se tratava de um Gol, de cor vermelha, e que a vítima se encontrava muita abalada e nervosa, além de apresentar escoriações pelo corpo e marcas de sangue nos braços e nas pernas, sendo que a mesma estava vestindo um macacão de cor preta que, por sinal estava todo rasgado, estando praticamente sem roupa. A vítima falou à testemunha que lembrava apenas do nome do pai do agressor, sendo conhecido por AGENOR MOTO TAXI. Acrescentando ainda que foi procurado por uma pessoa a pe

14/06/2019 09:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática