Acompanhamento de Processos
Processo: 000273-205/2017
Local Atual: 9ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000021-68.2017.8.18.0077
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)
Representante:
O Ministério Público Estadual Do Piauí
Representado:
Não Há Indiciados
26/09/2019 07:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Prescrição
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pedido de arquivamento, uma vez que consumou-se a prescrição.
20/09/2019 12:19:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/09/2019 12:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí
03/08/2018 10:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
AUTOS Nº 0000021-68.2017.8.18.0077 MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, Cuida-se de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, instaurado por Portaria no dia 13 de março de 2018 (fls. 28), a partir de requisição formulada pelo Ministério Público com atuação na 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, órgão com atribuição para opinar sobre crimes militares.
03/08/2018 10:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
27/04/2018 10:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Declínio de atribuição, por tratar-se de abuso de autoridade que ocorreu antes da vigência da lei nº 13.491/2017, lei esta que implica prejuízo ao réu por afastar a aplicação da lei nº 9.099/1995.
23/04/2018 11:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/04/2018 11:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
31/01/2018 08:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Requisição de instauração de IPM.
25/01/2018 08:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/01/2018 08:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
24/01/2018 13:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação pela remessa dos autos à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina.
19/01/2018 12:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/01/2018 12:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
19/01/2018 12:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí
01/06/2017 10:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
01/06/2017 10:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática
01/06/2017 10:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39