04/11/2024 08:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2022 08:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/12/2019 11:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal

Para efeito de transação penal, a proposta do Ministério Público - a ser submetida a cada um dos supostos(as) autor(es) das infrações e a seu defensor(es) - consiste em prestação pecuniária no valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), a ser depositado em conta judicial para posterior destinação a entidade pública ou privada com destinação social, ou, alternativamente, em prestação de 96 (noventa e seis) horas de serviços comunitários gratuitos em entidade de cunho social a ser estabelecida pelo Juízo, à razão de 08 horas semanais. O montante proposto a título de prestação pecuniária poderá ser pago em prestação única ou parcelado em até 06 prestações mensais de igual valor. Saliente-se que a proposta de transação penal está condicionada à apresentação em audiência, pelo respectivo beneficiário, dos seguintes documentos: 1- certidões criminais negativas expedidas pelas Justiças dos locais onde nasceu ou residiu nos últimos 05 anos; 2- certidões atestando que, nos últimos 05 anos, não se valeu do benefício da Transação Penal.

25/11/2019 09:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência de audiência, exarado em 25/11/2019.

25/11/2019 09:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/12/2018 14:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ministerial requer: a) a extinção da punibilidade de Diogo Paulo Pereira de Carvalho em relação aos crimes de injúria e ameaça, em razão da decadência do direito de queixa e de representação; b) a designação de audiência preliminar para fins de tentativa de transação em torno da aplicação imediata de pena alternativa à pena privativa de liberdade em relação ao crime de resistência, ou oferecimento de denúncia oral. Para a audiência deve ser intimado o suposto autor do fato, o qual deve ser orientado a comparecer acompanhado de advogado, sob pena de lhe ser nomeado defensor dativo.

10/12/2018 14:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/12/2017 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/07/2017 09:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/06/2017 16:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática