Acompanhamento de Processos

Processo: 000273-276/2017

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/11/2017 09:32:23
Data/Hora da Consulta: 20/07/2025 14:01:55
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800419-17.2019.8.18.0075

ICP Nº 06/2014

Promotor:

Promotoria:

Vinicius Nunes de Paula

1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Execução » Execução de Título Extrajudicial » Execução de Título Extrajudicial

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Liquidação / Cumprimento / Execução » Obrigação de Fazer / Não Fazer
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Fiscalização Administrativa

Partes

Exequente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Executado:

Município De São Francisco De Assis Do Piauí

Histórico de Movimentações

19/09/2024 13:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: VINICIUS NUNES DE PAULA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2024 10:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/11/2023 13:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Processo n° 0800419-17.2019.8.18.0075      MM. Juiz,     O Ministério Público do Estado do Piauí vem, à presença de Vossa Excelência, requerer seja determinada a intimação do Executado para,...

09/11/2023 07:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

09/11/2023 07:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

01/02/2022 18:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Resposta ao(s) expediente(s): 3924148

01/02/2022 18:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/12/2021 10:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

07/12/2021 07:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Sistema (3924148)
Limite para manifestação: 22/02/2022 - 23:59

02/12/2021 15:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes

16/08/2019 13:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

16/08/2019 13:22:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Inquérito Civil Público no arquivo ativo. Armário 02, Armário da Recepção 02, Caixa "Q" e Prateleira 02.

15/08/2019 14:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Recebimento do CACOP e CSMP

14/08/2019 08:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comunicação CSMP e CACOP

14/08/2019 08:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofícios CSMP e CACOP

14/08/2019 08:53:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão

12/08/2019 15:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir diligências.

06/08/2019 13:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/08/2019 13:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/08/2019 13:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2019 13:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/08/2019 13:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/07/2019 13:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/07/2019 13:41:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Conclusão

05/07/2019 13:40:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão Perda de Prazo

05/07/2019 13:34:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntada AR

04/06/2019 08:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/05/2019 11:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntada comprovante de postagem

15/05/2019 10:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/05/2019 11:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Protocolar no SIGEP e enviar pelos correios

14/05/2019 11:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de expedição

14/05/2019 11:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntada do e-mail e publicação no DOEMP

30/04/2019 10:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício.

30/04/2019 10:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Registrar diligências.

18/03/2019 16:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 14:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/09/2018 14:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2018.
Justificativa da prorrogação: necessidade de realização de diligências.

12/09/2018 12:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/09/2018 12:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO

12/09/2018 10:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

12/09/2018 10:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

15/08/2018 13:51:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

15/08/2018 13:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA DE AR EM SECRETARIA AGUARDANDO RESPOSTA

15/08/2018 13:45:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

27/07/2018 13:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

27/07/2018 13:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

25/07/2018 10:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

25/07/2018 09:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

25/07/2018 09:54:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA DE RESPOSTA A OFÍCIO

27/06/2018 09:30:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA DE AR

27/06/2018 09:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

27/06/2018 09:29:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA DE AR

29/05/2018 20:24:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

29/05/2018 20:23:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Diligências cumpridas. Aguardando Resposta.

29/05/2018 20:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

15/05/2018 14:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Fazer a juntada do ofício expedido, comprovante de postagem e AR.

14/05/2018 13:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

Encaminhamento de protocolos para comarca agregadora mediante RESOLUÇÃO CPJ 02/2018 e Memo. Circular 06/2018 - AEPG.

14/05/2018 09:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/03/2018 12:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

26/03/2018 12:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

26/03/2018 12:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

20/02/2018 09:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/02/2018 15:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

09/02/2018 15:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

Nesta data, recebi e faço a JUNTADA da resposta do ofício nº 250/2017-GPJ- PA. Nº 000273-276/2017.

09/02/2018 14:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Sr. Josimar João de Oliveira.

16/01/2018 08:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente às postagens destinadas ao CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(CSMP/PI) e ao Sr JOSIMAR JOÃO DE OLIVEIRA

16/01/2018 08:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento ao Despacho de fls. 58-V. O referido é verdade e dou fé.

16/01/2018 08:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

22/11/2017 14:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

Despacho à mão prorrogando o prazo de conclusão do ICP, determinando comunicação, via ofício, ao CSMP/PI, bem como reiterando notificação existente nos autos quanto ao cumprimento do TAC.

17/11/2017 10:17:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

CONCLUSÃO

17/11/2017 10:15:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento ao Despacho de fls. 56.

17/11/2017 09:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática

17/11/2017 09:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/07/2025 01:09:17