19/12/2019 12:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

19/12/2019 12:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 09:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMPPI

20/11/2019 09:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 14:05:07 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: A fim de averiguar a atualização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde(SIOPS) pelo Estado do Piauí e a veracidade dos registros de dados referentes às receitas em ações e serviços de saúde.

08/07/2019 11:46:57 • ATOS COMUNS » Retirada de Pauta

PROCESSO RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO 1312 REALIZADA NO DIA 05-07-2019.

08/07/2019 11:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 10:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2019 10:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 11:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 296/2019 ao Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do arquivamento do ICP 72 2017.

16/05/2019 11:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0628/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí comunicando o arquivamento do ICP 72 2017.

16/05/2019 11:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 72/2017

12/04/2019 10:49:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 72 2017 - Resposta ao ofício 12ª PJ nº 312 2018

08/03/2019 09:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 ICP 72 2017 - Determinando o arquivamento

24/10/2018 10:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício Nº 825 2018 - Ao Dr. Kelston Pinheiros Lages - Encaminha ICP Nº 72 2017

24/10/2018 10:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Declínio de Atribuição ao MPF em razão da não disponibilização do SIOPS pelo Ministério da Saúde

23/10/2018 12:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Notícia ¿PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre desabastecimento de sistema que monitora execução de recursos¿ bem como o Ofício 602/2018/PFDC/MPF

23/10/2018 10:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 72 2017 - Comunicado CSIOPS 12 2018

21/05/2018 12:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO SESAPI/GAB.N° 1446/2018, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª n° 531/2017.

17/05/2018 10:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 312/2018 reiterando o envio das constatações colhidas na fiscalização da SESAPI, referente à veracidade das informações registradas no SIOPS, nos exercícios 2017 e 2018, ou a previsão para esse encaminhamento a Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual ¿ DFAE.

02/05/2018 12:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 239/2018 ¿ 12ª PJ à Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual ¿ DFAE, solicitando o envio das constatações colhidas na fiscalização da SESAPI, referente à veracidade das informações registradas no SIOPS, nos exercícios 2017 e 2018, ou a previsão para esse encaminhamento.

22/03/2018 13:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

27/02/2018 10:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 57/2018, comunicando a portaria n° 29/2018, que instaura o Inquérito Civil Público n° 72/2017.

20/02/2018 12:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2018 12:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2018 12:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Portaria Nº 29/2018, que promoveu a conversão do Procedimento Preparatório Nº 72/2017 em Inquérito Civil Público, com o propósito de averiguar a atualização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Público em Saúde (SIOPS) pelo Estado do Piauí e a veracidade dos registros de dados referentes às receitas e despesas em ações e serviços de saúde.

07/02/2018 09:54:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, o OFICIO N° 122/18-GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 555/2017.

07/02/2018 09:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 12:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 555/2017, expedido à Diretora de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) ¿ TCE/PI, requisitanto a realização de inspeção na SESAPI, a fim de averiguar a veracidade das informações registradas no SIOPS, bem como encaminhamento à 12ª Promotoria de Justiça das constatações colhidas, no prazo de 10 dias úteis.

27/11/2017 10:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos extratos obtidos através da consulta efetuada no endereço eletrônico do DATASUS (<>) a que alude a Certidão Nº 153 (fl. 37), referentes ao 4º e ao 5º bimestres.

27/11/2017 09:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 153/2017 de que, em consulta realizada no dia 27 de novembro de 2017 no endereço eletrônico do DATASUS (<>), constatou-se que, dos cinco bimestres já decorridos do ano de 2017, o Estado do Piauí forneceu os dados relativos aos quatro primeiros, quedando inerte somente no tocante ao último.

22/11/2017 11:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO/GAB. N. 2938/2017, oriundo do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 478/2017, referente à Recomendação Administrativa Nº 05/2017.

22/11/2017 11:09:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de extratos da consulta efetuada no endereço eletrônico do DATASUS (<>) a que faz referência a Certidão Nº 151/2017.

20/11/2017 12:26:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 151/2017 de que, em consulta realizada no dia 20 de novembro de 2017 no endereço eletrônico do DATASUS (<>), constatou-se que, dos cinco bimestres já decorridos do ano de 2017, o Estado do Piauí forneceu os dados relativos aos três primeiros, quedando inerte somente no tocante aos dois últimos.

10/11/2017 09:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 531/2017, enviado ao Secretário Estadual de Saúde, reiterando, com prazo de 48h, a solicitação de manifestação acerca do cumprimento da a Recomendação Administrativa Nº 5/2017, inicialmente feita através do Ofício Nº 478/2017.

18/10/2017 11:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia da página 10 do Diário Eletrônico do MPPI ¿ Ano I, Nº 47, disponibilizado em 17/10/2017 e publicado em 18/10/2017, em que consta publicada a Recomendação Nº 5/2017, destinada ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí por esta 12ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

18/10/2017 11:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ Nº 315/2017, enviado à Coordenadora do CAODS, comunicando a expedição da Recomendação Administrativa Nº 5/2017, referente ao Procedimento Preparatório Nº 72/2017.

18/10/2017 11:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 478/2017, enviado ao Secretário de Estado da Saúde do Estado do Piauí, Dr. Florentino Alves Veras Neto, encaminhando, para conhecimento e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a Recomendação Administrativa Nº 5/2017.

18/10/2017 11:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria Nº 122/2017, referente ao Procedimento Preparatório Nº 72/2017, no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

18/10/2017 11:07:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Recomendação Administrativa Nº 5/2017, referente ao Procedimento Preparatório Nº 72/2017, expedida ao Estado do Piauí, por meio do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, com o propósito de que promova a regularização da falta de registro e atualização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde ¿ SIOPS e de que publique, na página da transparência, as receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde, a cada bimestre, utilizando o calendário do SIOPS.

25/09/2017 09:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ Nº 307/2017, expedido à Coordenadora do CAODS, comunicando a instauração do Procedimento Preparatório Nº 72/2017 e encaminhando cópia da Portaria Nº 122/2017.

21/09/2017 12:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria Nº 122/2017, que instaurou o Procedimento Preparatório Nº 72/2017, a fim de averiguar a falta de registro e atualização do SIOPS pelo Estado do Piauí, bem assim sua deficiência de transparência no tocante às receitas e às despesas em ações e serviços públicos de saúde.

21/09/2017 12:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual