23/09/2025 10:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico dos autos.

17/09/2025 11:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e cumpridas as determinações da decisão de arquivamento, procedo com o arquivamento i...

17/09/2025 11:54:30 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 000274-063/2015  

17/09/2025 11:47:58 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 000274-063/2015 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do procedimento digitalizado, conforme documentos anexos. Campo Maior - PI, 17 de setembro de 2025. TANIA CARLA ROCHA CASTELO ...

17/09/2025 11:45:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DESARQUIVAMENTO Nesta data, Certifico que procedi com o desarquivamento destes autos, tendo em vista a JUNTADA dos autos digitalizados no referido procedimento. O referido é verdade e d...

17/09/2025 11:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2025 11:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

31/01/2024 10:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico dos autos.

31/01/2024 10:25:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do artigo 13º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arq...

31/01/2024 10:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2024 11:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

04/12/2023 13:59:32 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1386ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

04/12/2023 13:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 11:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2023 10:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2023 10:37:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3634/2023.274-063/2015/SURCM-MPPI

16/10/2023 13:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA de cópias integrais dos autos do procedimento em epígrafe, inclusive de partes substanciais dos autos Processo TC-E nº 15.499/12 (Relatório do Contraditór...

06/10/2023 08:30:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1417, páginas 33/34, disponibilizadas no dia 5 de outubro de 2023. Campo Maior, 6 de...

01/10/2023 18:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

01/10/2023 18:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/05/2023 10:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido.

18/05/2023 07:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

12/05/2023 08:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SIMP 000274-063.2015 - arquivamento - ausência de dano ao erário- sem imputação de débito pelo TCE.PI.

03/03/2023 12:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

[VISTOS EM CORREIÇÃO] ICP IC Nº 36.2015 SIMP 000274-0632015 - Despacho - Solicitação Mun. Jatobá do Piauí e Eletrobrás.

10/08/2022 11:37:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para nova deliberação

10/08/2022 11:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior/PI, ...

31/05/2022 13:30:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

31/05/2022 11:56:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

31/05/2022 11:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

ICP 000274-0632015 - Despacho - Solicitação Mun. Jatobá do Piauí e Eletrobrás.

28/04/2022 09:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2022 11:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Documento juntado

26/04/2022 11:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Automática

20/04/2022 12:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para encaminhar para a Tânia para juntada de resposta.

14/03/2022 09:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diligencias cumpridas Para analise

14/03/2022 09:27:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligencias cumpridas

25/02/2022 10:01:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 09:55:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 11:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 10:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2022 22:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 22:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 09:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 08:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 12:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 12:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/06/2021 09:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 09:52:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 09:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2020 08:56:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2020 12:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO EQUIVOCADO DO PROCEDIMENTO. REMETENDO A PROMOTORIA DE ORIGEM.

12/03/2020 13:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu o pedido de prorrogação de prazo, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 29.01.2020, na 1323ª sessão ordinária do CSMP-PI.

12/03/2020 13:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 13:26:40 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR NO­TÍCIA DE INADIMPLEMENTO, PELO MUNICÍ­PIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ, DE DÉBITOS JUN­TO À ELETROBRÁS PIAUÍ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1. Necessidade de rea­lização de novas diligências, no sentido de quantificar possível do dano ao erário, para subsidiar a propositura de eventual ação civil pública de ressarcimento. 2. Prorrogação do prazo em 1 (um) ano, nos termos do Art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de Origem, a fim de que sejam realizadas as diligências cabíveis para o desfecho do presente inquisitório.

29/01/2020 13:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 11:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 10:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remessa de Inquérito Público Civil para prorrogação de prazo.

07/01/2020 10:26:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/01/2020 10:25:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de remessa ao CSMP.

07/01/2020 10:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi efetuada a correção na numeração das páginas (após a página número 125) conforme o art. 26, § 3º do ATO PGJ nº 459/2013 que dispõe sobre a organização dos autos. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/10/2019 11:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Corrigir numeração de página.

23/10/2019 11:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 09:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2019 10:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS RECEBIDOS PELOS CORREIOS NO DIA 21.10.19 E MOVIMENTADO PARA A SERVIDORA LAÍZA CARVALHO PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEDE.

15/10/2019 09:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 645/2019

15/10/2019 09:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 10:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de Inquérito Público Civil ao CSMP para prorrogação de prazo.

30/09/2019 10:06:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/09/2019 10:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1588/2019 - SUPJCM - MPPI - Remessa de Inquérito Público Civil ao CSMP, para prorrogação de prazo.

26/09/2019 12:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO.

09/09/2019 08:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

06/09/2019 11:42:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

06/09/2019 11:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP Nº 036/2015 SIMP Nº 000274-063/2015 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE ICP Feito chamado à ordem. CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que encerrado aquele prazo, somente com expressa autorização do E. CSMP/PI pode o prazo de conclusão da presente ser novamente prorrogada; CONSIDERANDO que o feito já foi prorrogado a critério do E. CSMP, contudo, encerrado o prazo conferido, ainda não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: REMETER o feito ao E. CSMP/PI, solicitando-lhe, desde logo, nova prorrogação do prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução.

05/09/2019 09:43:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para prorrogação de prazo.

05/09/2019 09:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta da Coordenadoria de Pericias e Pareceres Técnicos, em atenção a renovação da solicitação de fl.139/140, enviado através de e-mail.

25/07/2019 08:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Informações detalhadas do IPC n° 036/2015, referente o ofício 175/2019.02.036/2015, em atenção à solicitação de fl.134 do Setor de Perícias MPPI , expediente (s) por mim enviado (s) ao (s) destinatário (s) pelo e-mail.

22/07/2019 10:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

22/07/2019 09:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

22/07/2019 08:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

19/07/2019 14:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2019 09:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos.

03/07/2019 09:23:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que liguei no dia 19 de junho para o setor de perícia para saber informações do presente IPC e o mesmo informou que não localizou o presente inquérito solicitando por telefone que enviasse através de e-mail o código de rastreamento do ofício (cópia do e-mail em anexo). No entanto, o mesmo não localizou o IPC, solicitando, assim, detalhadamente, assunto de cada documento, conforme fl.131.

13/05/2019 10:47:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que liguei na data de hoje para o setor de Perícia do MPPI para solicitar informações acerca do cumprimento da diligência do ofício de n° 175/2019.02.036/2015 ( fl.124) e o mesmo informou que o Inquérito Civil em lume já foi recebido pelo setor para realização de perícia para fins de quantificação de dano ao erário e JUSTIFICOU a mora para o cumprimento da diligência devido aos outros IPC ( s) que estão sendo analisados. Assim aguarda-se o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a realização de perícia.

13/05/2019 10:08:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

10/05/2019 14:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

10/05/2019 13:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

10/05/2019 13:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 09:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos.

10/05/2019 09:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 175/2019.02.036/2015 enviado à Coordenadora do CACOP (fl.124).

02/04/2019 12:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA AR referente ao ofício n° 175/2019.02.036/ 2015, enviado à coordenadora do CACOP (fl.124)..

19/03/2019 09:28:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 175/2019.02.036/2015 à Coordenadora do CACOP/MPPI (fl.124), expediente (s) por mim enviado (s) ao (s) destinatário (s) pelo Correios.

15/02/2019 07:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO

14/02/2019 10:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIAS.

14/02/2019 08:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO

14/02/2019 08:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 10:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2018 09:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2018 11:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 402/2018.

02/10/2018 10:02:18 • ATOS COMUNS » Juntada

1- Memorando destinado à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.

02/10/2018 10:01:34 • ATOS COMUNS » Desarquivamento

Decisão.

02/10/2018 09:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

03/08/2018 09:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que o Inquérito Civil Público nº 36/2015, registrado sob o protocolo nº SIMP 000274-063/2015, conforme DECISÃO DE ARQUIVAMENTO QUE SUSPENDE O FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO RE 852.475/SP, em cumprimento a ordem ministerial, foi devidamente arquivado. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Lucas Alves Pinto, ____________________, Assessor de Promotoria.

03/08/2018 09:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão

03/08/2018 09:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício PGJ-PI Nº 567/2018, de 25/06/2017; 2) Portaria PGJ/PI nº 1752/2018, de 25/06/2018.

03/08/2018 09:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 09:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2018 08:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2018 13:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme Ofício PGJ 567/2018. Considerando que este protocolo foi enviado somente via digital para esta Secretaria, o mesmo está sendo devolvimento somente via SIMP.

24/05/2018 08:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n.º 562/2018-GabPJ Campo Maior(PI), 23 de maio de 2018. Senhor Procurador-Geral1, Cumprimentando-o, encaminho a V. Exª, para os fins do art. 9º, § 4º da Lei nº 7.347/85, os autos dos seguintes Inquéritos Civis: IC nº 055/2015.000195-063/2015; IC nº 045/2015.000284-063/2015; IC nº 036/2015.000274-063/2015; IC nº 003/2015.000014-063/2015; IC nº 019/2015.000060-063/2015; IC nº 017/2015.000063-063/2015; IC nº 024/2015.000262-063/2015; IC nº 067/2014.000111-063/2014; IC nº 049/2015.000288-063/2015; IC nº 052/2015.000291-063/2015; IC nº 031/2015.000269-063/2015; IC nº 064/2015.000036-063/2014; e IC nº 029/2015.000267-063/2015. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Exª. Respeitosamente, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

23/05/2018 10:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO. REMESSA AO PGJ

10/05/2018 11:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2018 11:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2018 09:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2018 11:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 10:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 036/2015 (SIMP nº 000274-063/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de inadimplemento, pelo Município de Jatobá do Piauí, débitos junto à Eletrobrás Piauí, no exercício financeiro de 2011, resultando em multas e juros. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar possíveis atos de improbidade administrativa atribuídos ao ex-gestor do Município de Jatobá do Piauí, no exercício financeiro de 2011. Lapso temporal superior a 5 (cinco) anos desde o afastamento do investigado. Prescrição de eventual ¿ação por ato de improbidade administrativa¿, na forma do art. 23, I, da Lei nº 8.429/92. Homologação da promoção de arquivamento no tocante à pretensão punitiva e improbidade administrativa. Observância da Súmula nº 01 do CSMP-PI, para que o Promotor de Justiça de origem avalie a concorrência de possível dano ao erário e adote as providências cabíveis. Homologação do arquivamento proposto. Voto divergente da Dr.ª Clotildes Costa Carvalho pela conversão em diligência para apuração de eventual dano ao erário, com apreciação do mérito somente após essa apuração. Egrégio Conselho Superior, por maioria, homologou a promoção de arquivamento e determinou a análise de ocorrência de dano ao erário e adote as providências cabíveis para fins de ressarcimento, nos termos do voto da Relatora. Vencida a Dr.ª Clotildes de Costa Carvalho. Julgado em 16.03.2018, na 1268ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/03/2018 12:06:23 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis atos de improbidade administrativa atribuídos ao ex-gestor do município de Jatobá do Piauí/PI, no exercício de financeiro de 2011. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos desde o afastamento do investigado. Prescrição de eventual ¿ação por ato de improbidade administrativa¿, na forma do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Homologação da promoção de arquivamento no tocante à pretensão punitiva e improbidade administrativa. Observância da Súmula nº 01 do CSMP-PI, para que o Promotor de Justiça de origem avalie a ocorrência de possível dano ao erário e adote as providências cabíveis.

21/03/2018 12:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 10:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2018 10:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM O OFÍCIO Nº 148/2018. ICS COM PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

06/02/2018 10:50:09 • ATOS COMUNS » Juntada

1. 02 ARs referentes a notificações de decisão de arquivamento enviadas ao investigado e ao município de Jatobá do Piauí.

22/01/2018 11:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO AO INVESTIGADO E/OU MUNICÍPIO VÍTIMA.

18/01/2018 08:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação de decisão de arquivamento em DOEMP.

16/01/2018 13:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

PRESCRIÇÃO

16/01/2018 13:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2017 13:14:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2017 12:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2017 13:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2017 11:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 11:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil n° 36/2015 (SIMP n° 000274-063/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: Apurar notícia de inadimplemento, pelo município de Jatobá do Piauí, de débitos junto à Eletrobrás Piauí, no exercício financeiro de 2011, resultando em multas e juros. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Notícia de inadimplemento, pelo Município de Jatobá do Piauí, de débitos junto à Eletrobrás Piauí, no exercício financeiro de 2011, resultando em multas e juros. Prazo de conclusão do Inquérito Civil expirado. Prorrogação do prazo, tendo em vista a imprescindibilidade de novas diligências. Inteligência do art. 23, parágrafo único da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores ¿ prazo concedido por mais 1 (um) ano. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação de prazo por 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora.

04/09/2017 07:37:03 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

relatório.

10/08/2017 08:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2017 10:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2017 12:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO 615/2017. Senhor Presidente1, Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC: 46/2015.000285-063/2015; IC: 51/2015.000290-063/2015; IC: 32/2015.000270-063/2015; IC 25/2015.000263-063/2015; IC 14/2015.000028-063/2014; IC 59/2015.000062-063/2014; IC 18/2015.000062-063/2015; IC 48/2015.000287-063/2015; IC 45/2014.000284-063/2015; IC 36/2015.000274-063/2015; IC 16/2015.000246-063/2014; IC 22/2015.000061-063/2015; IC 04/2015.000237-063/2014; IC 52/2014.000055-063/2014; IC 29/2015.000267-063/2015; IC 30/2014.000049-063/2014; IC 42/2015.000281-063/2015; IC 035/2015.000273-063/2015; IC 34/2015.000272-063/2015; IC 56/2015.000150-063/2015.

19/07/2017 14:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS DE TRAMITAÇÃO. AO CSMP, PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO.

19/07/2017 14:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 08:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. C-2.

05/05/2017 15:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 13:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

08/03/2017 13:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2017 10:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO, GABINETE PRATELEIRA D3.

24/01/2017 09:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício nº 417/2015, ao Sr. Alcides de Castro Macedo Neto.

24/01/2017 09:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2016 10:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. E-3

18/04/2016 10:11:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHA CÓPIA EM MÍDIA A PJ CRIMINAL

23/07/2015 10:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2015 11:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual