29/07/2025 09:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Petronio Henrique Cavalcante

DESPACHO MINISTERIAL (DE MERO EXPEDIENTE) PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA)  Nº 48/2024 SIMP 000274-236/2018 OBJETO DO PROCEDIMENTO: Acompanhar e fiscalizar adoção de medidas por parte do poder...

31/03/2025 14:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 06:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

19/02/2025 13:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2025 13:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/02/2025 15:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minuta em anexo.

14/01/2025 13:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2025 13:32:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2025 13:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/12/2024 14:10:49 • ATOS COMUNS » Juntada

19/12/2024 13:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/12/2024 13:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/12/2024 13:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/12/2024 13:30:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/12/2024 13:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2024 13:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/12/2024 09:22:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios em Anexo. 

12/11/2024 10:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial e na Portaria retro.

12/11/2024 10:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Anexo.

12/11/2024 10:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

01/08/2024 12:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 06:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

01/07/2024 10:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 17:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 09:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

23/05/2024 14:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2024 14:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

23/05/2024 14:02:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até o presente momento, não foi apresentada resposta ao ofício nº 339/2024.

29/04/2024 13:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2024 13:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2024 12:35:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 12:34:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2024 13:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2024 12:05:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 338/2024 enviado.

25/04/2024 08:58:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

08/04/2024 14:53:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprimento dos itens 2 e 3 do despacho de ID. 58080906.

29/02/2024 10:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 09:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/02/2024 14:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 11:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

23/02/2024 12:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 12:09:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 12:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 14:24:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2024 14:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2025, por GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho exarado nos autos.

06/02/2024 14:23:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2024 14:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/02/2024 10:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2024 10:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 10:49:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2024 10:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2024 10:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 14:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/01/2024 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 10:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 10:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2023 09:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 08:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2023 11:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2023 09:36:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2023 09:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2023 08:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2023 08:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 08:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2023 08:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Incluir feito em pauta

06/06/2023 08:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 08:26:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2023 10:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2023 08:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2023 11:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão anexa

14/03/2023 11:08:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta do CAOMA ao Oficio nº 1383/2022

14/03/2023 10:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2023 09:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2023 09:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2023 13:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2023 15:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 08:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 08:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2023 08:47:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2023 08:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

10/01/2023 08:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

10/01/2023 08:27:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/12/2022 10:17:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/12/2022 10:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2023, por Amanda Guedes dos Reis Monteiro - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: 54904306

20/12/2022 10:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2022 17:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PRORROGAÇÃO DE PRAZO IC 01.2018 - NECESSIDADE DE AGURDAR FIM DE PRAZO

18/12/2022 17:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2022 20:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 20:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2022 13:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MANTER OS AUTOS EM SECRETARIA 

21/11/2022 13:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 11:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 11:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2022 10:31:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO

09/11/2022 10:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2022 11:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 11:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2022 07:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CONCESSÃO DE CÓPIAS - IC 01.2018

27/10/2022 07:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 07:48:05 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000230.10.2022 - Solicitante: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 3

19/10/2022 08:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 08:15:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2022 12:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2022 12:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2022 12:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2022 12:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2022 10:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

AGUARDAR EM SECRETARIA RESPOSTA A APOIO - IC 01.2018

15/09/2022 10:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2022 12:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2022 12:33:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2022 11:55:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

09/09/2022 11:54:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2022 09:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/08/2022 09:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2022 11:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2022 11:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2022 11:11:39 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2022 11:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 11:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2022 10:15:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/08/2022 10:09:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

08/08/2022 10:09:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2022 08:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/07/2022 08:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2022 09:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 09:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 09:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2022 12:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2022 12:02:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2022 14:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/07/2022 14:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2022 14:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 13:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 08:20:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2022 10:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2022 10:20:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

08/07/2022 10:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2022 09:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2022 14:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 14:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

anexo.

31/05/2022 14:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 09:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 09:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2022 13:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2022 13:28:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2022 13:10:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2022 13:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

anexo. 

20/04/2022 13:47:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 12:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 11:59:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2022 11:59:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2022 14:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

anexo. 

07/04/2022 14:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2022 12:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2022 12:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2022 12:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2022 10:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA Inquérito civil nº 01/2018 SIMP: 000274-236/2018   ATO   Aguarde-se em Secretaria resposta ao ofício nº 189...

08/03/2022 09:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 09:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 09:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 09:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 09:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 09:32:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 09:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 09:52:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 12:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/02/2022 12:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 10:29:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 12:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 11:44:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 11:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2022 09:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/01/2022 09:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2022 12:10:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 13:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 12:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 12:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2022 12:54:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2022 11:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 10:44:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 10:43:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/12/2021 09:53:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 14:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/12/2021 14:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2021 10:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 08:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 08:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2021 08:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 13:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/11/2021 13:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2021 11:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2021 13:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2021 12:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2021 12:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2021 10:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/10/2021 10:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2021 14:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 14:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 34034487

26/10/2021 14:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 34034487

26/10/2021 14:13:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 14:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/10/2021 14:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2021 13:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 13:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2021 10:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 16:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2021 10:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/04/2021 09:42:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 08:10:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/04/2021 08:08:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 10:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 08:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/04/2021 08:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 09:23:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 09:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2021 14:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 14:14:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 14:05:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 13:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 09:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/03/2021 09:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2021 12:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 09:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2021 13:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 13:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2021 12:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 12:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2021 13:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 13:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2021 12:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 11:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 11:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 11:47:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 11:41:10 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 11:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2020 08:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/10/2020 08:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 11:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 19:15:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 14:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/09/2020 14:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2020 13:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 13:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2020 12:55:14 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 11:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2020 08:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 11:43:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 14:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 14:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2020 11:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

19/06/2020 11:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2020 10:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2020 10:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2020 13:42:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 169/2020 - 2ª PJ. Esperantina (PI), 17 de março de 2020. INQUÉRITO CIVIL N° 01/2018 SIMP N° 274-236/2018 Assunto: Reiterar Ofício n° 538/2019.

17/03/2020 13:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 14:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2020.
Justificativa da prorrogação: justificativa no despacho retro

11/02/2020 09:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho IC 01.2018 - prorrogar prazo, cumprir despacho

11/02/2020 09:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 13:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 12:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 012018 reitera ofício

17/01/2020 11:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 17 de Janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

17/01/2020 11:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que entrei em contato telefônico com o Sr. Geraldo Magela Barros ¿ Secretário Estadual de Defesa Civil, pelo numero (86) 98858-1793/98858-1793, solicitando informações sobre Ofícios 538/2019, sendo informado que, ¿estava de férias no período que foi entregue o Ofício 538/2019, apesar da assinatura de recebimento ele não recebeu o Ofício, solicitou que seja reenviado¿. Esperantina, 17 de Janeiro de 2020

17/01/2020 11:29:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 18 de Dezembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

19/12/2019 11:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 01.2018 - contato telefônico Secretaria da defesa civil do PI - caso risco de enchentes e inundações JP

19/12/2019 11:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 15:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

12/12/2019 15:02:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 12/12/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que transcorreu o prazo fixado no despacho de fl.76.

12/12/2019 15:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 11:27:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, outrossim, que, o referido procedimento encontra-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo de 20 (vinte) dias, conforme foi deliberado no r. Despacho. Esperantina ¿ PI, 11 de novembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

18/11/2019 11:26:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de novembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

11/11/2019 10:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 01.2018 - aguardar em secretaria resposta da secretaria da defesa civil

11/11/2019 10:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 11:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2019 11:29:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 08/11/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Câmara Municipal de Joaquim Pires-PI, contendo 01 (uma) folha e uma mídia, referente ao ao ofício n° 540/2019.

08/11/2019 11:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 09:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

04/11/2019 09:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 04/11/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até o presente momento, não consta resposta da Câmara Municipal de Joaquim Pires-PI ao ofício n° 540/2019.

04/11/2019 09:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 09:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2019 09:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2019 09:06:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/10/2019 09:05:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/10/2019 09:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2019 13:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 01.2018 - oficiar câmara requerendo plano municipal de saneamento básico e reitera requisição de vistoria a secretaria de estado da defesa civil

18/09/2019 13:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 15:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

19/08/2019 13:27:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 19/08/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até o presente momento, não consta resposta da Prefeitura de Joaquim Pires.

01/07/2019 10:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta comarca, ao cumprimentá-la, a fim de instruir Inquérito Civil nº 01/2018, SIMP Nº 000274-236/2018, vem REITERAR ofício n° 29/2019 - 2ª PJ/Esperantina e requerer de V. Senhoria, que sejam remetidos a esta Promotoria de Justiça, as informações requisitadas, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

01/07/2019 10:20:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. Em 01/07/2019, eu, _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho, expedindo Ofício de nº 289/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

01/07/2019 10:19:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 26 de junho de 2019.

01/07/2019 10:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 10:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 01.2018JP reitera ofício Município de Joaquim Pires - alagamento na cidade de JP

07/06/2019 10:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 11:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 24 de maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

24/05/2019 11:41:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que o Município de Joaquim Pires - PI, não apresentou resposta ao Ofício nº 29/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 24 de Maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

26/03/2019 12:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Repise-se fica advertido o Município dos efeitos a que está sujeito, em virtude de eventual descumprimento da citada recomendação: (a) constituir em mora o destinatário quanto às providências recomendadas, podendo seu descumprimento implicar na adoção de medidas administrativas e açõe judiciais cabíveis; (b) tornar inequívoca a demonstração da consciência da ilicitude; (c) caracterizar o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade para viabilizar futuras responsabilizações por ato de improbidade administrativa quando tal elemento subjetivo for exigido; e (d) constituir-se em elemento probatório em sede de ações cíveis ou criminais.

26/03/2019 12:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 12:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 12:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/11/2018 13:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

01/10/2018 14:30:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 45/2018, PJ de Joaquim Pires. 21 de setembro de 2018. Inquérito Civil nº 01/2018 SIMP Nº 274-236/2018 Assunto: Encaminhar Recomendação. Ilmo. Prefeito Municipal de Joaquim Pires-PI Sr. Genival Bezerra da Silva Cordiais saudações,

01/10/2018 14:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOAQUIM PIRES PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2016 DESPACHO DE CONVERSÃO Preliminarmente, registre-se no Sistema SIMP. Considerando o lapso temporal entre a instauração do presente procedimento até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, CONVERTO o presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, procedendo-se as anotações em livro próprio, e demais providências de costume, mantendo-se, por seus fundamentos fáticos e jurídicos, a portaria de fls. 02/03.

21/09/2018 08:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática