11/10/2023 09:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo digital

10/10/2023 13:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

22/09/2023 13:50:38 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

29/05/2023 11:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/05/2023 11:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2023 11:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2023 11:01:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

29/05/2023 11:00:49 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2023 10:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

29/05/2023 10:50:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

26/05/2023 09:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 10/2019 SIMP Nº: 000274-255/2017 RELATÓRIO FINAL Trata-se de Inquérito Civil Público nº 10/2019, SIMP nº 000274- 255/2017, instau...

03/03/2023 08:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 10/2019 SIMP Nº: 000274-255/2017 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO ausência de cumprimento ao despacho de id. 54315669, qu...

03/03/2023 08:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2023 08:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 10/2019 SIMP Nº: 000274-255/2017 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Ped...

05/09/2022 14:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 10/2019 SIMP Nº: 000274-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO a CERTIDÃO, bem como os documentos encaminhados pelo Sr. Ronaldo Barbosa d...

30/08/2022 17:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2022 10:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2019, SIMP nº 000274 255/2017 nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 01/05/2022, novo vencimento em 01/05/202 3

18/08/2022 10:56:03 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2022 10:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 10 /20 1 9 SIMP Nº: 000 274 255/201 7 DESPACHO O Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí PI, S...

08/08/2022 16:26:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 10/2019 SIMP Nº: 000679-426/2022 CERTIDÃO Nesta data, CERTIFICO que esta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí não recebeu ...

26/05/2022 11:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Página 1 de 1 Ofício PJSP n o 191 /202 2 São Pedro do Piauí, 2 6 de maio de 202 2 S r. Ronaldo Barbosa do Nascimento, CONSIDERANDO que o art. 38, parágrafo ...

18/02/2022 09:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

30/07/2021 11:19:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2021 11:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2022.
Justificativa da prorrogação: b) Seja concedido novo prazo de 10 (dez) dias para encaminhamento de documentos comprobatórios de acatamento da Recomendação, conforme resposta do Sr. Ronaldo, juntada no movimento de ID: 33412626.

30/07/2021 11:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/07/2021 17:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 12:55:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 11:37:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 11:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/05/2021 10:35:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 16:20:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 16:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 15:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/09/2020 14:03:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2020 14:01:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2020 11:48:09 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 17:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2020 08:34:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2020 08:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2020 08:23:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2020 18:11:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2020 18:55:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

13/07/2020 18:53:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

13/07/2020 18:48:11 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2020 12:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CERTIFICO, que este despacho foi proferido na data de 13.04.2020, pelo EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nilsen Silva Mendes Lima, mas que foi registrado apenas na data de hoje, por responsabilidade deste Assessor, Rodrigo Morais Leite, por questões de indisponibilidade frequente deste sistema, prioridade em outras diligências relacionadas aos Procedimentos da COVID-19, bem como Procedimentos Eleitorais etc. Ademais, CERTIFICO que estão sendo tomadas as medidas cabíveis para que todas as demais manifestações sejam registradas no dia em que são realizados os atos. "INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO no 10/2019 SIMP nº 000247-255/2017 DESPACHO Determino que seja procedida minuta de relatório final. Expedientes necessários. Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 13 de abril de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça"

21/01/2020 14:20:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS PARA DESPACHO ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca

21/01/2020 14:20:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento documentação entregue na sede desta PJ pelo Sr. Ronaldo Barbosa Nascimento, com um total de 09 fls.

25/11/2019 11:21:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço os presentes conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima.

25/11/2019 11:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL nº 23/2019 ICP nº 10/2019 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que em 20 (vinte) de novembro de 2019, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, na presença do EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, às 10h45, compareceu o Sr. Ronaldo Barbosa do Nascimento,

25/11/2019 11:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2019 09:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos do supracitado procedimento documentação encaminhada pelo Sr. Cantidiano Ferreira Soares Filho, com um total de 12 fls.

19/11/2019 13:19:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Em ____/____/____, Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

19/11/2019 13:17:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/ ¿ PI, certifico que o Sr. Ronaldo Barbosa do Nascimento não compareceu na sede desta PJ na data designada (Notificação PJSP nº 96/2019). O referido é verdade, dou fé.

19/11/2019 13:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL nº 20/2019 ICP nº 10/2019 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que em 18 (dezoito) de novembro de 2019, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, na presença do EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, às 10h15, compareceu o Sr. Cantidiano Ferreira Soares Filho,

11/11/2019 11:20:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO PJSP no 96/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais e com arrimo no art. 42, inciso X, da LC no 12/93, vem NOTIFICAR o Sr. Ronaldo Barbosa do Nascimento, em São Pedro do Piauí ¿ PI,

11/11/2019 11:20:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO PJSP no 95/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais e com arrimo no art. 42, inciso X, da LC no 12/93, vem NOTIFICAR o Sr. Cantidiano Ferreira Soares Filho, em São Pedro do Piauí ¿ PI,

11/11/2019 11:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ICP Nº 10/2019 SIMP Nº: 000274-255/2017 DESPACHO Considerando o certidão de fls. 29, determino sejam notificados Cantidiano Ferreira Soares Filho e Ronaldo Barbosa do Nascimento, a comparecerem no Gabinete da Promotoria para prestarem esclarecimentos na data de 18/11/2019, às 10h. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 11 de novembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

09/11/2019 09:19:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

09/11/2019 09:17:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, CERTIFICO que, devido ao volume de trabalho nesta PJ, não foi possível cumprir o despacho de fls. 24 até a data designada. Nesse sentido, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça para redesignação de nova audiência. O referido é verdade e dou fé.

31/10/2019 13:54:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO PJSP no 73/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais e com arrimo no art. 42, inciso X, da LC no 12/93, vem NOTIFICAR o Sr. Ronaldo Barbosa do Nascimento, em São Pedro do Piauí ¿ PI,

31/10/2019 13:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO PJSP no 72/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais e com arrimo no art. 42, inciso X, da LC no 12/93, vem NOTIFICAR o Sr. Cantidiano Ferreira Soares Filho, em São Pedro do Piauí ¿ PI,

31/10/2019 13:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria GPJSP 59/2019

31/10/2019 13:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2019 13:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2019 11:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Determino sejam notificados Cantidiano Ferreira Soares Filho e Ronaldo Barbosa do Nascimento, a comparecerem no Gabinete da Promotoria para prestarem esclarecimentos. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 15 de março de 2019.

15/03/2019 11:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

03/07/2018 15:29:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

03/07/2018 15:28:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta ao Ofício PJSP-PI nº 120/2018, encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí ¿ PI, formalizada através do Ofício GAB nº 058/2018, com um total de 01 fls.

24/05/2018 12:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentos extraídos do site do TCE, com um total de 02 fls.

24/05/2018 12:27:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 120/2018 São Pedro do Piauí, 24 de maio de 2018 EXMO. Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí - PI

24/05/2018 12:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail "Bom dia, Nos autos do PP nº 03/2015, em atenção ao cumprimento do despacho de fls. 09, expedido pelo Exmo. Promotor de São Pedro do Piauí - PI, Nilsen Silva Medes Lima, solicito que sejam enviadas a esta Promotoria de Justiça, orientações a respeito da forma de aferir os casos de acumulação de cargos públicos no âmbito municipal (se o TCE, por exemplo, pode fazer um levantamento; se pelo "Portal do Conveniado" no "site" do TCE, é possível extrair essas informações, etc). Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da PJ de São Pedro do Piauí mat 15186 fone (86) 9 9947 2493"

16/03/2018 10:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Determino: a) o fiel cumprimento de referido despacho; b) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; c) logo após a desincumbência de tais atos, sejam conclusos para apreciação.

07/03/2018 13:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO o transcurso da Correição Ordinária Anual, no âmbito desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí1; CONSIDERANDO o despacho de fl. 09; Determino: a) o fiel cumprimento de referido despacho; b) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; c) logo após a desincumbência de tais atos, sejam conclusos para apreciação. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de março de 2018.

04/12/2017 11:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino: a) seja SOLICITADO auxílio ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP, a fim deste enviar orientações a respeito da forma de aferir os casos de acumulação de cargos públicos no âmbito municipal (se o TCE, por exemplo, pode fazer um levantamento; se pelo ¿Portal do Conveniado¿ no ¿site¿ do TCE, é possível extrair essas informações, etc.); b) seja oficiado o Município de São Pedro do Piauí, a fim este enviar o endereço de Cantidiano Ferreira Soares Filho e Ronaldo Barbosa do Nascimento; c) seja juntados os documentos extraídos do ¿site¿ do TCE.

20/03/2017 15:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática