15/07/2024 10:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/07/2024 10:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2024 15:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2024 10:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 10:32:49 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1397ª sessão ordinária do CSMP.  

24/06/2024 10:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 12:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2024 09:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, conforme determinado, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico.      Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.      NARA ADAILA DE ASSIS COELHO  ...

25/04/2024 09:17:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2024 12:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Avisos de recebimento.

16/04/2024 14:56:51 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2024 14:51:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital assinado.

16/04/2024 14:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento das notificações acerca da decisão de arquivamento.

16/04/2024 10:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

15/04/2024 15:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2024 11:26:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

05/03/2024 10:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 10:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2024 15:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE.

22/02/2024 11:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2024 12:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 11:00:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que poss...

16/10/2023 14:23:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2023 14:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Prefeitura de Conceição do Canindé/PI.

27/09/2023 09:25:18 • ATOS COMUNS » Juntada

A.R. em anexo

26/09/2023 15:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI

26/09/2023 14:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2023 13:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO MINISTERIAL    Inquérito Civil Público (ICP)  SIMP nº 000274-276/2017        Ao expedir o ofício ao Município de Conceição do Canindé, certifique-se de colocar uma tarja pre...

26/09/2023 10:00:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/09/2023 09:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de solicitação de apoio ao CAOMA, via SEI nº 19.21.0349.0032563/2023-96.

26/09/2023 09:17:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício assinado

25/09/2023 11:20:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2023 08:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2023 14:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 14:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000274-276/2017        Foi o presente Procedimento Preparatório instaurado através de Portaria (fls. 04/06, ID 31653128), com o objetivo de realização do Plano M...

18/05/2023 08:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 12:37:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 15:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 12:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/10/2021 14:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 14:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 14:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2021 16:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

16/08/2021 11:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/08/2021 13:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 08:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

12/08/2021 08:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2021 16:32:36 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 16:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2021 08:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/06/2021 17:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/05/2021 15:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 12:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 12:39:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2021 12:39:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 17:30:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 08:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 12:50:45 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 12:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 08:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 23:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/02/2021 11:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 11:57:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 11:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 11:53:20 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:52:05 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:50:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 13:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

19/01/2021 11:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 17:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/11/2020 16:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/11/2020 10:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 10:50:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 10:49:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 12:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 12:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 12:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 11:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 11:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada das peças digitalizadas destes autos para fins de virtualização.

04/08/2020 11:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2020 17:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

09/07/2020 17:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/07/2020 11:48:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2020 11:37:40 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2020 22:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2020 15:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 15:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 14:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

10/02/2020 14:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Considerando que o município de Conceição do Canindé não comprovou a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, notifique-se o gestor para, no prazo de 10 (dez) dias, informar interesse na celebração de TAC cujas cláusulas poderão ser discutidas em audiência a ser designada para tanto.

10/02/2020 14:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 09:37:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2020 09:36:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro do ano de 2020, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

07/02/2020 09:34:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, DEIXEI DE CUMPRIR o despacho de fls.76, pois já houve resposta ao expediente de fls.68, vide fls.77/82.

07/02/2020 09:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 898/2019 ¿ ICP Nº 000274-276/2017.

30/01/2020 08:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

29/01/2020 15:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Renove-se o expediente de fls. 68. Após, conclusos.

29/01/2020 15:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > ICP.

29/01/2020 09:14:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2020 09:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro do ano de 2020, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

29/01/2020 09:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 01. OFÍCIO Nº 898/2019/SEPJSM ¿ MPPI ¿ Ao Prefeito de Conceição do Canindé/PI, embora no AR conste recebimento em 28/11/2019.

04/12/2019 12:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 898/2019 destinada ao Sr. Alcimiro Pinheiro da Costa.

25/11/2019 14:43:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC do Ofício nº 898/2019 ¿ ICP n° 000274-276/2017.

22/11/2019 08:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 09:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 09:45:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei os seguintes expedientes e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 898/2019/SEPJSM. ¿ ICP n° 000274-276/2017.

20/11/2019 09:44:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 898/2019/SEPJSM.

18/11/2019 09:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000292-237/2018 foi apensado.

18/11/2019 09:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, em cumprimento ao despacho de fl. 45, do ICP Nº 000292-237/2018, apensei o referido procedimento ao ICP Nº 000274-276/2017.

30/07/2019 08:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

29/07/2019 13:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/07/2019 14:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ICP minutado, em pasta > Rafaela > Extrajudicial > Despacho > ICP.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2019 14:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2019 14:56:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 08 (oito) dias do mês de maio do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

08/05/2019 14:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de portaria/despacho.

08/05/2019 14:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da portaria de prorrogação de prazo remetida ao CSMP/PI para conhecimento e ao DOEMP/PI para publicação.

08/05/2019 14:45:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls.57/ 58.

21/03/2019 17:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 14:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

20/03/2019 14:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Portaria de prorrogação.

20/03/2019 14:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 10:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria de prorrogação de prazo minutada, em pasta.

20/03/2019 10:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda não foram cumpridas diligências.

20/03/2019 08:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 16:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 16:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/11/2018 16:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

23/11/2018 16:47:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

03/10/2018 09:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/09/2018 13:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2018 13:14:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

22/08/2018 11:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

22/08/2018 11:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO

27/07/2018 14:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

27/07/2018 14:58:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

20/06/2018 16:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/06/2018 09:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2018 09:14:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

19/06/2018 09:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA AR

19/06/2018 09:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

19/06/2018 09:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

19/06/2018 08:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2018 08:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2018 08:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 09:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/05/2018 09:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 057/2018

16/05/2018 09:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 09:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/11/2017 10:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão

17/11/2017 10:49:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento ao Despacho de fls. 32

17/11/2017 10:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática