08/08/2025 13:30:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº: 304/2025/AGRESPI-PI/DIGER/DISAN em resposta ao Ofício nº 2546/2025-SUPJO.

29/07/2025 11:06:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2025 10:20:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2546/2025-SUPJO

09/07/2025 10:14:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2545/2025-SUPJO

09/07/2025 08:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/07/2025 13:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2025 12:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 06/2025 - SIMP nº 000274-375/2024 Assunto: Apurar suposta ausência de saneamento básico que faz escoar água de córrego localizado entre os bairro...

08/07/2025 11:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2025 11:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2025 11:18:15 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2025 15:16:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2474/2025-SUPJO

03/07/2025 15:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2473/2025-SUPJO

03/07/2025 09:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/07/2025 08:56:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2025 11:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 06/2025 - SIMP nº 000274-375/2024 Assunto: Apurar suposta ausência de saneamento básico que faz escoar água de córrego localizado entre os bairro...

25/06/2025 14:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/06/2025 14:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62612754, conforme diligências no(s) ID(s): 62631609 e 62631689 do SIMP, com resultado n...

25/06/2025 14:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 06:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gilson Souza dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

26/05/2025 14:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1956-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SEMAM de Oeiras PPIC 06-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/06/2025.

26/05/2025 14:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1955-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à PMO PPIC 06-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/06/2025.

26/05/2025 07:56:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

26/05/2025 07:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Por fim, considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

23/05/2025 13:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2025 11:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 06/2025 - SIMP nº 000274-375/2024 Assunto: Apurar suposta ausência de saneamento básico que faz escoar água de córrego localizado entre os bairro...

22/05/2025 16:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

22/05/2025 16:28:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62239193, conforme diligências no(s) ID(s): 62246595 e 62246701 do SIMP, com resultado n...

15/04/2025 14:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1397-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SEMAM de Oeiras PPIC 06-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/05/2025.

15/04/2025 14:02:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1396-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à PMO PPIC 06-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

15/04/2025 09:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

15/04/2025 09:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2025 08:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 06/2025 - SIMP nº 000274-375/2024 Assunto: Apurar suposta ausência de saneamento básico que faz escoar água de córrego localizado entre os bairro...

15/04/2025 08:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

15/04/2025 08:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 14/2025 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício n...

17/03/2025 06:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Email em resposta ao Ofício nº 852-2025-SUPJO

11/03/2025 10:58:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 854-2025. Encaminha Requisição à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 25/03/2025.

11/03/2025 10:57:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 853-2025. Encaminha Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras 

11/03/2025 10:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 852-2025. Encaminhamento de Notificação à Sra. Maria das Graças da Conceição Sousa Araújo  

11/03/2025 10:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 851-2025. Encaminhamento de comunicado de instauracação de PPIC ao CSMP 

11/03/2025 10:55:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CAOMA

11/03/2025 10:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 14-2025 para publicação no DOEMP

11/03/2025 08:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

11/03/2025 08:04:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000274-375/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

10/03/2025 14:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 13:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/03/2025 10:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria 14/2025 converção de NF em PP 06/2025 acostada ao One Drive.

10/03/2025 10:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2025 10:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/03/2025 09:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 09:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

10/03/2025 09:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2025 14:38:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 27/02/2025.

17/02/2025 14:35:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 627/2025-SUPJO

17/02/2025 14:30:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia de relatório de vistoria ao SAAE. O prazo para resposta encerrará em 27/02/2025.

17/02/2025 12:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/02/2025 20:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2025 15:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n° 222/2024 - SIMP nº 000274-375/2024 Assunto: Apurar suposta ausência de saneamento básico que faz escoar água de córrego localizado entre os bairros Arizona e Elizabeth Sá, se ...

14/02/2025 14:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

14/02/2025 14:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61587356 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61588848 e 61602379 do SIMP, com ...

14/02/2025 14:30:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício n° 031 - PGM de Oeiras em resposta ao ofício 233-2025 - SUPJO.

13/02/2025 13:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CE do Despacho de CONCEDENDO DILAÇÃO DE PRAZO NF 222-2024 - 2ª PJO.

13/02/2025 12:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

13/02/2025 12:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2025 12:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.° 222/2024- SIMP nº 000274-375/2024 Assunto: Apurar suposta ausência de saneamento básico que faz escoar água de córrego localizado entre os bairros Arizona e Elizabeth Sa, se ...

13/02/2025 12:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2025 11:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

13/02/2025 11:44:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61289562 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61328894 e 61586599 do SIMP, ...

13/02/2025 11:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 29 PGM de Oeiras em resposta ao ofício 233-2025 - SUPJO.

05/02/2025 10:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias.

05/02/2025 10:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

05/02/2025 08:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme solicitação para fins de correição.

27/01/2025 11:24:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado para fins de juntada.

27/01/2025 11:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício n° 06/2025/SAAE.

27/01/2025 11:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2025 11:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 233-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SEMAM de Oeiras NF 222-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/02/2025.

22/01/2025 08:42:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

21/01/2025 12:48:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 12:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n° 222/2024 - SIMP nº 000274-375/2024 Assunto: Apurar suposta ausência de saneamento básico que faz escoar água de córrego localizado entre os bairros Arizona e Elizabeth Sá, se ...

21/01/2025 11:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 10:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

21/01/2025 10:23:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61277486 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61280858 e 61287095 do SIMP, com ...

21/01/2025 10:22:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício n° 10-2025 - SEMAM de Oeiras em resposta ao ofício 191-2025 - 2ª PJO.  

20/01/2025 12:36:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 191-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SEMAM de Oeiras NF 222-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/02/2025.

20/01/2025 11:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

20/01/2025 11:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 10:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n° 222/2024 - SIMP nº 000274-375/2024 Assunto: Apurar suposta ausência de saneamento básico que faz escoar água de córrego localizado entre os bairros Arizona e Elizabeth Sa, se ...

20/01/2025 08:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

20/01/2025 08:53:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

13/01/2025 11:16:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 03/2025/SAAE em resposta ao Ofício n.º 3214/2024-2ªPJO.

09/01/2025 11:17:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de comunicação de deferimento parcial de prorrogação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/01/2025.

09/01/2025 08:21:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

08/01/2025 13:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2025 11:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.° 222/2024- SIMP nº 000274-375/2024 Assunto: Apurar suposta ausência de saneamento básico que faz escoar água de córrego localizado entre os bairros Arizona e Elizabeth Sa, se ...

08/01/2025 09:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

08/01/2025 09:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício n° 03/2025 PGM.

08/01/2025 07:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de juntada de resposta

07/01/2025 09:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

07/01/2025 09:53:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60983876 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60990055, 60990175, 61084383 e 61...

07/01/2025 09:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 91-2024 - SEMAM de Oeiras em resposta ao ofício 3214-2024 - 2ª PJO.

17/12/2024 14:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 60-2024 - SAAE em resposta ao ofício 3215-2024 - 2ª PJO.

06/12/2024 10:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3215-2024. Encaminha Reiteração ao SAAE de Oeiras - NF 222-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/01/2024.

06/12/2024 10:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3214-2024. Encaminha Solicitação à SEMAM de Oeiras - NF 222-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/01/2025.

06/12/2024 08:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

06/12/2024 07:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2024 14:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.° 222/2024- SIMP nº 000274-375/2024 Assunto: Apurar suposta ausência de saneamento básico que faz escoar água de córrego localizado entre os bairros Arizona e Elizabeth Sa, se ...

05/12/2024 14:09:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

05/12/2024 14:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60792614 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60797408, 60797505 e 60956295 do ...

03/12/2024 12:50:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 69-2024 - PGM de Oeiras em resposta ao ofício 3029-2024 - 2ª PJO.

14/11/2024 12:19:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3030-2024. Encaminha Reiteração de Solicitação ao SAAE de Oeiras - NF 222-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 02/12/2024.

14/11/2024 12:15:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3029-2024. Encaminha Reiteração de Solicitação à SEMUSA de Oeiras - NF 222-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 02/12/2024.

14/11/2024 10:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/11/2024 10:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60792614. Por fim, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima, e considerando a iminência do vencimento do prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

14/11/2024 09:48:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2024 09:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n° 222/2024 - SIMP nº 000274-375/2024 Assunto: Apurar suposta ausência de saneamento básico que faz escoar água de córrego localizado entre os bairros Arizona e Elizabeth Sa, se ...

14/11/2024 08:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2024 08:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

14/11/2024 08:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/10/2024 13:53:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 31/10/2024.

10/10/2024 13:48:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2708/2024-2ªPJO

10/10/2024 13:44:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2707/2024-2ªPJO

08/10/2024 08:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/10/2024 08:33:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 222/2024 sob o protocolo SIMP 000274-375/2024, bem como o registro no Livro de Control...

08/10/2024 08:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2024 08:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/10/2024 07:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 12:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000274-375/2024 Assunto: Apurar suposta ausência de saneamento básico que faz escoar água de córrego localizado entre os bairros Arizona e Eliz...

07/10/2024 11:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

 para as providências necessárias  

07/10/2024 10:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

07/10/2024 10:20:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000274-375/2024, a partir da Atermação da senhora Maria das Graças da Conceição Sousa A...

07/10/2024 10:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Atermação da senhora Maria das Graças da Conceição Sousa Araújo.

07/10/2024 10:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual