31/10/2023 10:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO DEFINITVAMENTE EM 31.10.2023

20/09/2023 17:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 14:49:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 06:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/08/2023 17:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2023 17:25:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CONCLUSÃO    RETORNO DOS AUTOS DO CSMP - CIÊNCIA DE DECISÃO  Faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, respondendo pela 1ª Promotori...

11/07/2023 11:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

27/06/2023 13:14:06 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

27/06/2023 13:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 13:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2023 10:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 10:07:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 493.2023.275-082.2016.SUPJBJ.MPPI - CSMP

11/05/2023 09:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP n° 000275-082/2016  CERTIDÃO                                  CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos do presente procedimento já se encontram integralmente insertos em meio eletrônico,...

27/02/2023 20:50:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000275-082/2016 Procedimento Investigatório Criminal Objeto: Apurar a prática do crime de falsidade ideológica tendo como suposto autor o Sr. Asteclides Lustosa Filho, Tabelião do Cartório...

27/02/2023 11:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2022 09:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2022 11:14:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2022 09:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000275-082/2016 Procedimento Investigatório Criminal Objeto: Apurar a prática do crime de falsidade ideológica tendo como suposto autor o Sr. Asteclides Lustosa Filho, Tabelião do Cartório...

24/08/2022 09:21:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2022 09:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2022 11:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2022 11:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2022 12:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a promotoria de Justiça de origem em razão da ausência da remessa dos autos físicos a esta secretaria.

08/03/2022 12:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2021 08:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/02/2021 14:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 14:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/02/2021 10:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

10/02/2021 14:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 14:43:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 14:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 13:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2020 08:49:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 11:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 10:59:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 10:52:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/11/2020 12:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/11/2020 12:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Determino a prorrogação do prazo de tramitação do PIC nº 000275-082/2016, por mais 90 (noventa) dias, conforme prevê o art. 13 da Resolução 181/2017 do CNMP.

10/09/2020 09:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2020 11:41:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2020 14:09:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Asteclides Lustosa Filho

04/03/2020 09:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de comunicação de redesignação de audiência

04/03/2020 09:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho

04/03/2020 08:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2020 16:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000275-082/2016 CONCLUSÃO Em 03 de março de 2020, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

03/03/2020 16:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Petição protocolada pela defesa do investigado requerendo a redesignação da audiência agendada para o dia 04.03.2020.

03/03/2020 09:14:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Cópia do PIC enviada por e-mail á defesa do investigado. Enviado através do meu e-mail pessoal em razão do tamanho do arquivo não ser suportado pelo e-mail institucional (100 MB)

03/03/2020 09:09:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Requerimento e procuração do Sr. Asteclides Lustosa Filho para obtenção de cópia digitalizada do PIC nº 000275 082/2016 (recebido através do e-mail institucional).

28/02/2020 10:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 000275-082/2016.1 - Sr. Asteclides Lustosa Filho comparecer no dia 04.03.2020, às 14h00min.

27/02/2020 10:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2020 10:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2020 10:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP nº 000275-082/2016 DESPACHO Trata-se de Procedimento de Investigação Criminal instaurado para apurar suposto crime de falsidade ideológica praticado pelo então tabelião do Cartório do 1º Ofício de Bom Jesus, Sr. Asteclides Lustosa Filho. Destaco que, em razão da grande demanda de trabalho, vez que esta Promotora de Justiça é titular da 1ª PJ de Bom Jesus, responde pela 2ª PJ de Bom Jesus, integra o GAECO/MPPI e, ainda, atua perante a 15ª Zona Eleitoral, apenas na presente data foi possível a análise do procedimento criminal em epígrafe. Analisando os autos e, após a apresentação dos documentos de fls. 316/322, em resposta ao Ofício nº 33/2019, DETERMINO: 1) A prorrogação do prazo do PIC 000275-082/2016 por mais 90 (noventa) dias, como determina o art. 13 da Resolução nº 181/17 do Conselho Nacional do Ministério Público; 2) A oitiva do Sr. Asteclides Lustosa Filho, a ser realizada no dia 04.03.2020, às 14 horas, devendo na notificação conter a advertência de que o comparecimento poderá se dar com advogado. 3) Movimentação no SIMP e numeração das fls. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça Titular da 1° PJ de Bom Jesus-PI Respondendo cumulativamente pela 2ª PJ de Bom Jesus-PI

19/02/2020 15:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Vistoriado na Correição Interna de 2020

14/06/2019 09:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Considerando a necessidade de diligências buscando o escorreito esclarecimento dos fatos, DETERMINO, na forma do artigo 13, caput, da Resolução CNMP 181/2017, a prorrogação, pelo prazo de 90 (noventa) dias, do presente Procedimento Investigatório Criminal, procedendo-se o correspondente movimento no sistema SIMP. Após a referida movimentação, retornem conclusos para análise quanto às medidas a serem adotadas nesse momento. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 13 de junho de 2019. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça Titular da 1ª PJ de Bom Jesus-PI

13/03/2019 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em Correição Interna - 2019

13/03/2019 11:45:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000275-082/2016 CONCLUSÃO Em 13 de março de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

13/03/2019 11:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 048/2019 (Resposta ao Ofício nº 033/2019-1PJBJ)

13/03/2019 11:37:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 033/2019-1PJBJ, enviado ao Cartório de 1º Ofício de Bom Jesus-PI

01/03/2019 16:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

01/03/2019 16:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/05/2018 20:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000275-082/2016 CONCLUSÃO Em 08 de maio de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante na Comarca.

08/05/2018 20:52:30 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

Ofício nº 012/2018, oriundo do GERCOG-MPPI (Resposta ao Ofício n 52/2018-1PJBJ)

26/02/2018 08:44:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 52/2018-1PJBJ - Enviado ao GERCOG

26/02/2018 08:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando o prazo do procedimento e requerendo auxílio do GERCOG.

02/11/2017 12:08:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Tendo em vista o cumprimento integral das diligências determinadas no Despacho de fls. 56, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça oficiante na 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus.

02/11/2017 12:06:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 118/2017 1PJBJ - expedido ao INTERPI encaminhando a 2ª via do Ofício INTERPI 790/2017.

02/11/2017 12:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício INTERPI 790/2017 - Resposta do Ofício 100/2017 1PJBJ.

02/11/2017 12:02:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 100/2017 1PJBJ, enviado ao INTERPI.

15/09/2017 12:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 99/2017 1PJBJ, enviado ao CAOCRIM.

15/09/2017 11:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

15/09/2017 11:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/09/2017 11:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal e determinando a realização de diligências.

20/06/2017 08:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/05/2017 10:00:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 19 de maio de 2017, eu,_______, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, faço estes autos CONCLUSOS ao Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, Promotor de Justiça.

19/05/2017 09:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2017 13:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2017 09:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO Nº 015/2017 À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, COM CÓPIA DOS AUTOS DA NF 003/2016.

27/03/2017 09:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO MEMORANDO Nº 002/2017 À 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS

27/03/2017 09:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO tratar-se de Representação formulada pelo Sr. Josué Parente Lustosa Elvas Sobrinho noticiando irregularidades na confecção da Av. 02, Matrícula 1.144 do Cartório de 1º Ofício da Comarca de Bom Jesus, realizada pelo Tabelião, Sr. Asteclides Lustosa Filho; CONSIDERANDO tratar-se de possível crime de falsidade ideológica (art. 299, parágrafo único, do Código Penal); CONSIDERANDO a ausência de atribuição desta Promotoria para apurar ilícitos criminais(anexo); CONSIDERANDO, ainda, a ausência de atribuição desta Promotoria Regional para atuar em processos ou procedimentos que envolvam imóveis urbanos (anexo), RESOLVE determinar a REMESSA: a) dos ditos autos a 1º Promotoria Criminal da Comarca de Bom Jesus; b) de cópia dos autos à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.

03/03/2017 09:34:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 051/2017 DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE BOM JESUS. (RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2017 PJAF)

03/03/2017 09:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 008/2017 ENVIADO AO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE BOM JESUS. PRAZO DE DEZ DIAS PARA RESPOSTA.

21/02/2017 14:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo o prazo por mais 30 dias e notifique o cartório do 1º Ofício de Bom Jesus informando o nome do proprietário do imóvel, Sr. Josué Parente Lustosa Elvas Sobrinho.

26/01/2017 09:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 038/2016 DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 026/2016.

26/01/2017 09:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 026/2016 ENVIADO AO CARTÓRIO DO 1 º OFÍCIO DE BOM JESUS, PRAZO DE 10 DIAS PARA RESPOSTA.

26/01/2017 09:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2016 09:45:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 020/2016-PJAF.

13/09/2016 11:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 020/2016 DA PJAF AO CARTÓRIO LUSTOSA. PRAZO DE 15 DIAS PARA RESPOSTA.

13/09/2016 11:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/09/2016 11:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE REPRESENTAÇÃO.

13/09/2016 11:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INAUGURAL

12/09/2016 10:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual