14/09/2020 17:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Despacho da decisão de arquivamento cumprido. Protocolo eletrônico arquivado.

14/09/2020 17:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 16:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2020 13:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2020 14:44:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2020 14:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

03/03/2020 10:25:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi confeccionada minuta de arquivamento do feito. Era o que tinha a certificar.

03/02/2020 08:40:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do protocolo para análise.

03/02/2020 08:37:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório de Inspeção O presente relatório refere-se a inspeção feita no SAMU do Município de Picos, no dia 17/01/2020. O Objetivo da inspeção era constatar as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Picos e a Coordenação do SAMU de Picos quanto a funcionalidade da ambulância classificada como UTI Móvel (Suporte Avançado de Vida). Que esta servidora acompanhada da técnica ministerial Aliane Araujo de Carvalho Bezerra e de Leonardo de Oliveira Silva, motorista das Promotorias de Justiça de Picos, nos deslocamos até o SAMU de Picos, localizado na Avenida Anísio da Luz, bairro Ipueiras, Picos/PI, e em conversa com Leonardo de Moura Holanda, Coordenador Médico do SAMU, CRM/PI 5934, este informou que há aproximadamente 09 (nove) meses a ambulância (Suporte Avançado de Vida) encontra-se funcionando normalmente, inclusive realizando transferências inter-hospitalares, quando necessário. Foi mostrado a esta servidora o livro de transferências de pacientes, as quais são realizadas por meio da referida ambulância. Este documento tem em seus anexos fotografias, ratificando as informações contidas no mesmo. Nada mais a relatar encerro o presente. Picos, 03/02/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

18/12/2019 11:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/12/2019 11:09:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2019 11:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Procedimento Administrativo n. 56/2019 - SIMP nº 000275-090/2019 DESPACHO Cuidam os autos de Procedimento Administrativo, inicialmente registrado como a notícia de fato nº 42/2019, instaurada a partir de relatório de inspeção realizada por esta unidade ministerial na base do SAMU do Município de Picos, no dia 19/02/2019, a qual constatou a inoperância da ambulância do SAMU com UTI móvel (Suporte Avançado de Vida), em decorrência de acidente envolvendo o veículo. Ato contínuo, este Órgão de Execução expediu Recomendação Administrativa nº 01/2019 ao Secretário Municipal de Saúde para adoção das providências necessárias ao conserto ou substituição do veículo. Em atendimento à determinação ministerial, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o veículo já se encontrava em funcionamento, e que este fato foi confirmado via contato telefônico com o coordenador do setor de enfermagem do SAMU. Em resposta ao ofício remetido por esta unidade ministerial, a coordenadoria do SAMU informou que a ambulância ainda aguardava os reparos necessários ao seu pleno funcionamento, embora tenha sido acionado o seguro responsável. Ademais, informou que, a ambulância do SAMU de Picos classificada como UTI móvel (Suporte Avançado de Vida), pertence ao município de Bocaína, estando ela inoperante para serviços de transferências inter-hospitalares. É o relatório. Desse modo, diante das respostas enviadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Coordenadoria do SAMU, depreende-se a necessidade de realização inspeção in loco. ISTO POSTO, vimos pelo presente determinar a realização de nova inspeção in loco, a fim de se constatar a procedência das informações colacionadas, colhendo-se material fotográfico. CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE DILIGÊNCIA formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO. Por fim, devidamente certificado quanto ao integral cumprimento da diligência, voltem os autos conclusos para decisão. Picos, 02 de dezembro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça titular da PJ de Itainópolis, respondendo pela 7ª PJ de Picos

21/11/2019 10:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o SIMP nº 000275-090/2019 encontra-se minutado desde o dia 14/11/2019, aguardando correção e assinatura por encontrar-se esta Promotoria de Justiça sem membro respondendo no momento. Era o que tinha a certificar.

31/10/2019 10:32:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2019 10:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2019 10:27:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço a redistribuição dos autos deste PA, à 7ªPJ de Picos, em cumprimento a ordem do Diretor de Sede-DR. Maurício Verdejo G. Júnior. Picos, 31/10/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

31/10/2019 10:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 757/2019-000275-090.2019/3ªPJ-PICOS, em 10.10.2019, por Francisca Barros Dantas . E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 31/10/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009.

31/10/2019 10:14:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico juntar aos autos Oficio n° 51/2019 e documentos anexos, oriundo do SAMU de Picos, que trata da resposta ao Ofício n° 757/2019-000275-090.2019/SUPJP/3ªPJ-PICOS. Era o que tinha a certificar. Picos, 31/10/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

08/10/2019 10:51:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho datado de 26/07/2019, cumprido em 08/10/2019 com a expedição dos seguintes documentos: Ofício n° 757/2019-000275-090.2019/SUPJP/3ªPJ-PICOS ao Coordenador do SAMU de Picos. Picos, 08/10/2019. Francisca Barros Dantas matrícula 7009

08/10/2019 10:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 757/2019-000275-090.2019/SUPJP/3ªPJ-PICOS - Coordenação do SAMU de Picos

08/10/2019 10:14:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de cópia integral digitalizada do presente procedimento administrativo, conforme art. 8º do Ato PGJ n° 931/2019. Picos, 08/10/2019 Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

04/09/2019 11:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 11:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2019 10:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2019 17:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Impedimento

31/07/2019 10:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados à Secretara para cumprimento de despachos.

31/07/2019 10:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Oficiar SAMU.

31/07/2019 10:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2019 10:03:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PA nº 56/2019 e ao SIMP nº 000275-090/2019) Em 28/06/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos resposta ao ofício nº 276/2019/3ªPJ de fl. 26. às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 28/06/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

28/06/2019 10:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 11:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 56/2019 e ao SIMP nº 000275-090/2019) Em 19/06/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 276/2019/3ªPJ de fl. 26. CONCLUSÃO Em 19/06/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

17/05/2019 10:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 13:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2019 13:28:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de conversão de NF em PA ao CSMP via Athenas e envio de portaria para publicação e CAO da saúde.

09/04/2019 11:43:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 276/2019/3ª PJ

08/04/2019 10:26:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2019 10:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2019 10:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/04/2019 10:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 60/2019 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 56/2019

08/04/2019 10:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO.

08/04/2019 10:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 09:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente à NF nº 42/2019 e ao SIMP nº 000275-090/2019) Em 01/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 145/2019/3ª PJ, de fl. 17V. CONCLUSÃO Em 01/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

25/03/2019 10:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente à NF nº 42/2019 e ao SIMP nº 000275-090/2019) Em 25/03/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta aos ofícios nº 143 e 144/2019¿ 3ª PJ de fl. 15/16.

25/03/2019 10:45:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR do ofício 145/2019/3ªPj de fl. 17V à fl. 18V.

25/03/2019 10:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 11:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 145/2019/3ª PJ

27/02/2019 11:39:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 144/2019/3ª PJ

27/02/2019 11:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 143/2019/3ª PJ

27/02/2019 11:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio de Recomendação ao CAODS.

27/02/2019 11:23:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N. 01/2019

27/02/2019 11:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante que este subscreve, no cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais e, CONSIDERANDO os termos da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público; CONSIDERANDO a notícia apresentada a esta Promotoria de Justiça sobre a inoperância da ambulância do SAMU de Picos classificada como UTI móvel (Suporte Avançado de vida), para transferências inter-hospitalares, desde o dia 20 de janeiro de 2019, quando sofreu um acidente de trânsito; DETERMINA: a) Instaure-se Notícia de Fato, com os registros de praxe, inclusive no SIMP; b) Expeça-se Recomendação ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Picos, para que adote as providências necessárias ao urgente conserto da ambulância de suporte avançado do SAMU municipal, que se encontra inoperante, a fim de garantir a continuidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência à demanda da sociedade. Picos, 27 de fevereiro de 2019 ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

27/02/2019 11:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual