Acompanhamento de Processos
Processo: 000275-164/2024
Local Atual: Promotoria de Justiça - Batalha
Promotora:
Promotoria:
Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
Promotoria de Justiça - Batalha
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Financiamento » Despesa » Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
A Apurar
02/04/2025 13:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIFICO que os Ofícios n° 156/2025 e 157/2025 foram devidamente recebidos no dia 01/04/2025 pelos destinatários. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
31/03/2025 08:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Ofícios n° 156/2025 e 157/2025 encaminhados aos destinatários. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
28/03/2025 10:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Certifico que, nesta data, encaminhei a Recomendação Administrativa n° 04/2025 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CSMP e CAODEC, via SEI, para conhecimento. ...
27/03/2025 14:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
21/03/2025 10:06:52 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 04/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 46/2024 SIMP N° 000275-164/2024 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ por sua represen...
21/03/2025 10:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 46/2024 SIMP N° 000275-164/2024 DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com o objetivo de acompanha...
19/02/2025 10:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 PA 46/2024 SIMP N° 000275-164/2024 (X) Procedimento em ordem ( ) Concluso para instauração ou não de Not...
06/02/2025 10:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
06/02/2025 10:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIFICO que expirou o prazo para que o Assessor Jurídico do Município de Batalha enviasse resposta aos ofícios expedidos neste procedimento. Diante do não recebimento de manifestação, retorno o proc...
23/01/2025 10:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
23/01/2025 10:57:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIFICO que no dia 22/01/2025 manti contato com o Assessor Jurídico do Município de Batalha, Dr. Célio Augusto, através do aplicativo "WhatsApp" informando sobre a ausência de resposta aos ofícios e...
23/01/2025 10:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
DESPACHO EM ANEXO
07/01/2025 10:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
17/12/2024 10:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 682/2024 sem que a Secretaria de Educação de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações...
03/12/2024 13:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIFICO que o Ofício n° 682/2024 foi devidamente recebido no dia 28/11/2024 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
26/11/2024 09:15:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Ofício n° 682/2024 encaminhado ao destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
19/11/2024 08:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
19/11/2024 08:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
DESPACHO EM ANEXO
12/11/2024 11:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
12/11/2024 11:16:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 602/2024 sem que a Secretaria Municipal de educação de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas de...
15/10/2024 10:04:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIFICO que o Ofício n° 602/2024 foi devidamente recebido no dia 09/10/2024 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
07/10/2024 11:06:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Ofício n° 602/2024 encaminhado ao destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
02/10/2024 08:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
02/10/2024 08:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
09/09/2024 06:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Envio de Acervo do Usuário: SILMARA DE SAMPAIO SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
02/09/2024 13:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
02/09/2024 13:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
DESPACHO EM ANEXO
12/08/2024 12:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
12/08/2024 12:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 447/2024 sem que a Secretaria de Educação tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara...
26/07/2024 13:54:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 447 foi devidamente recebido no dia 26/07/2024 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
26/07/2024 13:04:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Ofício n° 447/2024 encaminhado ao destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
17/07/2024 08:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
17/07/2024 08:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
DESPACHO EM ANEXO
01/07/2024 08:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
01/07/2024 08:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 359/2024 encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Batalha. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
01/07/2024 08:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
28/06/2024 11:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
28/06/2024 11:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 360/2024 sem que o Conselho Municipal de Educação de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deli...
24/05/2024 08:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que os Ofícios n° 359/2024 e 360/2024 foram devidamente recebidos no dia 23/05/2024 pelos destinatários. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial ...
22/05/2024 09:19:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Ofício n° 360/2024 ao destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
22/05/2024 09:18:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Ofício n° 359/2024 encaminhado ao destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
21/05/2024 13:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria n° 46/2024 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CAODEC, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.00186...
20/05/2024 14:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
20/05/2024 14:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual
20/05/2024 14:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
20/05/2024 13:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato
PORTARIA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024
20/05/2024 13:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato
DESPACHO EM ANEXO
10/05/2024 13:26:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Nesta data faço a juntada do OFÍCIO CIRCULAR Nº 03/2024-CAODEC/MPPI.
10/05/2024 13:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual
10/05/2024 13:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20