Acompanhamento de Processos

Processo: 000275-164/2024

Comarca: Batalha
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/05/2024 13:25:22
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 20:10:57
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotora:

Promotoria:

Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Promotoria de Justiça - Batalha

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Financiamento » Despesa » Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

02/04/2025 13:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIFICO que os Ofícios n° 156/2025 e 157/2025 foram devidamente recebidos no dia 01/04/2025 pelos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

31/03/2025 08:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofícios n° 156/2025 e 157/2025 encaminhados aos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

28/03/2025 10:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Certifico que, nesta data, encaminhei a Recomendação Administrativa n° 04/2025 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CSMP e CAODEC, via SEI, para conhecimento. ...

27/03/2025 14:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

21/03/2025 10:06:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 04/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 46/2024 SIMP N° 000275-164/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ por sua represen...

21/03/2025 10:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 46/2024 SIMP N° 000275-164/2024   DESPACHO   Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com o objetivo de acompanha...

19/02/2025 10:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 PA 46/2024 SIMP N° 000275-164/2024   (X) Procedimento em ordem (        ) Concluso para instauração ou não de Not...

06/02/2025 10:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

06/02/2025 10:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIFICO que expirou o prazo para que o Assessor Jurídico do Município de Batalha enviasse resposta aos ofícios expedidos neste procedimento. Diante do não recebimento de manifestação, retorno o proc...

23/01/2025 10:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

23/01/2025 10:57:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIFICO que no dia 22/01/2025 manti contato com o Assessor Jurídico do Município de Batalha, Dr. Célio Augusto, através do aplicativo "WhatsApp" informando sobre a ausência de resposta aos ofícios e...

23/01/2025 10:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DESPACHO EM ANEXO

07/01/2025 10:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

17/12/2024 10:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 682/2024 sem que a Secretaria de Educação de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações...

03/12/2024 13:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIFICO que o Ofício n° 682/2024 foi devidamente recebido no dia 28/11/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

26/11/2024 09:15:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício n° 682/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

19/11/2024 08:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

19/11/2024 08:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DESPACHO EM ANEXO

12/11/2024 11:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

12/11/2024 11:16:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 602/2024 sem que a Secretaria Municipal de educação de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas de...

15/10/2024 10:04:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIFICO que o Ofício n° 602/2024 foi devidamente recebido no dia 09/10/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

07/10/2024 11:06:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício n° 602/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

02/10/2024 08:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

02/10/2024 08:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

09/09/2024 06:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Envio de Acervo do Usuário: SILMARA DE SAMPAIO SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

02/09/2024 13:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

02/09/2024 13:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DESPACHO EM ANEXO

12/08/2024 12:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

12/08/2024 12:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 447/2024 sem que a Secretaria de Educação tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara...

26/07/2024 13:54:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 447 foi devidamente recebido no dia 26/07/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416    

26/07/2024 13:04:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício n° 447/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

17/07/2024 08:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

17/07/2024 08:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DESPACHO EM ANEXO

01/07/2024 08:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

01/07/2024 08:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 359/2024 encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

01/07/2024 08:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

28/06/2024 11:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

28/06/2024 11:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 360/2024 sem que o Conselho Municipal de Educação de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deli...

24/05/2024 08:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que os Ofícios n° 359/2024 e 360/2024 foram devidamente recebidos no dia 23/05/2024 pelos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial ...

22/05/2024 09:19:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício n° 360/2024 ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

22/05/2024 09:18:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício n° 359/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

21/05/2024 13:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria n° 46/2024 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CAODEC, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.00186...

20/05/2024 14:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

20/05/2024 14:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2024 14:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

20/05/2024 13:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PORTARIA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024

20/05/2024 13:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

DESPACHO EM ANEXO

10/05/2024 13:26:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Nesta data faço a juntada do OFÍCIO CIRCULAR Nº 03/2024-CAODEC/MPPI. 

10/05/2024 13:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2024 13:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20