13/06/2017 11:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 09:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000275-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Poluição Sonora ¿ Altas Horas. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Poluição sonora decorrente das atividades do estabelecimento ¿Altas Horas¿. Encerramento das atividades do estabelecimento, bem como o cumprimento da transação penal. Perda do objeto. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 09:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 13:18:57 • ATOS COMUNS » Voto

27/04/2017 13:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 09:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2017 09:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando ao Conselho Superior para fins de homologação do arquivamento

03/02/2017 08:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

03/02/2017 08:55:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OFICIO 292/2016 DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - ZONA SUDESTE

25/01/2017 10:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B2]

13/12/2016 08:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1248/2016 ao JUIZ ESPECIAL JORGE COSTA VELOSO [ LOCAL B1]

13/12/2016 08:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja enviado ao setor competente do Poder Judiciário, as informações necessárias para o atendimento ao pedido constante na alínea "e" do despacho de fl.s 74/75.

14/04/2016 12:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 14 de ABRIL de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

14/04/2016 12:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO Nº 219/2016 DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, protocolizado sob o nº 6970/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 14 de Abril de 2016.

02/03/2016 10:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA : Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 120/2016 GAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ¿ SEMF protocolizado sob o nº 000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 02 de março de 2016. [Localização B2]

29/02/2016 12:50:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do Ofício nº 52/2016 [[Localização B2]]

26/02/2016 10:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 075/2016 GAB DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO ¿ SDU SUDESTE protocolizado sob o nº 3525/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 26 de fevereiro de 2016. [[Localização B1]]

24/02/2016 10:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 52/2016 ao Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, SOLICITO a Vossa Excelência informações acerca da existência de composição civil, transação ou ação penal envolvendo os responsáveis pelo estabelecimento comercial em apreço, especificamente em relação à prática de crime ambiental (poluição sonora)e/ou contravenção penal. [[Localização B1]]

19/02/2016 12:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 003/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ¿ SEMAM protocolizado sob o nº 1889/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 19 de fevereiro de 2016. Patrícia Luz Martins Técnica Ministerial [[Localização B1]]

19/02/2016 12:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0027/2016 DA GEVISA protocolizado sob o nº 1818/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 19 de fevereiro de 2016. Patrícia Luz Martins Técnica Ministerial

13/01/2016 10:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 52/2016 - - TJ-PI - informações/providências [B1]

13/01/2016 10:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 33/2016 - Secretaria Municipal de Finanças - informações/providências

13/01/2016 10:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 32/2016 - GEVISA - informações/providências

13/01/2016 10:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 31/2016 - SEMAM - informações/providências

13/01/2016 10:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 30/2016 - SDU-SUL - informações/providências

13/01/2016 10:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determina: 1) expedição de 05 ofícios: TJ-PI; Secretaria de Finanças, SDU-Sul, SEMAM, GEVISA.

13/01/2016 10:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2015 14:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual