18/07/2025 13:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

O último expediente foi respondido no PJe, no dia 18/07/2025.

18/07/2025 13:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação em anexo.

03/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14004437)
Limite para manifestação: 24/07/2025 - 23:59

24/06/2025 12:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2025 12:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2025 13:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/10/2024 15:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/10/2024 05:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

31/07/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/06/2024 12:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2024 12:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/11/2023 08:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz:  Esta unidade solicita a oitiva das testemunhas arroladas na exordial, com urgência. PII, 14 de novembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

16/11/2023 08:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2023 08:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/11/2022 17:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/11/2022 17:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz: Em atenção aos termos da peça defensiva, seguem as ponderações abaixo. Embora tenha esta unidade apenas citado o caput do art. 11 da LIA, a conduta imputada à acionada fora suficientemen...

09/11/2022 08:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/04/2021 16:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

18/09/2019 08:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição inicial

18/09/2019 08:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2019 08:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/09/2019 08:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de e-mail enviado ao DOEMP/PI encaminhando o despacho de arquivamento.

18/09/2019 08:09:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 478/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar o arquivamento do presente procedimento.

18/09/2019 07:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho de arquivamento. Os autos físicos do presente procedimento foram arquivados na CAIXA 2019-E.

06/08/2019 14:25:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

07/05/2019 10:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Retifico o despacho anterior para considerar prorrogado o presente procedimento até 09/12/2019. PII, 30/04/2019.

07/05/2019 10:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Retifico o despacho anterior para considerar prorrogado o presente procedimento até 09/12/2019. PII, 30/04/2019.

07/05/2019 10:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Retifico o despacho anterior para considerar prorrogado o presente procedimento até 09/12/2019. PII, 30/04/2019.

07/05/2019 10:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho

07/05/2019 10:27:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 213/2019 GPJPII ao CSMP.

10/04/2019 10:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Por fim, fica prorrogada a tramitação do inquisitório por mais um ano, para se ultimar as diligências instrutórias, comunicando-se tal evento ao e.CSMP, com espeque no art. 9º da Resolução 023/2007 CNMP. Cumpra-se. PII, 05/02/2018.

10/04/2019 10:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

10/04/2019 10:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despachos

10/04/2019 10:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

10/04/2019 10:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 10:36:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO N° 257/2018

17/10/2018 10:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICACÂO N° 256/2018

17/10/2018 10:34:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO N° 255/2018

17/10/2018 10:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

OFICIO n°509/2018 GPJPII

17/10/2018 08:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho Final

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

17/07/2018 13:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio n° 0174/2018

11/07/2018 12:28:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 341/2018

11/07/2018 12:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

11/07/2018 12:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 13:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 297/2018

04/06/2018 13:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2018 09:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

28/02/2018 09:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência

28/02/2018 09:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/02/2018 10:57:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio n° 042/2018

15/02/2018 11:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 100/2018

15/02/2018 11:50:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 99/2018

15/02/2018 11:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 39/2018

07/02/2018 10:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

29/08/2017 13:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 124/2017 da Prefeitura Municipal de Pedro II

07/08/2017 08:44:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 127/2017/ADM

25/07/2017 08:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 262/2017

25/07/2017 08:27:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 261/2017

25/07/2017 08:26:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 260/2017

25/07/2017 08:25:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 02/2017.

25/07/2017 08:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

20/07/2017 10:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer técnico nº 34/2017.

25/05/2017 11:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 192-2017. ICP 018-2014. Prefeito Alvimar. Maio 2017.

25/05/2017 10:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração 79-2017.ICP 018-2017. Antônio Eloi de Oliveira. Abril 2017. Pedro II.

25/05/2017 10:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 05/01/2017

25/05/2017 10:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2017 11:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/03/2017 11:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática