18/12/2023 12:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/12/2023 12:51:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a comunicação de arquivamento foi realizada ao judiciário, sendo os autos do PIC protocolados no PJE Eleitoral e distribuídos sob o nº 0600097-30.2023.6.18.0035 e ...

18/12/2023 12:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/12/2023 13:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

12/12/2023 13:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2023 13:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2023 13:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2023 08:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PEÇA DE INFORMAÇÃO CRIMINAL SIMP Nº 000275-208/2018   CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO   Certifico para os devidos fins, que fiz busca nos arquivos existentes na Promotoria de Justiça de Gilbués/PI,...

12/12/2023 08:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 08:46:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gesy Rodrigues Lira - Para Responsável pela Lotação: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

22/06/2023 15:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 13:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso

Despacho para cumprimento.

04/05/2023 12:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2022 08:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/10/2019 12:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em 04/02/2019 o Promotor Eleitoral em exercício manifestou-se nos autos do Inquérito Civil Nº 10/2012. Venho, por meio deste, reiterar a realização das diligências, a seguir: Venho, por meio deste, reiterar a realização das diligências constante nos autos às fls. 02/05. REQUISITA-SE, ao gerente da Agência 1065-0, do Banco do Brasil, no Município de Gilbués-PI, o encaminhamento dos extratos bancários consolidados de todas as contas bancárias, fundos, aplicações financeiras e investimentos mantidos nessa instituição bancária pelos Municípios de Barreiras do Piauí, São Gonçalo do Gurgueia e Gilbués-PI, inclusive as contas de gestão dos Fundos de Participação dos Municípios-FPM, Fundo Munucipal de Assistência Social ¿ FMAS, Fundo Muncipal de Saúde ¿ FMS e Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB, e outros possíveis, comunicando as datas dos saques efetivados, com a relação dos gestores responsáveis por tais fundos desde 012 de junho de 2012 até outubro de 2012. REQUISITA-SE, a todos os gestores públicos municipais dos Municípios de Barreiras do Piauí, São Gonçalo do Gurgueia e Gilbués-PI que encaminhem a esta Promotoria de Justiça, informações acerca de saques efetivados em todas as quaisquer contas bancárias pertencentes à municipalidade, inclusive fundos, aplicações, investimentos e outros, desde 01/06/2012 até outubro do mesmo ano, bem como os respectivos destinos de valores sacados, com relação e descrição pormenorizada de eventuais benefícios, acompanhada da devida documentação comprobatória do empenho do dinheiro público. Após a realização das diligências, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Édsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

17/01/2019 08:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha o Inquérito Civil nº 10/2012/PJ-Gilbués em razão de declínio de atribuições homologado pelo CSMP.

09/01/2019 11:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 09:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou o declínio de atribuições ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 09:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 12:59:45 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática ilegal de ¿compra de votos¿ de eleitores através de saques indevidos de valores em espécie por parte de ex-gestores de contas públicas dos municípios de Barreiras do Piauí/PI, São Gonçalo do Gurguéia/PI e Gilbués/PI. Pedido de ¿declínio de atribuição¿ para o Ministério Público Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, em virtude de prática de crime de Captação de Sufrágio. Existência de afronta a interesses de atribuição eleitoral que justifica a competência da ¿Justiça Eleitoral¿ para a condução do feito. Homologação do ¿declínio de atribuição¿ proposto, com a devolução dos autos à Promotoria Eleitoral de origem para continuação das investigações.

28/11/2018 12:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 08:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2018 16:17:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2018 15:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Senhor Moises Pinhão Filho Barreiras da Piauí-PI Assunto: Comunicação da promoção do declínio de atribuição Ref.: Inquérito Civil nº 10/2012 SIMP 000275-208/2018 Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, com fundamento no art. 129, da Constituição Federal, informo que tramita nesta Promotoria o inquérito civil nº 10/2012, instaurado a partir da representação noticiada pela coligação Unidos por Barreiras, em que relata irregularidades no pleito eleitoral, acerca de eventuais condutas de saques indevidos de valores em espécie por parte dos gestores de contas públicas dos municípios de Barreiras do Piauí, São Gonçalo do Gurgueia e Gilbués. Sobre o assunto, informo que promovi o declínio de atribuição para o Ministério Público Eleitoral, oficiante na 35ª Zona Eleitoral, nos termos do despacho anexo. Registro que a promoção será submetida à análise do Conselho Superior do Ministério Público ¿ CSMP, a qual poderá homologar ou não.

31/10/2018 15:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2018 08:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Declinação de Atribuição em favor Ministério Público Eleitoral.

24/04/2018 08:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática