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Processo: 000275-237/2018

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/07/2018 14:52:35
Data/Hora da Consulta: 09/08/2025 14:51:01
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí-tce

Representado:

Reginaldo Gomes Tavares

Histórico de Movimentações

26/10/2022 12:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Autos eletrônicos

26/10/2022 12:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de conclusão

26/10/2022 12:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de arquivamento

26/10/2022 12:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de cumprimento de despacho

26/10/2022 11:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/10/2022 10:19:01 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/10/2022 10:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/06/2022 12:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

31/05/2022 12:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

31/05/2022 12:11:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de conclusão

31/05/2022 12:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de cumprimento de despacho

31/05/2022 12:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Lista de postagem

20/05/2022 12:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio de ofício - CSMP

20/05/2022 12:52:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 563/2022 - CSMP

20/05/2022 12:47:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício n° 562/2022 - Reginaldo Gomes Tavares

18/05/2022 16:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

SEGUE DECISÃO.

18/05/2022 16:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

21/03/2022 12:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/02/2022 14:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

15/02/2022 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

09/11/2021 12:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

09/11/2021 12:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

09/11/2021 12:25:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

09/11/2021 12:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/11/2021 14:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/11/2021 13:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

29/10/2021 13:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

29/10/2021 13:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

29/10/2021 12:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/08/2021 12:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/08/2021 12:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/08/2021 12:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/08/2021 12:50:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/08/2021 12:34:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/08/2021 12:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/08/2021 12:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

30/07/2021 14:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

29/07/2021 07:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

28/07/2021 22:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

04/06/2021 15:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

31/05/2021 16:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

31/05/2021 16:50:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

31/05/2021 16:49:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

31/05/2021 16:46:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

04/05/2021 12:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

13/04/2021 23:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

09/04/2021 08:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

23/03/2021 17:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/03/2021 15:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/03/2021 12:21:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

01/03/2021 10:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/02/2021 15:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/02/2021 15:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/02/2021 14:58:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

24/02/2021 12:17:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

24/02/2021 12:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

24/02/2021 12:14:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/02/2021 13:04:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/02/2021 12:10:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/02/2021 12:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/02/2021 12:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

02/02/2021 12:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

02/02/2021 12:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/02/2020 11:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir diligências.

17/02/2020 10:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, a partir da referida data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí.

13/02/2020 13:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Portaria de Prorrogação Prazo minutada.

12/02/2020 10:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/02/2020 10:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/02/2020 09:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/02/2020 09:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/02/2020 09:16:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de entrega a recepcionista

05/02/2020 09:15:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício ao Ex Presidente da Câmara Municipal de Socorro do Piauí-PI

09/12/2019 10:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Resposta ao Ofício nº 746/2019

03/12/2019 12:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

AR dos Ofícios 746/2019 e Ofício 747/2019

22/11/2019 11:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Lista de postagem

22/11/2019 09:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

13/11/2019 11:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/11/2019 10:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir diligências.

05/11/2019 08:22:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Devolução de protocolos devidamente movimentados pelo GATE.

30/10/2019 15:14:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

OFÍCIO Nº 747/2019 ao ex-Presidente da Câmara Municipal de Socorro do Piauí-PI, solicitando cópia do Processo Administrativo nº 011/2011 e do contrato firmado com o Sr. Webston de Carvalho Lima para prestação de serviços de contabilidade, no exercício de 2012, sob pena de que seja ajuizada Ação Civil Pública.

30/10/2019 15:13:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

OFÍCIO Nº 746/2019 ao Presidente da Câmara Municipal de Socorro do Piauí-PI, solicitando certidão do período em que o Sr. Reginaldo Gomes Tavares ocupou cargo de vereador no município, bem como cópia do Processo Administrativo nº 011/2011 e do contrato firmado com o Sr. Webston de Carvalho Lima para prestação de serviços de contabilidade no exercício de 2012.

30/10/2019 15:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Despacho Ministerial.

21/08/2019 16:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Tendo em vista o deferimento pela Procuradoria Geral de Justiça de solicitação de apoio, faço remessa dos presentes autos ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

21/08/2019 16:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/08/2019 12:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/08/2019 12:40:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Conclusão

02/08/2019 12:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Resposta de Ofício

30/07/2019 14:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntada Ar ofício nº 372/2019

22/07/2019 09:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de postagem

19/07/2019 11:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/07/2019 10:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/07/2019 09:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício para Presidente da Câmara de Socorro do Piauí-PI

17/07/2019 09:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir diligências.

17/07/2019 08:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

16/07/2019 14:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

16/07/2019 13:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/03/2019 16:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

21/03/2019 11:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Feito em ordem. Designe-se audiência para discussão de TAC com o representante do investigado.

20/03/2019 10:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/11/2018 14:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

27/11/2018 14:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos referentes a dispêndio consumado em decorrência da prestação de serviço contábil, sem o envio de contrato assinado.

27/11/2018 14:15:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 117.

27/09/2018 17:24:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/07/2018 09:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/07/2018 15:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

10/07/2018 15:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Informando o desmembramento e a instauração do procedimento.

10/07/2018 14:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2018 14:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48