18/11/2020 17:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento à Decisão de Arquivamento ID: 31566598 nesta data (18/11/2020) dei baixa no Protocolo eletrônico, arquivamento os autos virtuais.

18/11/2020 17:12:22 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 17:05:57 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 16:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2020 17:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2020 13:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2020 15:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2020 14:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

03/03/2020 13:55:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi confeccionada minuta de arquivamento deste feito. Era o que tinha a certificar.

03/03/2020 12:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na presente data contatei, via ligação telefônica (98102-4061), a Sra. Marinês, esposa do paciente Francisco de Assis Silva, a fim de obter informações acerca do benefício de TFD vindicado. Aquela informou que o benefício vem sendo concedido regularmente, oportunidade em que ficou ciente do arquivamento do feito. Era o tinha a certificar

03/03/2020 10:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração colhido em 03/02/2020.

03/03/2020 10:38:35 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado a Graciene Ana da Silva Santos, em 03 de fevereiro de 2020, sendo registrado neste data, em razão do acúmulo de serviços.

03/02/2020 09:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme solicitação do Gabinete.

24/01/2020 09:05:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO N° 1654/2019-000275-262/2018/SUPJP/7ªPJ-PICOS, EM 23.01.2020.

18/12/2019 11:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2019 13:33:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1654/2019-000275-262/2018/SUPJP/7ªPJ-PICOS - NOTIFICAÇÃO GRACIENE ANA DA SILVA SANTOS

03/12/2019 10:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2019 10:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Procedimento Administrativo n. 57/2019- SIMP nº 000275-262/2018 DESPACHO Cuidam os autos de Procedimento Administrativo nº 57/2017 oriundo da conversão da notícia de fato nº 06/2017, que tem por objeto acompanhar requerimento de tratamento fora do domicílio- TFD- do paciente Francisco de Assis Silva, o qual necessita realizar tratamento médico em Teresina/PI e Brasília/DF. Determinada a notificação da parte para prestar informações sobre o requerimento de TFD, foi informado, pela irmã do requerente, a senhora GRACIENE ANA DA SILVA SANTOS, que o município de Francisco Santos não forneceu o benefício solicitado. Ato contínuo, este Órgão de Execução determinou a notificação da Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos para prestar informações acerca do fornecimento do TFD ao noticiante. Diante da negativa de resposta à requisição ministerial, foi expedida a Recomendação Administrativa nº 03/2019 à Secretaria Municipal de Saúde para adoção das providências necessárias ao fornecimento do benefício. Adiante, a Secretaria Municipal de Saúde informou a concessão do benefício de TFD ao requerente, encontrando-se este em tratamento de saúde na cidade de Brasília-DF. Diante disso, foi determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias e posterior notificação da parte para prestar informações acerca do fornecimento do benefício e tratamento de saúde. Após, foi certificada a impossibilidade de notificação da parte no endereço declinado, bem como de contato telefônico. É o relatório. ISTO POSTO, diante da impossibilidade de localização do demandante, determino a NOTIFICAÇÃO da Sra. GRACIENE ANA DA SILVA SANTOS, irmã da parte, no endereço declinado no termo de declaração por ela prestado à fl. 29, para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça neste Promotoria de Justiça, a fim de prestar informações acerca do benefício de TFD de seu irmão, bem como interesse na continuidade do feito, sob pena de arquivamento. CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE NOTIFICAÇÃO formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, com o devido encaminhamento ao destinatário e registros de praxe. Picos, 03 de dezembro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, respondendo pela 7ª PJ de Picos

21/11/2019 10:29:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o SIMP nº 000275-262/2018 encontra-se minutado desde o dia 11/11/2019, aguardando correção e assinatura por encontrar-se esta Promotoria de Justiça sem membro respondendo no momento. Era o que tinha a certificar.

31/10/2019 12:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2019 12:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2019 08:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/10/2019 08:48:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei a redistribuição deste feito, por ordem do Diretor de Sede, Dr. Maurício Verdejo G. Júnior.

21/10/2019 08:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

19/10/2019 10:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição à 7ª PJ.

18/10/2019 13:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para redistribuição.

18/10/2019 12:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

À 7ª PJ de Picos.

18/10/2019 12:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 12:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minutar

10/10/2019 11:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2019 11:33:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, diante da impossibilidade de notificar o Sr. Francisco de Assis Silva no endereço fornecido pelo mesmo, de acordo com a certidão lavrada pelo funcionário responsável pela entrega do expediente, bem como das infrutíferas tentativas de contato com o mesmo por meio dos números de telefone ofertados, não foi possível notificar o requerente. Sem outras diligências pendentes, faço os autos conclusos a essa Promotoria de Justiça.

10/10/2019 11:14:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de impossibilidade de entrega da NOTIFICAÇÃO N° 132/2019-000275-262/2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS ao Sr. Francisco de Assis Silva.

10/10/2019 11:12:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de prorrogação de prazo do P.A. ao CSMP.

25/09/2019 14:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À servidora para cumprimento de despacho.

25/09/2019 14:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Continuidade do feito - novas diligências.

25/09/2019 14:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo e diligências.

25/09/2019 14:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentar despachos.

25/09/2019 14:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 08:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minutar

19/09/2019 12:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2019 12:31:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ao tempo em que encaminho este procedimento para prorrogação de prazo, uma vez que o mesmo encontra-se vencido, CERTIFICO que o despacho anterior está sendo cumprido, considerando que a NOTIFICAÇÃO N° 132/2019-000275-262/2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS ao Sr. Francisco de Assis Silva, fora assinada pelo Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria em 16/09/2019 e entregue ao servidor responsável pela realização da notificação em 18/09/2019. E para constar lavro e assino a presente certidão.

17/09/2019 11:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO N° 132/2019-000275-262/2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS ao Sr. Francisco de Assis Silva.

03/09/2019 13:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2019 11:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2019 13:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados deste procedimento administrativo, nos termos do Art. 8º do Ato PGJ/PI nº 931/2019 (fls. 01-46).

01/08/2019 15:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2019 12:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados à Secretaria para cumprimento de despachos.

30/07/2019 12:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Aguardar em Secretaria por 30 dias. Após, notificar parte.

30/07/2019 12:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 12:29:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PA nº 57/2017 e ao SIMP nº 000275-262/2018) Em 12/06/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos resposta ao ofício nº 369/2019/3ªPJ de fl. 42. às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 12/06/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

16/05/2019 09:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 13:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 370/2019/3ª PJ

14/05/2019 13:40:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 369/2019/3ª PJ

14/05/2019 13:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio de Recomendação Administrativa para publicação, comunicação ao CAO da Saúde e ao CSMP via Athenas.

30/04/2019 11:07:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n. 03/2019

30/04/2019 11:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 14:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Cuida-se de Procedimento Administrativo tendo por objeto acompanhar requerimento de Tratamento Fora do Domicílio ¿ TFD para o paciente Francisco de Assis Silva. Expeça-se Recomendação ao Município de Francisco Santos, a fim providenciar o cadastro e fornecimento do TFD para o paciente referenciado. Picos, 25 de abril de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

25/04/2019 14:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 09:10:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 57/2017 e ao SIMP nº 000275-262/2018) Em 09/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 190/2019/3ª PJ de fl. 33. CONCLUSÃO Em 09/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

18/03/2019 11:45:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 190/2019/3ª PJ

14/03/2019 08:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PA n. 57/2017 ¿ SIMP n. 000275-262/2018 DESPACHO Cuida-se de Procedimento Administrativo tendo por objeto acompanhar requerimento de Tratamento Fora do Domicílio ¿TFD ao paciente Francisco de Assis Silva. Diante das informações carreadas nos autos, oficie-se a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos/PI para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações acerca do fornecimento do TFD para o paciente Francisco de Assis Silva. Com o ofício, encaminhe-se cópia do termo de declarações de fls. 06 e fl. 29. Cumpra-se. Picos, 07 de março de 2019. MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

14/03/2019 08:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 11:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Cuida-se de Procedimento Administrativo tendo por objeto requerimento de Tratamento Fora do Domicílio ¿ TFD, ao paciente Francisco de Assis Silva. Aguarde-se a notificação e o comparecimento da parte, conforme expedientes retro. Após, conclusos. Picos, 20 de fevereiro de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

21/02/2019 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 12:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 67/2019

19/02/2019 12:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2019.
Justificativa da prorrogação: DILIGÊNCIAS

19/02/2019 12:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de prorrogação de prazo de PA ao CSMP via Athenas.

19/02/2019 12:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/02/2019 12:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 07:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA n. 57/2017 e ao SIMP n. 000275-262/2018) Em 23/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que recebi estes autos da Promotoria de Justiça de Francisco Santos-PI no dia 19/11/2018. CONCLUSÃO Em 23/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

22/11/2018 13:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2018 09:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2018 08:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Despacho notificando o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SILVA a comparecer a Promotoria de Justiça no dia 24 de maio de 2018 às 09:00h para que se manifeste sobre a persistência da reclamação.

05/11/2018 08:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Portaria nº 60/2017 instaurando PA nº 57/2017, através da conversão de NF nº 06/2016

18/10/2018 10:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática