Acompanhamento de Processos

Processo: 000275-271/2017

Comarca: Guadalupe
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/11/2017 14:46:34
Data/Hora da Consulta: 20/07/2025 03:36:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Nº Processo de Origem:

IC N° 01/2017

Procurador:

Procuradoria:

Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)

2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Ednaldo Da Costa Perreira
Iracilda Dos Santos Cordeiro Ramos
Samuel Lacerda Da Silva

Histórico de Movimentações

27/02/2019 16:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

ARQUIVADO 07/10/2018

10/12/2018 12:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/12/2018 12:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/10/2018 10:48:53 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RESGUARDAR OS INTERESSES DOS CONSUMIDORES DE GUADALUPE -PI, VISANDO PREVENIR ACIDENTES DECORRENTES DE COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -GLP, CONHECIDO COMO GÁS DE COZINHA, BEM COMO COIBIR A OPERAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU EMPRESARIAS QUE ATUEM ILEGALMENTE NA AQUISIÇÃO, VENDA, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GLP NO MUNICÍPIO DE GUADALUPE.

02/10/2018 10:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

18/09/2018 10:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2018 12:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

13/08/2018 12:20:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Ofício nº 216/2018 expedido em cumprimento ao despacho de fls. 139

13/08/2018 12:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Despacho determinando que encaminhe-se os autos para o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público para apreciação da promoção de arquivamento.

13/08/2018 10:51:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem que houvesse apresentação de recurso.

13/08/2018 10:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

06/06/2018 18:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

certifico, para os devidos fins a junta das notificações expedidas comunicando o arquivamento do procedimento

14/05/2018 14:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

07/03/2018 14:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

TERMO DE DECLARAÇÕES DO SR. MARIANO BATISTA DA SILVA.

20/11/2017 15:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2017 15:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/07/2025 01:09:17