Acompanhamento de Processos

Processo: 000275-435/2021

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/06/2021 08:38:59
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 01:10:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - Campo Maior (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0802896-24.2023.8.18.0026

ICP 007/2022

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

Partes

Nenhuma parte encontrada

Histórico de Movimentações

14/04/2025 14:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

11/04/2025 10:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000275-435/2021 0802896-24.2023.8.18.0026 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior            O MINISTÉRIO PÚBLICO, n...

24/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12965109)
Limite para manifestação: 09/05/2025 - 23:59

14/03/2025 10:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

14/03/2025 10:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

12/09/2024 16:08:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

12/09/2024 16:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Ciência tomada por Maurício Gomes de Souza - Intimação (11264318)
Limite para manifestação: 16/09/2024 - 23:59

12/09/2024 14:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000275-435/2021 0802896-24.2023.8.18.0026 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior              O MINISTÉRIO PÚBLIC...

29/08/2024 13:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

29/08/2024 13:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

14/08/2024 10:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

14/08/2024 09:57:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento ao Despacho retro (ID 59703316), extraí cópia integral da sentença homologatória (Proc. nº0802896-24.2023.8.18.0026)  e do TAC nº 005.2023 e registrei o AP ...

06/08/2024 17:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

06/08/2024 17:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000275-435/2021 0802896-24.2023.8.18.0026   DESPACHO   Tendo em vista a homologação do TAC em lume, extraia-se cópia integral da sentença homologatór...

30/07/2024 14:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

  3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 000275-435/2021 Proc.: 0802896-24.2023.8.18.0026 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior      O MINISTÉRIO PÚBLIC...

30/07/2024 07:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Devolução em razão do retorno de férias.

23/07/2024 09:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

23/07/2024 09:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

08/04/2024 12:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

08/04/2024 11:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 000275-435/2021 Proc.: 0802896-24.2023.8.18.0026 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior                  ...

20/03/2024 10:15:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

20/03/2024 10:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

07/06/2023 14:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

07/06/2023 14:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2023 14:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

07/06/2023 09:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior IC nº 007/2022.000275-435/2021 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI                        O MINIST...

07/06/2023 07:53:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO       CERTIFICO que o TAC nº 005/2023 celebrado nestes autos foi publicado no Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1336, páginas 17/18, disponibilizada no dia 06 de junho de 2...

06/06/2023 08:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Em anexo

06/06/2023 08:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Ata em anexo. Link da audiência:  https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/jersonreinaldo_mppi_mp_br/_layouts/15/onedrive.aspx?listurl=https%3A%2F%2Fmppimpbr%2Esharepoint%2Ecom%2Fsites%2F3pj%2D...

06/06/2023 08:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

31/05/2023 09:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior IC n.º 007/2022.000275-435/2021      D E S P A C H O    Agende-se audiência para discussão de termo de ajustamento de conduta para o dia 05/06/2023, à...

31/05/2023 09:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1)Cópia da Sindicância nº 001/2021, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, remetida por e-mail, e...

31/05/2023 09:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000332.05.2023 - Solicitante: Hochanny Fernandes Sampaio - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

26/05/2023 09:34:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

ATA DE NEGATIVA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL   IC n.º 007/2022.000275-435/2021    Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 10:00h, o representante do ...

26/05/2023 09:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

23/05/2023 09:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Remessa ao gabinete, tendo em vista o agendamento de audiência.

19/05/2023 13:46:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, junto aos autos o seguinte expediente, enviado por e-mail cadastrado em SUR:   Ofício nº 2085/2023-SURCM    A Sua Excelência o Senhor  JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES  Prefeito...

10/05/2023 14:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2024, por Jerson de Macedo Reinaldo Silva - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão de ID 55832619

04/05/2023 10:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Designe-se audiência com o município de Nossa Senhora de Nazaré em dia e hora previamente agendados pelo gabinete para discussão de TAC, devendo-se advertir o ente municipal, por seu gestor, que a aus...

15/03/2023 12:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

15/03/2023 12:17:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Encaminhe-se cópia desta RECOME...

15/03/2023 12:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO CERTIFICO que foi realizado o cadastro do protocolo de (OFÍCIO-ENCAMINHAMENTO) de número 002997/2023, no dia 15/03/2023 às 12:04 horas na plataforma de envio eletrênico no TCE/PI. Campo M...

14/03/2023 11:19:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n°506/2023.275 enviado ao CACOP comunicando sobre Remessa de recomendação, expedie...

14/03/2023 11:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000160.03.2023 - Solicitante: Hochanny Fernandes Sampaio - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

10/03/2023 12:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

RESPOSTA AO OFÍCIO 261.2023

01/03/2023 08:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 366.2023, comunicando Remessa de Recomendação, enviado para o Secretário de Educação de ...

27/02/2023 14:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

27/02/2023 11:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

27/02/2023 11:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para análise correicional.

27/02/2023 09:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Envio de protocolos para correição.

27/02/2023 09:19:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 366.2023, enviado a Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior/PI,  expediente (s...

27/02/2023 09:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 261.2023 enviado ao Prefeito de Campo MaiorPI, expediente (s) devidamente recebido por q...

24/02/2023 10:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Assunto: Comunicação - Cópia de Remessa de Recomendação

24/02/2023 10:28:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 364/2023 enviado ao CSMP comunicando sobre aRemessa de Recomendação, expediente...

10/02/2023 11:38:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 261.2023, enviado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré, expediente (s) devidamente e...

09/02/2023 12:27:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Assunto: Remessa de Recomendação.

02/02/2023 10:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2023 09:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Esau Cruz Vaz da Costa - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): FELIPE NATAN DE SOUSA; ISABELA BATISTA DE SOUSA; IZABELLE MARIA ALVES DO NASCIMENTO; Jerson de Macedo Reinaldo Silva; JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE; LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE; RAYSLANE SANTOS RIBEIRO; ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS)

31/01/2023 12:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

31/01/2023 11:53:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Nesta data, encaminho os autos ao Técnico Ministerial tendo em vista o meu Desligamento de Estágio, conforme requerimento protocolado no SEi (processo nº 19.21.0729.0002850/2023-83). Do...

25/01/2023 08:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

25/01/2023 08:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

18/01/2023 11:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

16/01/2023 12:19:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR RECOMENDAÇÃO Nº 002/2023  ICP nº: 007/2022.000275-435/2021    O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, parágrafo...

13/12/2022 09:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES.

13/12/2022 09:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Faço os autos conclusos aos autos da 3º Promotoria de Justiça- Campo Maior, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência Resultado ...

13/12/2022 08:32:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

    CERTIDÃO     Certifico que, em virtude da resposta extemporânea (ID nº 54870909) ao Ofício nº 2128/2022, deixo de considerar a perda de prazo (ID nº 54862633), que trata do mesmo objeto ...

13/12/2022 08:30:15 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000132.12.2022 - Solicitante: Hochanny Fernandes Sampaio - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

12/12/2022 08:55:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   CERTIFICO que, até a presente data,  não houve resposta ao seguinte expediente, expedido e enviado via e-mail: 1) Ofício nº 2128/2022.275-435/2021, enviado ao Prefeit...

29/11/2022 10:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, deixo de considerar a certidão de perda de prazo (Id nº 54751434), em virtude do e-mail de recebimento do Ofício nº 2128/2022.275-435/2021, enviado ao prefeito de Nossa S...

29/11/2022 09:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Protocolo solicitado para juntada de documento/informação.

25/11/2022 14:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

22/11/2022 12:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES. 

22/11/2022 12:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3º Promotoria de Justiça - Campo Maior, com o cumprimento das diligências determinadas na decisão, a saber:  Providência Resultado ...

21/11/2022 12:02:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO     CERTIFICO que, até a presente data, apesar de recebido em mãos, não houve manifestação ou resposta ao seguinte expediente, expedido e enviado via e-mail: 1) Ofíc...

10/11/2022 08:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2128/2022.275-435/2021, destinado ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Na...

19/10/2022 12:14:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2128/2022.275-435/2021, destinado ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Na...

18/10/2022 11:39:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício nº 2128/2022

17/10/2022 10:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE JUNTADA E RECEBIMENTO   Nesta data, faço a JUNTADA de DOCUMENTO enviado por HochannySampaio, complementando  resposta ao Ofício n 1284/2022 (Id nº 54441194). E, para constar,lavro e assin...

10/10/2022 13:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2022 11:09:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

10/10/2022 09:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR ICP nº: 007/2022.000275-435/2021    DESPACHO        Trata-se de ICP instaurado para apurar distinção no pagamento de subsídios a agentes públicos oc...

29/09/2022 11:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

29/09/2022 11:28:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

29/09/2022 11:20:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

27/09/2022 11:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1284/2022.275-435/2021, solicitando informações, enviado ao Prefeito Municipal d...

13/09/2022 12:38:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1284/2022.275-435/2021, destinado ao Sr. José Henrique de Oliveira Alves, requisit...

16/08/2022 11:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1284/2022.275-435/2021, destinado ao Sr. José Henrique de Oliveira Alves, requisit...

16/08/2022 09:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 1284/2022

23/06/2022 13:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

23/06/2022 13:01:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias de Ju...

23/06/2022 11:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

22/06/2022 14:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR ICP nº: 07/2022.000275-435/2021            D E S P A C H O        Vieram os autos, tendo em vista o transcurso do prazo de 60(sessenta dia...

22/06/2022 14:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) Ofício nº 814/2022-GP do TCE/PI, com anexos: Folha de Informação Protocolo 5859/2022 e documenta...

25/05/2022 10:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

27/04/2022 12:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Autos conclusos para novas deliberações.

27/04/2022 12:11:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Certidão de Concluso após 60 dias de transcurso do procedimento em secretaria.

27/04/2022 12:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Certidão de Aguardo de Assinatura.

27/04/2022 11:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Certifico que o Ofício nº 837/2022 destinado ao TCE, solicitando informações via Sistema Próprio foi devidamente protocolado, ao passo que aguarda-se apreciação e resposta da diligência solicitada.

20/04/2022 12:37:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 837.2022.275-435.2021.SURCM-MPPI - Solicitação TCE.

18/04/2022 09:02:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Certidão de Expedição via SEI - CSMP.

18/04/2022 08:48:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Certidão de Expedição SEI - CACOP.

05/04/2022 12:00:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 680.2022.275-435.2021.SURCM-MPPI - COMUNICAÇÃO INSTAURAÇÃO AO E.CSMP

05/04/2022 11:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 679.2022.275-435.2021.SURCM-MPPI - Remessa ao CACOP

04/04/2022 12:00:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Certidão de Publicação no DOEMP.

04/04/2022 11:58:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Certidão de Envio para Publicação.

14/02/2022 22:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: FELIPE NATAN DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2022 11:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

14/02/2022 11:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2022 11:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

14/02/2022 11:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

22/11/2021 11:43:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

22/11/2021 11:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

22/11/2021 10:33:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

09/11/2021 09:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

03/11/2021 10:43:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

03/11/2021 10:24:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

29/10/2021 10:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

29/10/2021 10:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

08/10/2021 12:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

26/08/2021 10:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

26/08/2021 10:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

26/08/2021 10:30:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

04/08/2021 12:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

04/08/2021 11:53:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

28/07/2021 11:50:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

19/07/2021 10:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

19/07/2021 09:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Impedimento

16/07/2021 10:04:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

16/07/2021 10:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2021 10:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

16/07/2021 10:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

15/07/2021 11:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

01/07/2021 09:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

01/07/2021 09:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2021 09:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Sede - Campo Maior

30/06/2021 08:42:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

30/06/2021 08:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

30/06/2021 08:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2021 08:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42